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A pior espécie de político que conheço é aquele que se coloca sempre do lado dos “oprimidos” (apesar de nunca lá estar) contra as forças “malévicas”, a quem chama “inimigos do povo”  (mas com as quais priva regularmente e troca favores). Enjoa-me a falsidade, a manha, a hipocrisia desse tipo de políticos. Gente que sem uma única ideia, projecto ou obra feita se atira ao poder apenas para satisfazer as suas clientelas e o seu ego. Gente que sempre teve a oportunidade, o privilégio até, de poder fazer algo pela sua terra e nunca fez nada… porque pessoalmente com isso não ganhava nada. Espero bem que haja nesta terra gente com coragem para dizer a verdade às pessoas (mesmo que às vezes essa verdade seja dura) e desmascarar estes parasitas. Espero bem!

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Excepcionalmente

27.06.11

Situações excepcionais exigem pessoas excepcionais e medidas excepcionais. É com isso em mente que olho para a realidade dos principais clubes desportivos do nosso concelho e rezo para que as pessoas que têm conduzido os nossos destinos acordem a tempo de evitar que Silves FC, UD Messinense, Serrano FC e CF Os Armacenenses desapareçam do “mapa”, levando com eles o desporto já de si escasso no nosso concelho.

É um facto que o modelo de financiamento dos pequenos clubes tem que mudar. Com o tecido empresarial local em tempos de crise aguda não se pode esperar que os apoios surjam ao ritmo a que antes surgiam. As próprias autarquias são, e muito bem, forçadas a fazer reflectir nos apoios que dão a essas instituições os cortes orçamentais e as quebras nas receitas de que foram alvo nos últimos tempos. Pede-se por isso, aos responsáveis políticos locais e aos responsáveis pelos clubes, que encontrem formas de gerar receitas. Tarefa difícil, mas possível.

Não será segredo para ninguém que os transportes escolares são, em grande medida, a tábua de salvação dos clubes. Pessoalmente olho com desconfiança para essa “regra”, que se aplica um pouco por todo o país e que coloca nas mãos de entidades amadoras um “negócio” de grande responsabilidade, que é o de transportar até às escolas as nossas crianças. Concorrendo contra empresas privadas os clubes conseguem, ano após ano, ganhar alguns trajectos que vão garantindo a sua subsistência. Tratando-se de uma responsabilidade camarária é normal que em cada município as condições dos concursos sejam diferentes, o que dificulta a vida aos privados e dá boas hipóteses a quem conhece melhor a realidade local por nela viver.

No ano passado, por vicissitudes várias, o Silves FC ficou sem qualquer trajecto e entrou na agonia, que se arrastou durante toda a época desportiva, com uma das principais fontes de receita a secar sem que alternativas tivessem sido apresentadas em tempo útil. Este ano teme-se que o mesmo possa acontecer aos 4 principais clubes do concelho. Considero que a Câmara Municipal de Silves poderá ter um papel determinante no desfecho desta “novela”, assumindo a responsabilidade de tomar as tais medidas excepcionais que estes dias exigem.

Sabemos que mais de 1.000.000 de euros do orçamento municipal serão destinados aos transportes escolares. Esse dinheiro sairá sempre dos cofres da autarquia. Bastaria que a CMS, à semelhança do que fazem muitas outras câmaras por esse país fora, tivesse a boa vontade de criar condições para que os clubes garantissem os trajectos de que precisam para sobreviver. É que, ao contrário das grandes empresas da área dos transportes, os clubes contratam motoristas da terra, utilizam carrinhas compradas na terra, abastecem nos postos de combustível da terra, fazem as reparações nas oficinas da terra, compram pneus aos empresários da terra e gastam os lucros em prol da terra.

Um pouco de boa vontade política e as tais medidas excepcionais que estes tempos exigem é quanto basta para dar aos nossos clubes o balão de oxigénio que precisam para ultrapassar os tempos difíceis que se avizinham. Largas centenas de crianças, jovens e adultos poderão continuar a praticar desporto, enquanto muitos outros poderão ter alternativa aos Shoppings ou ao sofá nas tardes de fim-de-semana. Será preciso mais legitimidade para agir já do que aquela que o interesse de todo um concelho confere? Eu acho que não.

