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Novembro vazio

26.11.10

Nada tenho para vos dizer neste vazio mês de Novembro. Comecei várias vezes a escrever mas acabei sempre por fazer “delete” ainda antes de terminar o primeiro parágrafo. Não sei se por falta de assunto, de opinião ou de paciência… o que sei é que desta vez não saiu nada. Eu explico:

Primeiro pensei em falar sobre o orçamento municipal para 2011. Mas, o que posso dizer de um documento que, ano após ano, é feito “sobre o joelho” sem que ninguém seja chamado à responsabilidade quando, no final, se verifica que nada bateu certo. O normal em Silves é uma execução orçamental “vergonhosa”, fruto de projecções que “empolam” as receitas e subestimam as despesas. O resultado de anos “disto” é visível em todo o lado. Ainda há bem pouco tempo éramos a Câmara Municipal do país que mais tempo levava a pagar aos fornecedores, hoje, um ano apenas após um recebimento extraordinário de 15 milhões de euros do Programa “Pagar a Tempo e Horas”, a dívida a fornecedores “galopa” a um ritmo impressionante e os prazos de pagamento dilatam-se a cada mês.

O próximo orçamento vai ser de contenção. Diz-se que o corte na despesa será na ordem dos 35%. Fala-se que as responsabilidades financeiras acumuladas pela CMS poderão “estrangular” as contas municipais. Especula-se que a grande “facada” está guardada para a as Juntas de Freguesia, algumas nem para pagar salários irão ter. Não me apeteceu nada falar disto, por isso decidi procurar outro tema e esquecer esta questão. Afinal de contas, nos tempos que correm, as pessoas estão tão habituadas a ouvir falar em dificuldades que já nem ligam.

 

Depois pensei na Fábrica do Inglês. Ouvi dizer que a autarquia se preparava para investir um avultado montante na realização de um “Estudo de Viabilidade” para aquele espaço privado. Montante suficiente, por exemplo, para equilibrar as contas de algumas Juntas de Freguesia do concelho. Não sei o que seria feito depois do estudo concluído, mas calculo que o argumento da criação de emprego e da preservação do edifício nos voltasse a “vir ao bolso” por altura da implementação das medidas que haveriam de ser apontadas pelos “estudiosos”. Uma vez que acredito na igualdade de tratamento entre munícipes pensei em seguida que seria bom se a CMS encomendasse estudos de viabilidade para todas as empresas em dificuldades no concelho. Imaginem quantos postos de trabalho se salvariam e quantos edifícios lindíssimos veríamos reabilitados?! Como sei que isto é utópico, e que a oposição não deixará avançar tal estudo, resolvi também “saltar” sobre este tema e não o trazer a estas páginas.

Passou-me em seguida pela cabeça trazer “à baila” o estado das ruas de Messines e Algoz. Parece-me a mim que a CMS está a fazer um “esforço” para colocar as ruas destas duas vilas a condizer com a estrada que as une, tal como uma senhora combina os sapatos com a mala e com o cinto. Depois de ter tido, durante anos, sob sua administração a EN 264 a CMS devolveu o “brinde” ao Estado e agora exige, e muito bem, que se ponha termo àquela vergonha. De facto não consigo entender como é que se gastam milhões a substituir pavimentos ainda em excelentes condições, em algumas auto-estradas desertas, e depois se mantém uma estrada vital para economia da região no estado lastimável em que se encontra a EN 264 (entender, até entendo… explicar é que já é mais complicado). Mas fora este parêntesis, o que me assola o espírito é o facto da mesma câmara que reclama a reparação da estrada nacional não olhar para o estado deplorável em que estão as ruas, essas de sua inteira competência (pelo menos não dei conta que as tivessem atirado para a alçada do Estado).

Passaram-me ainda outros temas menores pela frente… tais como os custos exagerados do “Lince Ibérico” para o erário público, as alterações de trânsito um pouco por todo o concelho ou a contratação de novos “técnicos superiores” anunciada recentemente. Nenhum me inspirou o suficiente para que escrevesse mais do que uma linha. Por estas e por outras este mês não tenho nada para escrever… vamos ver se o Natal me trás luz e bom material.

