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Agradeço ao Dr. João Ferreira e aos restantes elementos da Assembleia Municipal terem salvo a face do PS Silves votando contra o aumento das taxas de IMI no concelho. Esperemos que não volte a acontecer esta total falta de sintonia entre Vereação e partido.

 

Em post-scriptum aqui fica o Comunicado do PS Silves, onde se demonstram claramente as razões que a Vereação não viu para votar contra. (30/09/2010)

 

DECLARAÇÃO DE VOTO

 

 

         Os Membros desta Assembleia Municipal, eleitos pelo Partido Socialista abaixo assinados, declaram votar contra a Proposta de Taxas do CIMI – Código do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2011, pelos seguintes motivos:

 

         1 – O executivo Camarário, de maioria PSD, não apresentou qualquer programa de contenção de despesas;

 

         2 – O executivo Camarário, de maioria PSD, não apresentou justificação, suficientemente sustentada, para mais este aumento de impostos;

 

         3 – A grave crise financeira e económica que afecta o País e o concelho de Silves recomenda que a Câmara Municipal não sobrecarregue com mais impostos as Famílias e Empresas;

 

         4 – O concelho de Silves, no contexto Regional, é o 6º com menor índice de poder de compra e, simultaneamente, o 5º com maior taxa de desemprego o que recomenda “bom senso” à Câmara Municipal, contenção nas despesas e alivio nos impostos;

 

         5 – O concelho de Silves, no contexto Regional, é um dos que aplica as Taxas Municipais mais elevadas, logo, desincentivadoras do investimento e, por isso, causadoras das quebras de receitas da Autarquia;

 

         6 – Em suma, mais do que aumentar impostos o que o executivo Camarário, de maioria PSD, deve fazer é gerir os dinheiros dos contribuintes com rigor, transparência e sentido de defesa do interesse público, atitude que parece ter-lhe faltado e que justifica o descalabro financeiro, operativo e de credibilidade que afecta a Autarquia de Silves.

 

         Por estas e muitas outras razões que se poderiam enunciar aos Membros do Partido Socialista, nesta Assembleia Municipal, só lhes resta a atitude de VOTAR CONTRA a Proposta de Taxas do CIMI para 2011, apresentada pela Câmara Municipal de Silves.

 

 

                 S. Bartolomeu de Messines, 27 de Setembro 2010

 

                           Os Membros do Partido Socialista

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Temos em Messines mais um exemplo da desconsideração que a CMS tem para com os seus munícipes. Passada uma semana da “Festa das Tradições” – louvável iniciativa da Junta de Freguesia, que poderá ter um papel importante no futuro da vila se continuar e crescer como merece – todo o “estaminé” montado no Jardim Municipal ainda lá está.

As barracas e o palco apenas ocupam “espaço” no jardim… já a tenda principal ocupa preciosos lugares de estacionamento, que tanto jeito fazem aos que procuram o comércio local diariamente. As dificuldades em estacionar no centro da vila são evidentes em dias normais e este constrangimento, provocado pela incompetência da CMS, torna ainda mais complicadas as coisas, com prejuízos para os comerciantes e transtornos para os restantes habitantes da vila.

Tive a oportunidade de conversar ontem com alguns utentes do espaço que se manifestam indignados com a situação. Desde o dia 13 de Setembro que mais de uma dezena de lugares de estacionamento, bem como a própria circulação de veículos, estão interditos naquela zona.

Se tudo correr como o normal o palco “apodrecerá” por lá até que um outro evento no concelho exija a sua montagem. Esperamos que a tenda não fique muito mais tempo.

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O que nos fazia mesmo falta aqui em Silves era um submarino igualzinho àquele que os alemães entregaram à Marinha no início do mês. Nem sei como é que nos “Paços do Concelho” ainda ninguém se lembrou do perigo que é ter as barragens do Funcho e do Arade à mercê de toda a espécie de malfeitores. Somos o concelho do Algarve com o maior espelho de água artificial, é natural que sejam necessários meios que os outros não têm. A barragem do Beliche, por exemplo, ficava segura com uma corveta.

Infelizmente um problema impede que se avance já para a compra do equipamento. Com um calado de 6,6 metros e com a falta de limpeza que as barragens têm corríamos o risco perder o submarino no lodo. Mas esse é o único impedimento… porque dinheiro, em Silves, não é problema. Desde que seja, claro, para coisas supérfluas. Quando se trata de pagar aos fornecedores ou de investir no bem-estar das pessoas, ai a coisa muda e… não há verba.