In. Jornal Terra Ruiva - Junho de 2011

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Alguns “desperados” dizem agora que os Governos Civis “dão lucro”e que sem eles a coordenar os bombeiros o país vai arder de ponta-a-ponta, criticando o novo PM por ter decidido extingui-los. São argumentos tão fraquinhos como o papel dos ditos Governos Civis.

É fácil obter lucro taxando coisas que não existem e beneficiando de dinheiros públicos. Se me dessem a oportunidade de taxar o ar que as pessoas respiram também teria lucros respeitáveis.

Quem olha para os “governadores” dirá que o cargo mais não seria que uma “cadeira dourada” para boys e “girls” dos aparelhos partidários. Fez bem o PSD em acabar com o “regabofe” tendo a coragem de fazer aquilo que o PS já deveria ter feito.

 

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Continua a disputa para a liderança do PS e começamos a conhecer as propostas dos dois candidatos a líder… apesar de já não ser militante ainda recebo SMS do partido e na segunda-feira recebi, espaçadas por poucas horas, as seguintes:

- De António José Seguro: Caro camarada, na próxima quinta,  Junho, 21h, estarei no Teatro Municipal de Portimão para apresentar as minhas ideias para O NOVO CICLO e ouvir as suas.Conto consigo.

- De Francisco Assis: É pela força das ideias que voltaremos a ganhar. Serei Secretário Geral de um PS leal ao país e enérgico contra o Neoliberalismo. Conto consigo.

Sem prejuízo de considerar que Seguro será o escolhido pelas bases, e de manter a minha opinião sobre a “viscosidade” política de Assis, tenho a mente aberta para ouvir as propostas e pensar nas consequências. Por isso mesmo, de acordo com as últimas notícias, diria que Assis leva vantagem se o que se pretende é reformular o PS e evitar que definhe.

Já percebemos que a maioria dos líderes das Federações e das Concelhias apoiará Seguro. Isso quer dizer que esperarão em troca a manutenção do seu “feudo”, o que dificultará ao máximo todas as reformas a impor.  A aparente vantagem de quebrar de vez com o “sócratismo”esfuma-se com o afastamento de Sócrates. Tínhamos um “one-man show” que abafava todos os outros membros directivos e lhes retirava a capacidade de agir e de pensar. Isso agora deixa de ser verdade e é preciso reconhecer que muita gente da equipa do ex primeiro-ministro tem capacidade e pode ser muito útil ao partido.

Assis apela aos militantes com uma ideia que defendo e aplaudo. A escolha de todos os que irão a votos pelo partido através de eleições primárias. Mais, Assis acena com o modelo norte-americano e sugere que todos os que queiram participar na escolha dos líderes do PS o possam fazer, mesmo que não sejam militantes. Para isso apenas têm que se inscrever para votar. Não posso deixar de aplaudir essa ideia. Seria por certo uma revolução que colocaria o PS na linha da frente e faria com que os seus candidatos fossem mais fortes, mais sintonizados com os eleitores e mais responsáveis perante os seus actos.

Com o sistema de primárias alargado a todos os actos eleitorais acabavam-se os deputados “mercenários”, os candidatos autárquicos que afastam os eleitores e os candidatos a primeiro-ministro que lá chegam pela troca de favores com as Concelhias e Federações. Passávamos a ter um partido mais próximo das pessoas, mais activo e, sobretudo, mais transparente.

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Balanço...

19.06.11

Voltando “à vaca fria”, que é como quem diz ao Viga d’Ouro, está na hora de fazer um pequeno balanço daquilo que foi publicado na última semana.

O relatório disciplinar a um dos “alegados” responsáveis pelas “estranhas” relações entre a CMS e a Viga d’Ouro (responsável esse que, disseram-me, foi entretanto promovido depois de ter regressado à CCDR!!!) tornado público recentemente deixa-nos claras algumas questões.