 

In. jornal "Terra Ruiva" - Novembro de 2010

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Este foi o primeiro texto do Penedo Grande, um artigo publicado no "Terra Ruiva" em Novembro de 2005. Como podem ver estava demasiado optimista em relação à dupla "Cavaco - Sócrates"... mas no resto a coisa continua actual.

 

Novembro 2005 - Penedo Grande

 

 

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A 22 de Novembro de 2005, às 13:06, nascia o Penedo Grande! Não tenho a certeza de quanto pesava ou media mas graças ao registo automático do primeiro post consegui não esquecer a data de nascença.

O espaço, que ultrapassou ontem as 70.000 visitas únicas e caminha para as 200.000 visualizações, andou durante mais de um ano perdido na blogosfera servindo apenas como “depósito” para os textos que escrevia no “Terra Ruiva”. Um dia lembrei-me de o divulgar a alguns amigos e as visitas começaram a surgir.

Com os visitantes vieram também os comentários e o feed-back que me levou a postar mais regularmente. Durante 5 anos o Penedo Grande já publicou 308 posts e recebeu 1789 comentários…

No início os posts reflectiam a “leveza” e a liberdade de se tratar de um espaço desconhecido e pouco importante. Quase sempre o tom era de brincadeira e os assuntos nem sempre eram verdadeiramente importantes. Com o passar do tempo as coisas tornaram-se mais sérias, ao ponto de atribuírem ao blog derrotas eleitorais e instabilidade política em alguns quadrantes. A minha opinião sempre foi a de que se dá a este espaço mais importância do que a merecida… apenas uma minoria esclarecida por aqui passa e desses muito poucos opinam.

 

Na imagem um exemplo das sugestões do Penedo Grande para a campanha PSD nas autárquicas 2006...

 

Certo é que em alguns momentos o espaço “ferve” com o “confronto” de ideias e de ideologias… apenas por uma vez, durante alguns dias, foi necessário deitar “água na fervura” e suspender os comentários livres. Em 5 anos só 3 comentários foram apagados pelo seu conteúdo ofensivo e anónimo.

Para assinalar esta data lanço hoje uma nova imagem (ainda não definitiva) e envio uma mensagem de agradecimento a todos (não vou citar para não me esquecer de ninguém) que visitam, comentam e linkam este espaço. Espero continuar por mais anos a participar na construção de opinião neste concelho e a merecer a visita de todos.

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Por motivos profissionais não consegui colocar este post a tempo. Deveria ser “postado” a 14 de Novembro. Fica, no entanto, a lembrança.

 


 

A 14 de Novembro de 1994 saia para a rua o Nº1 de “O Estravanca”, o Boletim Informativo da Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines. O projecto foi apadrinhado pela direcção da Casa do Povo mas desde a primeira hora teve “carta-branca” para se afirmar como um espaço de liberdade, criatividade e informação local.

 

Tive a honra de participar nesta aventura desde a primeira hora. Lembro-me bem da azáfama das primeiras edições, feitas com tesoura e cola a partir de folhas impressas em máquinas impressoras de “fita”, e copiadas na sede da Junta de Freguesia durante horas e horas. Lembro-me bem do entusiasmo com que distribuíamos os exemplares pela freguesia… como se transportássemos algo valiosíssimo.

Durante anos “O Estravanca” teve o contributo gratuito de dezenas de colaboradores. Gente desinteressada que ajudava a tornar realidade o Boletim. Com as novas tecnologias o seu aspecto melhorou e ficou mais fácil colocar os 1.000 exemplares de cada edição (no mínimo 500) na rua. Ainda assim respeito imenso quem faz este tipo de coisas porque sei o trabalho que dá. Recordo as noites longas passadas na companhia da Lúcia Neto, do Manuel de Sousa, do Pedro Mascarenhas, do João Alberto, do António Jorge Mendes, do Paulo Neves ou do Carlos Massapina (entre outros) a ultimar a próxima edição. O que é certo é que eram noites divertidas.

Rubricas como as “Crónicas do Jaquim Estravanca”, os Prémios d”O Estravanca” ou o “O Estravanca estava lá” davam-nos imenso gozo a fazer. É bom passados todos estes anos falar com pessoas que recordam com saudades os bons momentos do projecto. Deixo aqui a minha homenagem a todos os que participaram no Boletim, a todos os que gostavam de o ler e à Casa do Povo de Messines por nos ter proporcionado tão bons momentos. Foi um verdadeiro prazer. Foi há 16 anos que saiu o número 1. Parabéns.