Se julgam que estou a exagerar… acertaram. Mas se pensarmos um bocadinho encontramos, apenas nos meses mais recentes, uma série de exemplos que me deixam a sonhar com o submarino. Começou com a tentativa de compra da Fábrica do Tomate, onde por quase 2.000.000,00 de euros a CMS passaria a ter um local para concentrar os estaleiros. E não, não eram estaleiros navais, eram apenas serviços e parque automóvel da autarquia. Eu olho para Silves hoje e a primeira coisa que me ocorre é: “Pá, isto com um mega-estaleiro municipal é que era um concelho!”

Ainda mal refeitos da “tomatada” vem a “Ópera no Castelo”. Como é sabido os silvenses são grandes apreciadores de ópera, basta sintonizar a Algarve FM e lá está o João Cardoso a passar “La Traviatta” de Verdi ou “Carmen” de Bizet… isto quando não está a recitar Mário de Sá-Carneiro enquanto as outras rádios passam os blocos informativos. Ora assim sendo é claro que a nem se discute que a Câmara gaste para cima de 100.000 euros num evento apinhado de vips onde, na melhor das hipóteses, a receita de bilheteira poderia chegar aos 20.000 euros. A propósito disso dizia-me um armacenense que com 100.000 euros tinham um belo fogo-de-artifício nesta passagem de ano e evitavam que o pessoal fosse todo passar a meia-noite a Albufeira ou a Portimão. É claro que eu lhe respondi “100.000 euros são 30% do orçamento que a CMS tem para as 31 associações desportivas e sociais do concelho e tu ias gastá-los em foguetes?!! A malta gosta é de ópera, pá!!”

Ainda o Agosto não tinha chegado ao fim e fomos brindados com mais uma brilhante ideia vinda do Largo do Município. Todo o concelho foi inundado com sinais que indicam o melhor percurso para fazer umas belas caminhadas. É que isto de caminhar pela saúde tem mais que se lhe diga! Não pode ser um caminho qualquer. Temos que seguir os sinais porque há caminhos onde por muito que se ande… saúde nem vê-la. Ainda

ontem a rua João de Deus em Messines fazia lembrar um acesso a Fátima no 13 de Maio. O problema foi explicar ao senhor que seguia no “automóvel sem carta de condução” que não teria problemas com a GNR se fosse pelo caminho por onde sempre foi. Não sei quanto custou cada sinal, mas dada a utilidade e a estética sugeria que fizessem miniaturas para a malta colocar na sala, ao lado da “televisão a cores”.

Para as “vindimas” preparam-se mais duas “belas” notícias. A primeira é que vamos ter 63 novos funcionários camarários. O concurso estará por ai a abrir e o objectivo é ajudar os que lá estão a dar conta do “recado”. A coisa tem toda a lógica, com uma quebra superior a 50% no volume de trabalho de algumas secções (nomeadamente nas relacionadas com o imobiliário) o pessoal tem agora muito tempo livre e não tem com quem jogar às cartas (já se sabe que para a “sueca” são precisos 4). A segunda é melhor ainda e vai de encontro ao meu desejo inicial, neste texto. Ao contrário do resto do país, onde existe um advogado por cada 350 habitantes, em Silves não se encontrou nenhum e por isso a CMS vai contemplar uma verba superior a 200.000 euros para pagar os serviços de uma prestigiada firma de advogados lisboeta. Consta-se que com eles “ninguém vai preso”, mas de certeza que os motivos da contratação nada têm a ver com isso… parece que também são muito bons a “negociar submarinos”.

 
 In. jornal "Terra Ruiva" - Setembro de 2010

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"Estórias"

23.09.10

Há um vereador que tem um blog. Um blog que nos conta “estórias”. Estórias que nem para meter meninos a dormir servem. E assim começa este post…

O Partido Socialista abster-se na votação autárquica que conduziu à subida das taxas de IMI para o máximo, com o argumento da estabilidade e responsabilidade política, é o mesmo que tratar um bêbado com mais uma garrafa de whisky. Por isso vamos por partes, como dizia o “Estripador”…

A responsabilidade de um partido da oposição é, e sempre foi, proteger todos os cidadãos dos excessos e totalitarismos que sempre aparecem com o poder. Se as pessoas votam diferente é porque esperam atitudes diferentes, políticas diferentes, resultados diferentes…

A responsabilidade de um partido da oposição NÃO É, NEM NUNCA FOI, DAR COBERTURA A POLÍTICAS COBARDES E EXPLORADORAS DOS CIDADÃOS. Nos últimos 3 mandatos autárquicos temos andado a votar PS e com isso a fortalecer a actual gestão do PSD. Desde o apoio de praia em Armação de Pêra, passando pela Central de Lamas de Messines, acabando na nas taxas do IMI… em inúmeras vezes o voto no PS foi útil para o PSD continuar a “reinar” e maltratar os silvenses. Perante isto até acho normal que muitos socialistas tenham passado a votar noutra força política! Com a continuidade disto vamos deitar à rua o futuro deste concelho.