Ouve uma deliberada e clara intenção de favorecer a empresa, retirando-a sempre que possível do âmbito dos concursos públicos e emitindo mais de 1.200 facturas de igual valor. Neste campo poucos acreditarão que a Presidente da Câmara, e o seu Departamento Financeiro, não soubessem do que se estava a passar. Os factorings (produto financeiro em que o banco liquida o montante das facturas e cobra por isso ao credor) assumidos pela CMS relativos a essas facturas comprovam que era impossível não se saber deste estratagema.

Ouve fornecimentos de materiais em excesso. Isto levanta a dúvida de saber se esses materiais foram efectivamente fornecidos. Ao contrário da teoria do amigo Joaquim Santos, quando se refere no relatório que uma vala tem 1.000m³ o volume de inertes para tapá-la será sempre muito próximo desse valor. Convém lembrar que o relatório foi feito por técnicos competentes que partiram do princípio de que uma vala em Silves é igual a uma vala em Loulé, em Olhão ou em Albufeira. Ora os relatórios apontam-nos para inúmeros casos em que são facturados 3 e 4 vezes mais (alguns 10 vezes mais) inertes do que o tecnicamente recomendado. O relatório deixa transparecer que esses materiais facturados em excesso podem ter sido usados noutras obras municipais, o que também perfaz uma irregularidade e é inadmissível.

Como se não bastasse os materiais serem facturados em quantidades bastante superiores ao necessário, o valor unitário dos materiais fornecidos foi consideravelmente inflacionado. Se admitirmos que foram fornecidos 10.000³ inertes, por um valor 50% acima do preço (em alguns materiais o valor é superior em mais de 1.000%) protocolado com fornecedores habituais (Exº fornecimento a € 7,8 contra € 5,20), para tapar 3.000³ de valas estaremos a falar de um gasto extra da autarquia de 500%. Em contas por alto a CMS deveria hoje € 1.400.000 dessas obras em vez dos € 4.900.000 que reclama a banca.

Acresce a isso a questão fiscal do IVA dessas facturas. Na esmagadora maioria os bens e serviços foram facturados a 21% de IVA, quando pelo procedimento normal e ao abrigo do regulamento das obras e empreitadas públicas o IVA a cobrar seria de 5%. Também aqui a autarquia ficou lesada.

Para onde foi todo esse dinheiro? Quem será chamado a devolvê-lo aos contribuintes? Quem sofrerá as consequências desta gestão? São perguntas que devem ser respondidas urgentemente. Esta semana, se me apetecer, irei ler os restantes relatórios.

 

PS. Gostaria de deixar uma mensagem pública de agradecimento e apreço ao Dr. Manuel Ramos que foi o primeiro a ver a gravidade deste caso e a lutar pela verdade. Como sempre neste país pagou por isso sendo também o primeiro arguido do processo. Na altura não compreendi bem (ou não me esforcei por compreender) e desvalorizei o assunto. Quem sabe a mudança de mentalidades que nos tomou de assalto nos últimos anos, aliada à crescente sensibilidade que todos temos para as questões económicas desde que o país mergulhou nas trevas, tenham também contribuído para que se preste mais atenção a isto…

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Realmente este país é o retrato fiel das pessoas que nele vivem. Ontem assistia ao noticiário da SIC quando descobri que, afinal, e contrariando toda a informação anterior, Portugal não é auto-suficiente apenas na maçã (no que à agricultura diz respeito). Na produção de tomate somos excedentários. Aliás, somos mesmo os campeões do Mundo. Vejam que só o Algarve produz 6.000.000 de toneladas de tomate por ano!!!

 

 

Diz a senhora jornalista (os próprios jornalistas que dizem estas coisas são também o retrato do país) que 3.000.000 de toneladas de tomate, “metade” da produção do Algarve, será jogada fora por força da fraca procura de legumes, originada pelos rumores da presença da bactéria E-coli. No imediato franzi o sobrolho. 3.000.000 de toneladas é muita tonelada. Fui fazer contas e anualmente, de acordo com esses dados, se não fosse a E-coli, só no Algarve produziríamos 600Kg de tomate por cada habitante português. Para terem uma noção do ridículo disto basta pensar que se todas as famílias portuguesas fossem de 3 pessoas (a média até é superior) e se cada família fosse ao supermercado (ou mercado) uma vez por semana, teria que trazer consigo 32 Kg de tomate só para escoar a produção algarvia.