 

Fica aqui também a primeira ficha técnica do Boletim:

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Quando terminar o ciclo “José Sócrates” no PS será tempo de reflectir e fazer mudanças profundas no funcionamento interno do partido. Julgo que já todos percebemos que a caminhada deste governo não irá muito mais longe… é hoje difícil encontrar alguém que assuma ter votado em Sócrates e mais difícil ainda encontrar quem admita voltar a fazê-lo. Eu apoiei e manifestei publicamente a minha confiança no projecto político que o actual Primeiro-ministro defendia mas não posso continuar, cegamente, a apoiar quem não fez nada do que prometeu, quem enganou os portugueses escondendo a real situação do país e quem nos trouxe até esta situação económica insustentável.

Começou bem a sua saga governativa com o ataque aos “lobbys” dos professores e da saúde, mas cedo se percebeu que os interesses instalados dentro do próprio aparelho partidário não deixariam que fossemos mais além. Veio depois o segundo mandato, sem maioria, numa vitória contra Manuela Ferreira Leite… a pessimista de serviço, criticada pelo seu programa de “austeridade”. Ironia do destino! Votamos no programa de Sócrates e saiu-nos, sem tirar nem por, o de… Manuela Ferreira Leite!!! O galopante endividamento do país, a fraca produção, as leis laborais obsoletas, a mentalidade “parasitária” em relação ao Estado e a situação económica mundial fizeram o resto e levaram-nos para este beco sem saída. Cada vez mais enterrados no “lodo” fomos sendo brindados com TGV’s, aeroportos, optimismos sem fundamento, adiamento de decisões e com a bandeira do Estado Social… uma verdadeira heresia demagógica.

Julgo que a esmagadora maioria dos portugueses será defensora do Estado Social. Eu pelo menos sou. Acontece que cada país apenas pode ter o Estado Social que consegue pagar, e ponto. Apenas podemos dar e distribuir aquilo que conseguimos produzir… até Fidel castro já percebeu isso. Agitar a bandeira do Estado Social, e do perigo de que alguém acabar com ele, é pura demagogia… faz-me lembrar a propaganda da Gripe A enredada pelas farmacêuticas para vender vacinas e gel desinfectante. É evidente que as pessoas se assustam no imediato, mas não levará muito tempo para que percebam que foram enganadas. Pagaremos o preço disso.

Preocupa-me o estado do país. Preocupa-me igualmente o estado do PS. Dá a ideia de que dentro do partido todos têm medo de falar, de enfrentar o líder, de discordar com políticas erradas e suicidas. Toda a copula central do PS está calada, com o “rabinho entre as pernas” à espera da inevitável queda do governo e arriscando a que o país caia também enquanto se concentram no “tacticismo político”… no não arriscar posições que possam perigar um “Job” junto do líder que se seguir. Pacheco Pereira, no meio dos seus delírios, disse ontem que o PS chegou a um ponto em que os seus militantes eram qual religiosos ortodoxos na sua relação com o poder interno. Eu acho que tem razão. Pior, acho que isso começa a ser uma característica preocupante deste partido.

Por entre as estratégias seguidas temos vários exemplos de imposições ao partido que validam a tese do autoritarismo. Ao mesmo tempo temos tido falta de convicções e iniciativa noutros aspectos, também importantes. O apoio a Manuel Alegre é disso um exemplo claro. Não me parece que a escolha tenha sido acertada, até porque foi incompreensivelmente forçada e deixa os militantes divididos. Uns porque não lhe perdoam que tenha concorrido contra o “candidato do PS” em 2006. Outros porque vêem em Manuel Alegre uma espécie de “estadista à moda da América do Sul”, demasiado colado à esquerda dura. Outros ainda vêem nele o candidato ideal para agitar as águas. Eu mantenho o que aqui escrevi em Janeiro de 2009 (revendo apenas a parte do “Gandhi”, que se pudesse trocaria por “Chavez”):