 Depois temos a questão da coerência. “O PS irá propor na próxima reunião a contenção das despesas. Fala-se no aumento de impostos mas nada se faz para diminuir as despesas. Como se tudo isso fosse inevitável. A Vereação Socialista não aceita e irá apresentar uma proposta de contenção de despesas. Nada de orçamento participativo...” – isto, com a devida vénia a um leitor atento, é a reprodução de um texto publicado no blog do Vereador Fernando Serpa a 11 de Setembro de 2010. Passada uma semana tudo muda e aprova-se o aumento.

Temos depois a questão de política interna. Ao que julgo saber a Comissão Política do PS Silves não têm, nem nunca teve, dúvidas em relação à questão do IMI. No entanto, e apesar de terem tido a oportunidade de levantar essa questão em sede própria, a vereação preferiu discutir assuntos menores desviando a atenção sobre aquilo que se preparavam para fazer. A abstenção na votação apanhou todos de surpresa e demonstrou que os vereadores não estão a ser capazes de representar o Partido.  

Eu leio o blog do Dr. Serpa e, perdoe-me ele, fico com a impressão que nenhum vereador do PSD faria tanto pelo partido de Isabel Soares. Vejam por exemplo a passagem (também extraída do seu blog): “Claro está, o meu apoio não é gratuito. Pressupõe a elaboração de um Orçamento responsável, credível e passível de enfrentar as dificuldades que se avizinham em 2011.” Ora, perante isto, o que podemos dizer?! Todos sabemos que em política isto… NÃO QUER DIZER NADA!! ABSOLUTAMENTE NADA!! Espanta-me depois que se admirem que a opinião pública equacione que as contrapartidas desta política “sabuja” possam ter cariz meramente “privado”! Até eu já começo a ponderar essa hipótese!

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Acicatado pelo vizinho Caos Cosmos, e não me furtando às minhas responsabilidades de blogger silvense, vou trazer a este espaço a minha opinião sobre um assunto que, não sendo político, em tudo se assemelha às grandes questões políticas do nosso tempo.

É dado consumado que a Escola Agrícola, outrora o ex-líbris desta vila, vai fechar. As razões são económicas, ou pelo menos assim nos fazem crer. Nem é de estranhar que a Câmara Municipal de Silves tenha neste processo o papel de espectador quando deveria ser actor principal. Afinal esta câmara apenas “investe” no voto útil e os “papás” dos meninos, tal como os próprios meninos, da Escola não votam por cá. É muito mais útil investir nos seniores, esses sim eleitores fiéis e com taxa de abstenção baixíssima. Misturando a passividade da CMS com a escassez de recursos financeiros temos boa parte da justificação para o encerramento da escola. Mas não temos toda…

 

Não é meu hábito tecer comentários sobre instituições particulares (apesar de esta ser financiada a 100% com dinheiros públicos) mas desta vez acho que, não havendo mais ninguém que o faça, é bom que se diga que a actual gestão não se pode furtar às responsabilidades evidentes na “falência” do projecto. Sem aflorar muito partilho aquela que é a opinião generalizada da comunidade sobre o assunto, em moldes de história infantil:

“Era uma vez uma escola. Como todas as escolas tinha professores, alunos, auxiliares, directores e alguém que “pagava as contas” (uma espécie de Estado, "eleito" por um pequeno universo e que, por coincidência ou não, era composto pelos directores responsáveis e outros). Um belo dia os eleitores resolveram mudar os tipos que “pagavam as contas”, tipos esses que nas funções de “pagadores de contas” não eram remunerados mas, enquanto directores, auferiam ordenados (baixos ou altos consoante a “bitola” de cada um… não é isso que se discute). Assim que os recém-eleitos “pagadores de contas” tomaram posse ficou evidente que apenas lhes caberia “pagar as contas” sem nada receber em troca e sem grande margem para impor as suas ideias e projectos. Sem estranheza começaram a olhar para os directores que, aliviados de “pagar as contas”, pareciam libertos, felizes e contentes. A legislação laboral impunha que se mantivessem os directores, sob pena de se indemnizar para que saíssem.