Todos nós sabemos que estes “chicos-espertos” querem é o subsídio no bolso. No fundo eles rezam para que chovam calhaus, façam 30º negativos, se propaguem bactérias ou se formem furacões pois só assim conseguem transformar as suas 3 toneladas de produção em 3.000 toneladas de prejuízos. Quem paga?!! Isso já não é com eles!

 

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A sucessão...

17.06.11

Um parentesis nas Wiki-revelações sobre o Viga d’Ouro para voltar à liderança socialista no Algarve. De acordo com o, sempre bem informado, director do Barlavento, os presidentes de câmara do Algarve preparam-se para reunir e criar um grupo de pressão para afastar Miguel Freitas da liderança da Federação Socialista algarvia.

Na minha opinião tal já deveria ter acontecido há muito tempo, tal a inoperancia e falta de capacidade mobilizadora que o deputado e líder tem demonstrado. Já aqui tinha escrito que Miguel Freitas é claramente um líder deslocado na nossa região, incapaz de compreender o partido e os algarvios. Olha-se para ele, ouvimo-lo  e temos a sensação que “não é deste planeta”.

Os resultados das últimas eleições mais não são do que o reflexo da deteoriação das estruturas locais do PS, da falta de motivação das bases e do afastamento sistemático dos “rebeldes” para longe dos centros de debate e decisão. A ideia que fica é a de que, com este líder, o mais importante é “não levantar ondas” para manter tudo “estático” e sob-controlo. É uma execelente estratégia para manter o lugar mas infelizmente o efeito co-lateral é a desagregação do partido e a desmbilização total. São os “rebeldes” que forçam a mudança e apresentam as ideias frescas de que precisamos urgentemente.

O papel de “emplastro” que desempenhou no momento da demissão de Sócrates deu de imediato a entender que, por ele, a “odisseia” ainda não tinha acabado. Colando-se a António José Seguro, o mais que provável Secretário-geral do PS, Miguel Freitas deve ter pensado que não haveria nesta terra de gente recatada quem se atrevesse a pedir a sua cabeça. Parece que se enganou e finalmente a sucessão vai começar.

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Sem querer fazer do Penedo Grande uma versão “rasca” do Wikileaks deixo-vos mais alguns excertos do Relatório Final ao processo de um dos implicados no caso Viga D’Ouro. São pequenas “pérolas” que demonstram bem a gravidade da situação até agora encoberta pelos responsáveis da autarquia. Apesar de a “estrela” de todo o processo serem as 1.200 facturas de valores abaixo de € 4.987,98 (valor que, certamente por coincidência, era o limite para os ajustes directos) existem outros elementos curiosos.

Tive que fazer um “best-of” porque o Relatório tem 55 páginas cheias de “pirataria”. Os valores e artigos mencionados foram alvo de comparação de preços entre o material fornecido pela Viga D’Ouro e o preço de venda acordado para a CMS pelos fornecedores habituais. Atentem bem na “gestão” de dinheiros públicos feita (à frente, como nota pessoal, acrescento a percentagem gasta a mais pelo mesmo produto) :

-Fornecimento de areia fina ao custo unitário de 17,50 €/ m3 e de areia do mar ao custo unitário de 32,50 €/m3. Pelo contrato referido os custos seriam de 13,50 €/ m3 e de 20,63 €/m3; (130% e 158% mais caro, respectivamente)

-Abertura, fecho e compactação de vala e montagem de conduta em tubo Ø 110 em 65 m de conduta ao preço unitário de 9,50 €/m (factura n° 465). O mesmo trabalho, incluindo o forneci­mento da tubagem é facturado em 828 m por 16,00 €/m (facturas n°s 1131 e 1132). Conclui-se que o fornecimento da tubagem Ø 110 foi facturado ao custo de 6,50 €/m. Pelo contrato de for­necimento contínuo com a empresa (omisso por opção) este tubo custaria 2,24 €/m; (424% mais caro)

-Fornecimento de 5 bocas de rega ao preço de 350,00€/unidade. No contrato de fornecimento contínuo com a empresa (omisso por opção) têm o preço de 37,30 €/ unidade.  (938% mais caro)

