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É “romântico” pensar-se que, quando no início do século passado, se desenhou o actual mapa autárquico português, a proximidade com o cidadão e as limitações que aqueles tempos impunham estiveram na base da reforma administrativa. Na verdade as estradas eram poucas e precárias, as comunicações inexistentes, a população analfabeta e pobre, os transportes resumiam-se a à “tracção animal”… mas a génese da reforma então efectuada teve mais que ver com a necessidade de colocar um “garrote” no despesismo e nos poderes instalados do que com o bem-estar dos portugueses. Digamos que foi o culminar de uma crise financeira e económica que começou em 1890 e terminou não se sabe exactamente quando, mas teve como dano colateral uma reforma total da administração local, à excepção dos distritos, em 1910. Mesmo a esta distância são mais que muitos os documentos que comprovam a “feroz” oposição dos tais poderes instalados às mudanças que se anunciaram durante anos… apenas a instauração da República e a mudança de regime tiveram força suficiente para levar adiante a “empreitada”.

É por isso um “dejá-vu” aquilo que agora se vê pelo país fora, com grupos de “cidadãos” a lutar contra a extinção da sua Junta de Freguesia. Ninguém esperaria que fosse fácil. Eu pelo menos não esperava.

O que eu esperava era que, em Silves, houvesse o discernimento para entender que não temos que esperar pela próxima revolução para avançar rumo a um futuro melhor. Mas mais uma vez os partidos políticos locais optaram por ouvir as suas “legiões” de militantes em vez de ouvirem as pessoas e disso resultou, como é evidente, a defesa com “unhas e dentes” do actual cenário. Analisando mais de perto as tais “legiões” rapidamente concluímos que são compostas, na sua grande maioria, por pessoas que directa ou indirectamente, dependem das autarquias, não sendo por isso de espantar a posição.

Na ânsia de aparecer o “Paulo Portas” da política local veio dizer que “às freguesias correspondem apenas 01% do orçamento do Estado e que, na prática, estas autarquias em nada contribuem para o aumento da dívida pública”, iludindo os tolos com um passe de mágica que, como todos os truques, não passa de ilusionismo. Mesmo que as contas estejam certas é preciso contabilizar o investimento feito pelos municípios em cada autarquia (com campos de futebol, pavilhões, centros de dia, etc…), os custos com pessoal desaproveitado, os custos eleitorais e os custos burocráticos.

Faltou apenas trazer para a praça pública a questão da equidade… esperava por essa. As nossas 8 autarquias não se podem reger pelo princípio básico da equidade. Quem vive em São Marcos da Serra precisa de uma Junta de Freguesia pelas mais diversas razões. Quem vive em Pêra ou Alcantarilha também precisa, mas por muito menos e mais ténues razões. Estes são os dois casos mais comentados pelas pessoas, mas há outros.

Eu cá lanço o desafio à população da Aldeia Ruiva: se Pêra e Alcantarilha se mantiverem como freguesias separadas, lutem por uma Junta de Freguesia… é que para chegar à que existe em Messines têm que andar muito mais.

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6 comentários

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De anonimo a 28.10.2012 às 12:57

E as pessoas que trabalham nas juntas de freguesia há mais de trinta anos, a extinguir o que fazia?
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De Paulo Silva a 28.10.2012 às 14:11

Continuariam a trabalhar na Junta de Freguesia que viesse a agregar aquela em que trabalhavam, ou noutra que necessitasse dos seus serviço. Evitava-se a contratação de novas pessoas e o despedimento e começava-se a construir um projecto de futuro.
Está agora em voga falar de Reforma do Estado e todos os políticos tem medo de dizer com clareza o que isso quer dizer... quando Passos Coelho, Miguel Relvas ou Portas dizem procurar "consenso alargado" para uma "profunda reforma do Estado", o que querem dizer é "precisamos do apoio do PS para atacar o monstro e mandar para a rua 100 ou 200 mil pessoas". É apenas isso. E eu concordo, até porque não faz sentido um cidadão deixar de dar comer aos seus filhos para poder sustentar os filhos de muito parasita do Estado. No entanto considero que não são os funcionários das juntas de freguesia que constituem o problema...
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De anonimo a 28.10.2012 às 14:27

assim estou de acordo consgo, não é mandarem para a rua pessoas com mais de trinta anos de serviços e os que entraram há poucos dias com o cartão laranja, ficarem nos serviços.
É só perguntarem quantos funcionários entraram na Câmara com a Isabel Soares da onda laranja, para não fazerem nada.
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De manuelfernandes9 a 29.10.2012 às 01:49

Do total das 308 Câmaras eram obrigadas a pronunciar-se 223
( 56 foram isentadas por terem menos de 5 Freguesias;e as 11
da Madeira e 18 dos Açores foram tambem dispensadas de apresentar pronuncia porque a responsabilidade da reforma é das respectivas Assembleias Regionais)
Só foram enviadas 146 pronuncias dos Municipios e apenas 40 respeitam a lei, 77 Municipios não enviaram qualquer proposta de fusão de freguesias.
Ao todo são 183 Câmaras que preferem não ter a responsabilidade de reduzir as suas freguesias. Cerca de 80%
do total de Municipios que tinha que o fazer.Recorde-se que a reforma administrativa è tutelada por MIGUEL RELVAS


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De CRM a 29.10.2012 às 17:51

Cá no burgo vamos sempre no grupo dos cobardes e dos xupistas. - O PS era a favor da fusão desde que não se tocasse em São Marcos da Serra, Tunes e Alcantarilha
- O PSD era a favor desde que não envolvesse Armação de Pêra, Pêra e Algoz
- A CDU era a favor desde que não se tocasse em SB Messines e Silves
Como se pode ver todos estiveram mais uma vez a defender os interesses dos seus partidos e do seu pessoal. É hora de acabar com estes palhaços e meter os filhos deles também a passar fome com muito bem diz o Paulo Silva
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De manuelfernandes9 a 30.10.2012 às 02:06

Ao analisar comentarios deste tipo fico preocupado com o discurso de òdio e temo que com a insegurança social isto venha a ser uma força crescente.Espero que o Paulo tenha o discernimento para defenir as regras dos conteudos publicados
e lembro que existem milhares de desiludidos com o sistema politico,com as intituições,que estão a aderir a movimentos de discurso mais radical.Os politicos deviam debruçar-se sobre este fenomeno,tentar perceber e dar uma resposta rapida ao problema...Na Democracia todos devem ter opinião mas existem leis contra as agressões verbais e discursos de òdio!

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