Como os novos “pagadores de contas”, além de quererem impor a sua visão para a escola, também queriam ficar felizes e contentes… pensaram: vamos mandar os directores embora! Gastamos nas indemnizações mas depois disso ficamos também “felizes e contentes”. E assim fizeram. Negociaram com os directores e todos ficaram “felizes e contentes”. Tudo teria corrido bem se a legislação imposta aos estabelecimentos de ensino, em conjunto com o corte nos subsídios, não levassem a que o dinheiro das indemnizações fosse determinante no desenrolar do processo. O pior é que foi, e o processo culminou com alunos, auxiliares e professores… “infelizes e descontentes”.

Moral da história. Se eu fosse “director”, confrontado com o ter que abdicar para que os “pagadores” pudessem beneficiar, e pensando que a situação da escola estava minimamente assegurada, digo-vos já que… provavelmente também não abdicaria da minha “talhada”. Se fosse “pagador de contas” e entendesse que os directores estavam numa “cadeira dourada” sem nada a fazerem para a merecer… provavelmente também tentava correr com eles. Como em tudo na vida para haver conflito tem que haver duas posições, decida o leitor qual lhe parece mais verosímil.

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Vá lá um “gajo” compreender estas “merdas”. A proposta de subida das taxas de IMI (para o máximo permitido por lei) no concelho de Silves foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do PS e o voto contra da CDU. Sou por certo muito novo para entender o alcance destas posições e o que ganha o PS com elas.

Tratando-se de um partido da oposição, cujos vereadores foram eleitos com os votos dos que “estão fartos de Isabel Soares” e já não suportam esta gestão, seria de esperar que se comportassem como tal. Não se trata de ser contra “porque sim”, trata-se de defender uma posição de protecção aos munícipes e de consciência política. Existem situações em que a abstenção significa “isso não é importante, dai não vem mal ao Mundo embora não fosse uma medida que este partido tomasse, por isso abstemo-nos”. Existem outras em que a abstenção é um SIM encapotado e quer dizer “sabemos que isto é injusto, que estamos a lixar o munícipes por isso vamos abster-nos para não sujar as mãos.” Nestes casos o que fica sujo é mesmo o “corpo todo”.

Não sei quais os argumentos para essa abstenção. Há-de ser qualquer coisa em redor da “responsabilidade”, da “estabilidade”… da obrigação de salvar a câmara da “bancarrota”. A obrigação de salvar os munícipes das “garras” desta gestão PSD fica para segundo plano. É por estas e por outras que em dia de eleições o “povo” prefere passear no shopping ou ir à praia a perder tempo votando em quem passa um mandato inteiro a “apunhalá-lo pelas costas”. É assim que eu me sinto “apunhalado”, desiludido, enganado…

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O Blog Penedo Grande atingiu ontem as 150.000 páginas visitadas nos últimos 3,5 anos. Antes disso o espaço não dispunha de contador de visitas.

Obrigado a todos os que visitam este blog e que contribuem com os seus comentários, ou com o seu feed-back. Uns gostam, outros detestam. O que é certo é que o Penedo Grande é hoje um espaço de debate político do nosso concelho e, numa altura em que a maioria dos cidadãos passa completamente à margem das questões politicas, todos reconhecerão algum valor ao projecto. Que venham os 100.000 visitantes.

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A política voltou em força ao “burgo” silvense. Entre os temas que darão que falar nos próximos tempos posso adiantar alguns que me chegaram às mãos:

- Câmara de Silves prepara-se para admitir mais 63 pessoas para o quadro de pessoal. Disse-me um “passarinho” que, muito provavelmente, os “amigos ex-Alicoop” serão a maioria dos admitidos. Desconheço se é verdade, e se as pessoas em causa têm capacidades para os cargos. O meu espanto vai para o facto de se contratar aos “molhos” numa altura em que outras câmaras, bem mais desafogadas financeiramente, cortam nos custos com pessoal.

- Câmara de Silves é uma das autarquias algarvias que irá subir o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para a taxa máxima. O artigo vinha hoje no Correio da Manhã. A razão apontada (que não casa com o parágrafo anterior) é a necessidade de fazer face à descida das receitas motivada pela crise no sector imobiliário.

- Câmara de Silves prepara-se para aprovar uma avultada verba (nem ouso dizer quanto, deixo isso para os senhores vereadores) destinada a pagar custas (ou avenças) jurídicas a uma conceituadíssima firma de advogados. Ocorre-me dizer que mais valia não se meterem nas “encrencas” a ter que pagar, por ajuste directo, a firmas de fora para fazer o trabalho. Não teremos advogados sérios e competentes em Silves? Daqueles que pagam cá os seus impostos, têm cá os seus imóveis e cobram bem menos dinheiro?!

