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Outra vez o IMI

07.10.11

Além dos aumentos de impostos vindos de Lisboa os silvenses têm também que estar atentos à “colecta” feita pela nossa “querida” Câmara Municipal. Na próxima reunião de câmara será discutida, e votada, uma subida de meio ponto percentual na taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para o nosso concelho.

Se tivermos em conta que Silves tem sido um dos concelhos mais atingidos pela desvalorização imobiliária – estima-se que o valor dos imóveis tenha caído em média mais de 20% nos últimos 2 anos – e que essa desvalorização não é contabilizada nos cálculos do IMI, facilmente chegaremos à conclusão que os proprietários do concelho de Silves estão mais pobres.

Da última vez que o assunto do IMI veio “à baila” assistimos à chamada “barrasquice política”… nem quero lembrar-me das incongruências e devaneios que marcaram esses tempos. No final prevaleceu a sensatez e a justiça. Mantiveram-se as taxas e obteve-se o compromisso da autarquia de reduzir a despesa para o limite do sustentável. Acontece que a despesa diminuiu mas as receitas, como seria de esperar, também diminuíram… obviamente o executivo volta a propor a subida das taxas para o máximo (0,7%) porque fazer outra coisa poderia fazer perigar os “jobs” e os “apoios aos amigos”, e isso já todos sabemos será a última coisa a mexer.

Enquanto não é revista a legislação sobre a Administração Local a situação é clara: existem 4 vereadores da oposição contra 3 do executivo. O mesmo é dizer que o IMI só subirá se PS ou CDU assim o entenderem. No ano passado, como forma de pressionar e condicionar, a Dra. Isabel Soares semeou o medo entre os funcionários da autarquia (até uma manifestação às portas da CMS foi organizada… coisa nunca vista!!) e circulou o boato de que, sem os 400.000 euros que a medida permitiria encaixar, estariam em perigo 170 postos de trabalho. Agora ainda não sabemos o que aparecerá, mas uma coisa é certa… abstenções a troco de compromissos “da treta” são traição ao eleitorado.

 

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4 comentários

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De Manuel Ramos a 08.10.2011 às 01:25

Não sei o que fará a Oposição quanto aos valores do IMI para 2012. Já pouco me interessa face ao que o PS e o PSD me roubaram nestes últimos anos. E de proprietário pouco tenho.
O que me despoletou a vontade de comentar foi a última frase do Paulo que li acompanhada por uma enorme gargalhada. Se realmente "as abstenções a troco de compromissos “da treta” são traição ao eleitorado", relembro que antes da nova configuração camarária, habitual eram os votos de abstenção do PS em orçamentos e votações de IMI. As contas já foram por mim feitas. Assim julgando, o PS foi o partido que mais atraiçoou o eleitorado silvense, de longe. Agora, mudaram os tempos e as relações de força (a história repete-se por aqui: saiem do governo entram para a câmara, saiem da Câmara entram para o governo) e, como o povo diz, mudam as moscas e a .... é a mesma.
Agora, e já não é a primeira vez durante este mandato que, ao invés de uma salutar conversa e diálogo de igual para igual com a restante oposição (e não me refiro só à CDU), não, só vejo o PS e as pessoas suas próximas num estilo que já conheço (próximo do Jardinismo), batizando ações futuras e hipotéticas de traição quando ainda não sabem como os outros as irão encarar. Penso que têm direito a encará-las dos três modos possíveis sem que dois deles sejam desde logo considerados TRAIÇÃO, que é uma palavra forte!. Isto é, no melhor estilo madeirense, condicionar o seu livre arbítrio e liberdade de voto a uma das três cruzes do totobola democrático. Cometem dois enormes e explícitos erros: não sabem a diferença entre telha e vidro e, pior ainda, arriscam-se com tal atitude, a irritar algum vereador(a) mais casmurro...Vamos a ver se, como aconteceu no passado, o PS não acompanha e se abstém na proposta mais favorável ao munícipe proposta pela CDU para, depois, procurando o protagonismo que não merecia por não ter feito o TPC, apresentar proposta de valor intermédio, mas mais elevado que, depois, diz ser sua e vencedora (com o voto dos "traidores"). Arrisca-se assim a ter traidores por todo o lado...
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De Paulo Silva a 08.10.2011 às 14:18

Caro Manuel Ramos,
Seja um proprietário ou não, será seguramente afectado por mais esta medida de aumento da receita.
Quando digo que os imóveis em Silves desvalorizaram mais de 20% é bom que tenha noção de que, por exemplo em Messines, essa desvalorização foi de mais de 30%. Quer isto dizer que quando um proprietário da minha freguesia paga o mesmo valor de IMI que pagou nos últimos 2 anos ele já está a pagar mais 30% do que deveria, uma vez que os valores de avaliação para efeitos de tributação não são alterados (estando até previsto que possam ser actualizados em alta). Isto, por sua vez, quer dizer que quando um comprador está indeciso entre comprar em Messines ou em Paderne bastará que compare os valores do IMI para tomar a decisão. A CMS não entende o fundamental: Silves precisa de atrair pessoas, de dinamizar a economia, de revitalizar o seu parque imobiliário (a degradação impera) e nada disso se consegue se não existirem vantagens que possam trazer mais gente para o concelho.
A via mais fácil, que nos trouxe até aqui, é sempre a subida de impostos. Aproveita-se até ao limite a passividade das pessoas, mas isso poderá mudar a qualquer momento. Exige-se por isso das forças da oposição que façam disto uma batalha política carregada de simbolismo: CHEGA DE SACRIFICAR AS PESSOAS! Chega do discurso hipócrita do “isso representa menos um café por dia”; “isso é ir jantar fora menos uma vez por mês”… todos sabemos onde isso leva! A nova lei autárquica acabará com este poder das vereações… irá transferi-lo para a Assembleia Municipal não se sabe bem em que moldes, mas até lá aqueles 4 vereadores, eleitos por todos os que estão fartos de Isabel Soares e olham com mágoa para o estado do concelho, têm a obrigação de representar as pessoas que os elegeram. Não acha?!
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De Manuel Ramos a 08.10.2011 às 23:46

Acho. E tem toda a razão no que diz sobre a questão da desvalorização, em contracorrente com a vontade dos municípios de compensarem receita aumentado o IMI. Uma reforma urgente a fazer seria, assim, desligar os orçamentos municipais da receita de IMI. Haveria mais igualdade entre concelhos e evitar-se-íam muitos crimes urbanísticos. Não se pode continuar a fazer depender o orçamento funcional das câmaras duma receita que acaba por gerar despesa (desordenamento urbanístico, crimes ambientais, corrupção...). E no Algarve, aqui bem perto, temos exemplos paradigmáticos disso e, mesmo assim, financeiramente desequilibrados.
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De Paulo Silva a 08.10.2011 às 14:20

A propósito, apaguei um comentário que julgo abusivo. Tentarei que este blog assuma um papel mais diplomático e agradeço que moderem o discurso.

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