“Se me pedissem para me situar dentro daquilo que é “universo” PS eu diria que estou longe, bastante longe, da facção esquerdista e “orgulhosamente marxista” do partido. Sou dos que acha que Manuel Alegre anda a “cantar de galo” sem razão. O milhão de votos que apregoa são muito menos que isso. As circunstâncias das últimas presidenciais favoreceram Manuel Alegre, não haja dúvida. Isso aconteceu porque muitos se recusaram a votar em Cavaco Silva, um antigo primeiro-ministro sisudo e socialmente desligado (que governou no período de maior crescimento económico de que há memória na Europa, beneficiando ainda dos fundos comunitários), e em Mário Soares, um outro ex-primeiro ministro que aos olhos do povo já tinha ultrapassado o seu tempo. O “povão” encarou Manuel Alegre como uma “hipótese gira”, sem consequências… um misto de “Gandhi” e “Pai Natal”. Não acredito que Manuel Alegre, ou qualquer partido que ele resolva criar, vá fazer grande mossa no PS. Fará mais no BE e PCP… seguramente.”

Acho que era hora de se levantarem no PS vozes discordantes. Apenas Mário Soares vai, com pinças, mandando uns “recados” ao Governo… o que faz com que a opinião pública pense que no PS não existem alternativas de poder. Não existirem alternativas visíveis só tem desvantagens e a continuar assim iremos mesmo assistir a um jejum de poder nos próximos anos. Ou será que todos os socialistas, menos eu, concordam com isto que temos tido?

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Após esta verdadeira “vitória de Pirro” para PS e PSD que foi o entendimento em relação ao OE 2011 iremos ter alguns meses para preparar e debater assuntos como a reorganização administrativa do país ou a reestruturação do Estado.

Apesar de todas as dificuldades que se esperam muitos são aqueles que reconhecem esta altura como uma oportunidade única de “mexer no vespeiro” da administração local. Eu concordo com isso. Parece-me que com todos os portugueses focados em reduzir gastos, e em tornar mais eficiente e ligeiro o sector público, não podemos desperdiçar a oportunidade de debater esta questão e de a resolver de vez, sob pena de com a melhoria da situação económica do país e com o aproximar de eleições, se perder a margem para tomar decisões polémicas.

Existem dezenas de razões para repensar a administração local. Desde os modelos de financiamento actuais, nos quais as autarquias se financiam através da construção e especulação imobiliária com os resultados que se conhecem no ordenamento do território. Passando pela multiplicação de despesa, que leva a que num concelho com 30 freguesias tenham que existir 30 campos de futebol, 30 sedes de freguesia, 30 presidentes de junta e respectivos staffs, 30 centros de dia, etc… E terminando no completo desajustamento do mapa autárquico à realidade dos nossos dias. É bom não esquecer que em 35 anos a realidade do país mudou, temos novas acessibilidades, temos freguesias que definharam com a migração para as cidades, temos formas de comunicar e servir os cidadãos que nem imaginávamos e temos cada vez mais gente num sistema com cada vez menos dinheiro.

Pelo que tenho lido e visto existem, pelo menos, 3 soluções que valem a pena ser discutidas (sem contar com a regionalização):

 

- Manter o actual mapa administrativo no que diz respeito aos concelhos, mas fundir e extinguir um número considerável de freguesias, mexendo ao mesmo tempo no papel das Assembleias Municipais (quiçá extinguindo-as). Implica este cenário alguma poupança e o enviar para as gerações futuras o principal problema: as juntas de freguesia enquanto projectos políticos não têm qualquer fundamento. Os países mais desenvolvidos do Mundo são também aqueles que têm menos hierarquias no esquema de poder, são aqueles que aproximam mais os cidadãos dos decisores. Reduzir o número de freguesias mas manter o actual sistema não resolverá muitos dos problemas que se colocam actualmente ao poder local. No entanto acredito que seja o cenário mais provável porque não deveremos ter coragem para mais.

- Extinguir a figura das freguesias e adoptar um modelo de 2 níveis regionais, com o reforço das competências distritais e a reformulação dos concelhos (uma espécie de regionalização “light”), tendo em conta critérios demográficos e económicos sustentáveis (o que implicaria uma alteração profunda nas delimitações geográficas desses mesmos concelhos se o objectivo fosse mesmo a sustentabilidade). Esta parece-me a solução mais eficaz e ao mesmo tempo menos provável porque, infelizmente, o “caciquismo” tudo fará para que isto não avance.