-Fornecimento de 15 válvulas Ø 110 ao preço unitário de 169,00€. No contrato de fornecimento contínuo com a empresa (omisso por opção) têm o preço de 73,71 €/ unidade. (229% mais caro)

-Fornecimento de 95 m3 de areia fina ao custo unitário de 17,50 €/m3 e de areia do mar ao custo
unitário de 32,50 €/m3. Pelo contrato referido os custos seriam de 13,50 €/m3 e de 20,63 €/m3; (158% mais caro)

-Fornecimento de 84 m3 de brita n° 2 ao preço unitário de 22,50 €/m3; Pelo contrato supra referi­-
do o valor seria de 6,50 €/ton o que levaria, admitindo-se um peso específico de 2,0 ton/m3, ao
custo unitário de 13,00 €/m3. (173% mais caro)

-uma tomada de carga 0 63 x 11/2" facturada a 15 € quando, por aquele contrato teriacustado1,040€. (1.442% mais caro)

9 juntas de ligação 063 facturadas a 20 € quando por aquele contrato custariam 4,40€, (456% mais caro)

15 Tês Ø 110x0110 facturados a 45 € quando custariam 27,34 €, etc. (165% mais caro)

-Fornecimento de 129,5 m3 de areia fina ao custo unitário de 17,50 €/m3 e de 33 m3 de areia do mar ao custo unitário de 32,50 €/m3. Pelo contrato referido os custos seriam de 13,50 €/m3 e de 20,63 €/m3; (130% e 158% mais caro, respectivamente)

-Fornecimento de 8 m3 de brita n° 1 e de 2 m3 de brita n° 2 ao preço unitário de 22,50 €/m3; Pelo contrato supra referido o valor seria de 6,50 €/ton o que levaria, admitindo-se um peso específi­co de 2,0 ton/m3, ao custo unitário de 13,00 €/m3. (173% mais caro)

-uma cabeça móvel AVK facturada a 169,00 € quando, por aquele contrato teria custado 12,18 €, (1.388% mais caro)

-2 juntas de ligação Ø 63 facturadas a 20 € quando por aquele contrato custariam 4,40€, (455% mais caro)

-1 Tê Ø 110x Ø 110 facturados a 50 € quando custariam 27,34 €, etc. (183% mais caro)

-Fornecimento de 4 m3 de brita n° 2 ao preço unitário de 22,50 €/m3; Pelo contrato supra referido o valor seria de 6,50 €/ton (346% mais caro)

-Fornecimento de 5 m3 de brita n° 2 ao preço unitário de 22,50 €/m3; Pelo contrato supra referido o valor seria de 6,50 €/ton o que levaria, admitindo-se um peso específico de 2,0 ton/m3, ao cus­to unitário de 13,00 €/m3 (173% mais caro)

-Fornecimento de 5.541 ton de tout-venant de 1a ao preço unitário de 6,50€/ton (7 facturas iguais emitidas no dia 05/03/2006) e 1000 ton ao preço unitário de 7,00 €/ton (facturas de 20/03/2006). Pelo contrato de fornecimento contínuo com a empresa (omisso por opção) o custo unitário deste material seria de 5,32 €/ton; (132% mais caro)

-Fornecimento de 50 m3 de brita n° 2 ao preço unitário de 22,50 €/m3; Pelo contrato supra referi­do o valor seria de 6,50 €/ton o que levaria, admitindo-se um peso específico de 2,0 ton/m3, ao custo unitário de 13,00 €/m3. (173% mais caro)

-Fornecimento de 2,5 m3 de areia do mar ao custo unitário de 32,50 €/m3. Pelo contrato referido o custo seria 20,63 €/m3; (157% mais caro)

-Fornecimento de 3 m3 de brita n° 1 e de 4 m3 de brita n° 2 ao preço unitário de 22,50 €/m3; Pelo contrato supra referido o valor seria de 6,50 €/ton o que levaria, admitindo-se um peso específi­co de 2,0 ton/m3, ao custo unitário de 13,00 €/m3. (173% mais caro)

-Fornecimento 336 m de tubo PVC Ø 200 PN4, para esgotos, ao preço unitário de 6,27€. No contrato de fornecimento contínuo com a empresa (omisso por opção) têm o preço de 3,12 €/m. (201% mais caro)

