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Aprovado aumento de taxas municipais


Quem tem esplanadas vai pagar mais 11%
 
Enquanto continua a decorrer a discussão em torno do orçamento camarário para 2012, a autarquia reuniu no dia 18 de janeiro e votou favoravelmente as novas taxas e licenças municipais, que se caraterizam por um aumento em todas as rubricas.
A aprovação das taxas contou com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do PS e o voto contra da CDU.
A vereadora Rosa Palma fez chegar à nossa redação, a sua declaração de voto, onde se afirma que a CDU "enquanto força política responsável, não pode viabilizar aumentos percentuais de taxas e licenças, quando alguns são disparatados e outros exagerados para o momento crítico que a economia atravessa".
No seu documento, são referidos alguns exemplos de aumentos tais como: as certidões narrativas até 4 páginas, que têm um aumento de 62%; a vistoria a recintos itinerantes, com um aumento de 53%; a emissão de cartão de vendedor ambulante, artesão, com um aumento de 84%, ou a captura de animais, com um aumento de 82%.
Já a ocupação da via pública/ alpendres fixos ou articulados, pavilhões, quiosques, esplanadas, mesas, cadeiras, guarda-sóis, tabuleiros ambulantes têm um aumento de 10,7%, enquanto a publicidade tem um aumento médio de 11%, segundo as contas da CDU.
Para esta força política não faz sentido aumentos de tal ordem quando a "taxa de inflação prevista para 2012 é na ordem dos 3 por cento", e tendo em conta " a grave crise económica, financeira e social que assola o país".
O "Poder Local Democrático não tem que ser seguidista relativamente ao governo central - acrescentando austeridade a mais austeridade - porque na condição de poder mais próximo das populações, obriga-se a maior sensibilidade e moderação perante os problemas sociais e económicos da comunidade onde se insere", considera ainda.
Por fim, a CDU defende "que o novo Regulamento de Taxas e Licenças dê cobertura legal à celebração de protocolos de cooperação com escolas, associações e instituições que consagre um regime de taxas e licenças mais favorável para esses utentes".

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1 comentário

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De faroactivo a 27.01.2012 às 23:53

Nasceu um novo blogue em Faro. Vai dar que falar.

faroactivo.blogspot.com

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