- Extinguir a figura dos governos civis, colocando a regionalização mais longe, e adoptar um modelo alternativo de 2 níveis (que na realidade seria apenas 1 nível), reforçando o poder das câmaras municipais e alterando o papel representativo e político das juntas de freguesia para uma espécie de “dependência camarária” de proximidade com os cidadãos, definida em função do projecto político vencedor. As juntas de freguesia seriam assim uma espécie de “ministérios”, ajustados a cada legislatura, consoante as necessidades das populações e conteúdos programáticos do vencedor. Esta ideia agrada-me porque permite uma flexibilidade sem paralelo, mas também se afigura de difícil implementação.

Seja qual for a solução que se encontre iremos assistir a um processo longo e complexo, apesar de ser público que existe alguma vontade política de Sócrates e Passos Coelho para intervir nestas questões. É bom não esquecer que o mapa administrativo português coincide com o mapa das estruturas partidárias e as bases dos partidos tudo farão para manter os seus “feudos” intocados. Os candidatos a líderes, por enquanto escondidos, no PS e PSD serão quase de certeza pressionados pelas bases a resistir a esta mudança… e se um dos líderes cai durante os próximos 2 anos (o mais provável) tudo poderá ruir…

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02.11.10

Louva-se a dedicação e o espírito de denúncia do Vereador Fernando Serpa. Em boa verdade tem sido graças à informação que nos transmite que vamos sabendo do que realmente se passa na autarquia, apesar de muitas vezes eu achar que ele confunde as suas competências enquanto político e vereador da oposição.

Digo isto porque no seu último post, o Dr. Serpa, muitíssimo bem,  dá-nos conta do “rombo” brutal que as finanças da autarquia estão a levar com os juros do chamado “processo Viga D’Ouro”. Em boa verdade esse é um assunto que ele dominará muito melhor que todos nós. É um assunto que, como eu já aqui tive oportunidade de escrever, deverá ser investigado pela polícia.

Já não me parece lúcido é o final do post, onde mete “no mesmo saco” a questão do IMI e o “Viga D’Ouro”… com indirectas à “ambição política” de terceiros. Começo justamente por ai. Compreendo perfeitamente que nos tempos que correm uma pessoa pedir justiça e fazê-lo de forma pública possa ser visto como uma desmesurada ambição política. Afinal o que convinha era que não aparecessem uns “out-siders” a agitar as águas para ver se isto continuava tudo como estava. Na parte que me toca o tiro passou ao lado, porque a minha única ambição é ajudar a que o PS por cá encontre um líder capaz de levar atrás de si todo o concelho. A ambição desse líder (que não faço ideia quem será) deverá, antes de mais nada, ser conquistar o respeito dentro do partido e conseguir ser visto como uma referência ética e moral por todos os militantes (o que desde já me exclui a mim e a muitos outros que até já por lá passaram).

Depois temos o “misturar alhos, com bugalhos”. Como já disse o caso “Viga D’Ouro” é um caso de gestão danosa que deve ser investigado e que deve resultar na responsabilização das pessoas implicadas nele. Não vejo como é que o PS Silves, a CDU, o Vereador Fernando Serpa ou qualquer um dos bloggers deste concelho possa ter tido oportunidade de travar os acontecimentos ou de, politicamente intervir neles. A única coisa que poderíamos de facto fazer era “chorar sobre o leite derramado” e denunciar todas as implicações que o caso tem e terá ainda. Nessa parte aceito a crítica de não estar tão atento como deveria.

Em relação ao IMI a coisa é totalmente diferente. Tratava-se de uma decisão política na qual os partidos da oposição seriam consultados e teriam papel activo. Tratava-se de um momento em que era importante dar um sinal às pessoas de que na CMS existe uma oposição séria e responsável que está atenta à grave situação das famílias e das empresas. Infelizmente o rumo que as coisas tomaram na questão IMI veio provar que se não fosse a intervenção pública de uma série de pessoas por esse concelho fora as coisas talvez tivessem acontecido de outra forma.

Tirando estas “fugazes” discordâncias (que a escrita por vezes amplia), volto a reconhecer o bom papel que tem tido o Dr. Serpa durante este mandato. Continue e não se incomode com o que se diz na net… o que vale é o que se diz lá fora.

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