-Fornecimento de 300 m de tubo de 1" ao preço unitário de 2,00€/m. No contrato de fornecimen­to contínuo com a empresa (omisso por opção) este material tem o preço de 0,58 €/m.  (355% mais caro)

6 válvulas Ø 110 ao preço unitário de 169,00 €. Pelo contrato de fornecimento contínuo acima referido estas válvulas custariam 73,71 €. (230% mais caro)

-uma haste + cabeça móvel facturada a 55,00 € quando, por aquele contrato teria cus­tado 12,18 € (430% mais caro)

-2 Tês 0110x0110 facturados a 63 € e 1 facturado a 50,00 € quando custariam 27,34 €, etc (230% mais caro)

-Fornecimento de 170 ton de betuminoso ao preço unitário de 62,00 €/ton. Pelo contrato de for­necimento contínuo celebrado entre o Município de Silves e a empresa (omisso por opção), em 08/08/2005, referido o valor seria de 24,40 €/ton; (254% mais caro)

 

Para estes 26 itens a CMS pagou, em média, mais 358% do que pagaria se recorresse aos seus fornecedores habituais utilizando a “chatice” do concurso público ou do ajuste directo ao melhor preço do mercado. Por esta bitola os € 4.900.000,00 de dívida à Viga D’Ouro que, mais tarde ou mais cedo os contribuintes irão pagar, seriam na verdade pouco mais de € 1.400.000,00 se houvesse rigor na gestão…

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Parece que alguém na CMS tem um grave problema quando o assunto são metros cúbicos (m³)…

 

 

O metro cúbico (símbolo: ) é uma unidade de medida para volumes equivalentes a mil litros. É o padrão no Sistema Internacional de Unidades, e é derivado do metro, sendo equivalente a um cubo (sólido) com arestas de 1 metro. O metro cúbico equivale também a um quilolitro.

 

De acordo com um relatório sobre o Viga D’Ouro, que me foi enviado por um anónimo que me garantiu que isto era público (ou deveria ser), podemos concluir que as “contas” não são o forte “daquela malta”… ora reparem nos excertos que seleccionei para vocês sobre o fornecimento de inertes e pavimentação de espaços pela dita empresa à CMS:

…foram fornecidos 1.379 m3 de inertes para tapar valas com 698,4 m3.

… foram fornecidos 11.247 m3 de inertes para tapar valas com 3.858 m3.

… foram fornecidos 7.441,7 m3 de inertes para tapar valas com 1.654,4 m3.

… foram fornecidos 2.059 m3 de inertes para tapar valas com 480 m3.

… foram fornecidos 815 m3 de inertes para tapar valas com 232,4 m3.

… foram fornecidos 10.544 m3 de inertes para tapar valas com 923,2 m3.

… foram fornecidos 4.874 m3 de inertes para tapar valas com 1.200 m3

… foram fornecidos 13.147,6 m3 de inertes para tapar valas com 4.012 m3.

admitindo que as valas foram integralmente cheias com os inertes fornecidos, verifica-se que foram fornecidos 12.872 m3 de inertes para tapar valas com 2.432 m3.

tal permitiria pavimentar cerca de 10.644 m2 de arruamentos. No entanto a pavimentação em betuminoso apenas refere 1.155,75 m2.

… com o material fornecido seria pavimentada uma área de 8.075 m2 o que parece estar longe de corresponder ao tamanho do arruamento da Urbanização (cerca de 180 m de comprimento por 5 a 6 m de largura).

Poderia passar nisto a tarde toda, mas a minha vida não é esta. Como em tudo na vida existem duas perspectivas sobre este assunto:

A-     Estamos perante um caso sério que tem que ter consequências para os responsáveis. É bom não esquecer que tudo isto foi (ou vai ser) pago com dinheiros públicos e que não podemos continuar cheios de medo que nos processem por exigirmos explicações a quem deveria gerir esses dinheiros.

