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Partidocracia

30.05.12

Após uns meses de intensa actividade profissional, que me obrigou a várias viagens e a passar muito tempo longe do Algarve, volto a ter algum tempo para dedicar ao Blog... para náusea daqueles que pensavam que o Penedo Grande tinha terminado.

 

Retomo a actividade com um texto que me enviaram e que considerei pertinente. Encaixa totalmente nas posições que há mais de 15 anos defendo e obriga toda a gente a reflectir.

 

1.       PARLAMENTO: A CASA DA PARTIDOCRACIA- Ao contrário do habitual em democracia, os portugueses não têm meios de escrutinar os políticos. A "casa da democracia" é na verdade a casa da  ...partidocracia. O "julgamento nas urnas" é um logro, pois os candidatos colocados nos primeiros lugares das listas dos maiores partidos têm garantia prévia dum lugar no parlamento. Não há julgamento sem a possibilidade de penalização, mas os portugueses não têm maneira de penalizar os primeiros lugares das listas. Podem ser espiões, maçons ou outra coisa qualquer, não interessa. A ida para o parlamento não depende dos votantes, que apenas decidem o número de deputados de cada partido. A raiz do problema é a ausência do voto nominal no sistema eleitoral.

2.       EM ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS NÃO HÁ VENCEDORES ANTECIPADOS - É sabido que faz parte da essência da democracia que o resultado duma eleição não possa estar decidido  ...antes da sua realização. O sistema português não cumpre este critério. Nas eleições legislativas, os candidatos recebem os lugares de deputado em função do lugar que ocupam na lista dos partido e não das preferências dos eleitores. Os candidatos dos primeiros lugares têm um lugar garantido, semanas antes das eleições - são os "lugares elegíveis". Como não existe uma relação entre o voto e a atribuição dum lugar de deputado, os deputados NÃO representam os eleitores. Seguramente representam alguém, mas não é quem vota.

3.       AUSÊNCIA DE ESCRUTÍNIO ORIGINA DESGOVERNO E CORRUPÇÃO- As consequências deste sistema de listas fechadas são muitas e graves: A) Os barões dos principais partidos não podem  ...ser desalojados do parlamento pela via dos votos. Vivem numa perpétua impunidade. Mesmo quando a votação do partido está em baixa, têm muitos "lugares elegíveis" para onde se refugiar. B) CORRUPÇÃO: os lóbis contornam o eleitorado e agem diretamente sobre os caciques parlamentares para fazer valer os seus interesses. Na prática, são os lóbis que têm representação no parlamento, não os eleitores. C) Cria-se o "fosso" entre "os políticos" e o "País Real". Cresce o sentimento pouco saudável de um político é, por omissão, um vigarista ou malfeitor

4.       IMPEDEM-NOS DE FAZER A NOSSA PARTE NA RENOVAÇÃO DOS PARTIDOS - D) A ausência de voto nominal bloqueia a renovação interna dos partidos. "Renovação" é uns serem  ...substituídos por outros. É o papel do eleitorado indicar quem vai e quem fica, através dos actos eleitorais. A maneira natural e democrática de conduzir a renovação é que os novos políticos que têm mais votos ascendam gradualmente às chefias dos partidos. Mas com um sistema eleitoral que impede os eleitores de expressar preferências dentro duma lista, o que realmente se faz é impedir o eleitorado de exercer o seu papel na renovação dos partidos. Em consequência, perpetuam-se os caciques e apenas os que têm a sua anuência sobem nas estruturas partidárias.

5.       OS PARTIDOS NÃO ESCOLHEM BONS DEPUTADOS - E) o monopólio na ordenação das listas tem produzido elencos parlamentares altamente desequilibrados. A certa altura, João Duque afirmou na televisão  ...ter examinado o CV de cada um dos deputados e constatado que nenhum teve experiência de integrar os quadros de administração duma empresa. Os desequilíbrios são nítidos a muitos níveis, por exemplo na representação desproporcionada de maçons e advogados. Lembremos também as frequentes cenas embaraçosas envolvendo deputados. Se fossem os eleitores a ordenar as listas, os partidos passariam a propor bons candidatos, pois ninguém votaria nos outros. Acima de tudo, há a questão de princípio: eleger os deputados é um DIREITO do eleitorado.

6.       LISTAS: ZONA DE CONFORTO DOS BOYS - Não é por acaso que os políticos nunca falam do sistema eleitoral. Não querem que os cidadãos se apercebam do que está errado na "democracia"  ...portuguesa e comecem a exigir mudanças na sua "zona de conforto". Livres do escrutínio, os partidos sofrem todos de caciquismo avançado. Ao longo das décadas capturaram não só o sistema político, como o próprio regime e as instituições do Estado. Os problemas de obesidade do Estado, corrupção e desgoverno vêm daí. É por isso que a denúncia de actos escandalosos nunca resulta em penalização. Até é recebida com indiferença! O pior que pode acontecer a um cacique partidário é passar o mandato seguinte no parlamento. Mas não é possível tirá-lo de lá.

7.       NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICOS QUE NÃO PODEMOS ESCOLHER- Quem analisar o sistema português perceberá que é injusta a ideia de que os políticos são maus porque  ...os eleitores não sabem votar. Os portugueses até são bastante exigentes; o problema é que não dispõem quaisquer meios para impor a sua exigência. A maioria das opções usadas em outros países são-lhes negadas pelo sistema eleitoral português. Não podem expressar uma preferência dentro duma lista eleitoral, o voto branco não é tido em conta na atribuição dos lugares de deputado, não têm o direito de iniciativa legislativa, os referendos estão limitados nas matérias sobre que podem incidir, o parlamento pode bloquear iniciativas referendárias, etc, etc.

8.       UMA DEMOCRACIA MODERNA TEM SEMPRE O VOTO NOMINAL- Não é possível desbloquear a partidocracia sem introduzir o voto nominal. Mas para haver sucesso, é essencial fazê-lo duma maneira simples  ...e pacífica, para minorar o risco de negociações "intermináveis". Uma possível maneira é manter o sistema actual, mas com um voto preferencial a ordenar as listas. Estas são incluídas no boletim de voto e os eleitores votam num candidato da lista - que também conta como um voto nessa lista. O método de D'Hondt continua a ser usado tal como agora. Só muda a ordem de atribuição dos lugares, que passa a ser em função de quem recebeu mais votos. Nenhum candidato tem garantia prévia de ser eleito: passa a haver escrutínio

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4 comentários

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De anonimo a 31.05.2012 às 19:30

Até que enfim já tinha saudades deste blog
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De INFARMED a 02.06.2012 às 02:07

Bem vindo de volta caramelo, já tinha pensado em mandar cortar o MEO
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De sondie a 05.06.2012 às 00:51

Wellcome back!!!
Willcomen!
Vê lá se fazes uns videos, agora está na moda...
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De Anónimo a 10.06.2012 às 22:12

É com agrado que vejo este blog de volta. Felicidades.

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