- PS Silves assume posição no caso do Estádio Municipal de Messines. Em comunicado a Comissão Política do PS afirma que a solução defendida passa por encontrar um novo espaço e pensar numa solução a longo prazo, deixando de lado os “remendos” tão típicos da actual gestão que apenas conseguem agravar as coisas a cada ano.

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Deixo-vos aqui os resultados do Inquérito do Penedo, que decorreu este Verão. A ideia era ter uma noção da opinião dos visitantes deste blog sobre o estado do concelho de Silves.

1 – Qual o principal problema do nosso concelho?

Na primeira questão 71%, dos 116 IPS únicos que participaram no Inquérito, consideram que a falta de planeamento é o grande problema de Silves. 17% acham que o modelo económico seguido por Isabel Soares é o grande “mal”, 7% dizem que o problema é a escassez de recursos humanos e materiais. 5% apontam a desertificação como a resposta correcta.

2 – Hoje em Silves vive-se:

40% dos participantes não hesitam em dizer que se vive hoje pior do que há 15 anos, 31% acham que tudo está igual e 29% consideram que estamos melhor agora.

3 – O que pensa da compra da Fábrica do Tomate pela CMS?

80% é contra e 20% acham que se trata de uma boa medida.

4 – As verbas destinadas à cultura são:

Para 60% dos inquiridos essas verbas são mal distribuídas. 29% acham que são insuficientes , 11% acham que são suficientes e nenhum dos inquiridos achou que eram bem distribuídas.

5 – O lugar ideal para o Festival da Cerveja é:

O Castelo de Silves reúne 59% das preferências dos votantes, contra 38% que vêem na zona ribeirinha de Silves o local ideal para a realização do evento. Apenas 3% acham que a Fábrica do Inglês é o sitio indicado para a festa mais famosa do concelho. A Fissul foi apontada como alternativa mas não recebeu qualquer voto.

6 – Concorda com a realização do “Opera no Castelo” na actual conjuntura?

79% não concorda contra 21% que não viram qualquer impedimento.

7 – (Nesta parte do questionário era pedido que fossem avaliadas algumas obras, acções e infra-estruturas da CMS.)

MUSEU DO TRAJE – 28% acham muito mau, 19% acham mau, 29% acham razoável e 24% consideram bom investimento. Ninguém achou excelente.

ESTALAGEM E MUSEU DO AZEITE – 33% acham muito mau, 26% acham mau, 24% acham razoável e 17% acham bom. Ninguém achou excelente.

RECUPERAÇÃO DO TEATRO MASCARENHAS GREGÓRIO – 24% acham muito mau, 5% acham mau, 26% acham razoável, 31% acham bom e 14% acham excelente.

FEIRA MEDIEVAL – 5% acham muito mau, 5% acham mau, 40% acham razoável, 26% acham bom e 24% acham excelente.

PISCINAS MUNICIPAIS – 2% acham muito mau, 3% acham mau, 14% acham razoável, 41% acham bom e 39% acham excelente.

CENTRO DE REPRODUÇÃO DO LINCE IBÉRICO – 27% acham muito mau, 24% acham mau, 20% acham razoável, 17% acham bom, 12% acham excelente.

FEIRA DOS SALDOS – 27% acham muito mau, 29% acham mau, 29% acham razoável, 10% acham bom e 5% acham excelente.

ÓPERA NO CASTELO – 43% acham muito mau, 29% acham mau, 17% acham razoável, 5% acham bom e 6% acham excelente.

SILVES FASHION – 37% acham muito mau, 24% acham mau, 17% acham razoável, 17% acham bom e 5% acham excelente.

CELAS – 17% acham muito mau, 10% acham mau, 37% acham razoável, 22% acham bom e 15% acham excelente.

REPARAÇÃO DO TELHADO DA SÉ DE SILVES – 10% acham muito mau, 5% acham mau, 12% acham razoável, 33% acham bom e 40% acham excelente.

FESTIVAL DA CERVEJA NA FÁBRICA DO INGLÊS – 57% acham muito mau, 24% acham mau, 14% acham razoável, 3% acham bom e 2% acham muito bom.


 

Evidentemente este estudo vale o que vale (pouquinho) mas só a hipótese de que possa contribuir para algum debate e para a tomada de posição de algumas pessoas em relação a assuntos do nosso concelho… vale o esforço.

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