B-      Estamos perante uma administração que, estoicamente, não facilita e por isso certifica-se que as valas estão bem tapadas nem que para isso tenha que gastar mais…

Cada um compra a versão que quiser, embora lendo um dos primeiros parágrafos do documento eu me incline mais para a primeira:

Regista-se, para este último caso, um conjunto de cerca de 1200 facturas apresentadas entre 29 de Dezembro de 2004 (factura n° 1) e 12 de Julho de 2006 (factura n° 1482), todas em nome da mesma empresa Viga d'Ouro - Construções, Lda., com valores de facturação que não excedem o valor de 4.987,98 € (1.000 contos) acrescido do correspondente IVA e que, no conjunto, totalizam um valor superior a 4.900.000€.

 

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Lá vai bomba!!!

14.06.11

 

 

 

Nos tempos que correm poucas coisas me deixam de estupefacto, mas aquilo que li no Blog do Vereador Fernando Serpa à tarde, e que confirmei no site do Terra Ruiva agorinha mesmo, fez-me cair o queixo. Diria que a "bomba" que rebentou é tão grande que provavelmente o tráfego aéreo sobre a Europa será cancelado nos próximos dias... até a poeira acalmar.

 

 

Quem por aqui passa sabe bem que nunca dei nada pelo “Caso Viga D’Ouro” por uma simples razão: lia e relia o material disponível sobre o caso, falava com quem supostamente sabia do caso… mas no final, “espremendo o sumo”, ficava com a sensação que tudo aquilo apenas contribuiria para a criação da mártir Isabel Soares, que aos olhos do povo apenas poderia ser acusada de querer facilitar as coisas e apressar as obras.

 

Depois do que li hoje tudo muda e Isabel Soares pode agora ser acusada de muitas coisas… coisas essas que não me compete a mim enumerar (até porque também tenho medo da PLMJ… os tipos não brincam) mas que em alguns países civilizados acabam com os sujeitos a “ver o sol aos quadradinhos”… noutros, bem menos civilizados, acabam com os dedos da mão cortados ou num sempre medieval apedrejamento na praça pública. Vamos ver como acaba em Portugal.

 

Certo, certo é que a Vereação do PS, e em especial o vereador Fernando Serpa merecem uma “salva de palmas” por isto!!! Criticar é fácil e reconhecer o mérito a quem o tem também é fácil… por isso mesmo, a terminar este texto e com o sentimento de que o assunto ferverá nos próximos dias, reproduzo aqui a notícia do Terra Ruiva e aconselho todos a passarem pelo Blog do Dr. Fernando Serpa… 

 

 


 

Caso Viga d' Ouro - relatório de 2007 coloca a nu situações muito graves

 

 

 

Os vereadores socialistas da Câmara Municipal de Silves apresentaram no final de Março um pedido para que os serviços camarários "apurassem e reunissem evidências", dos eventuais "prejuízos que possam ter havido para a Autarquia no processo denominado "Viga d' Ouro". Mas não estavam à espera do que lhes foi dado conhecimento, como disse ao nosso jornal o vereador Fernando Serpa.
Em resposta a este pedido foi-lhes entregue um relatório datado de "16 de Julho de 2007", assinado por vários técnicos da autarquia, no qual se descrevem várias situações verdadeiramente insólitas. Um excerto desse relatório foi colocado no blogue do vereador Fernando Serpa que denuncia esta situação, que considera grave.
Entre outros factos, o relatório afirma que : "A análise realizada, podendo sofrer de erro por defeito ou por excesso face aos condicionalismos referentes à recolha de dados, permite encontrar uma percentagem média de valorização dos custos que indica uma sobrevalorização em cerca de 500% ou seja, 5 vezes mais o valor normal de mercado".
São vários os exemplos que os técnicos da autarquia apresentam, citados pelo vereador Fernando Serpa, como: «... As facturas apresentam 9 horas diárias de aluguer de equipamento e de mão-de-obra sabendo-se que o horário de trabalho dos funcionários da autarquia é de 7 horas diárias sem recurso a horas extraordinárias (não autorizadas para o efeito). A fiscalização não pode ser assegurada para um controlo de custos adequados;
... Os materiais colocados em obra não têm a devida correspondência com as necessidades reais de obra. Na generalidade das obras o material fornecido supera largamente a necessidade para as realizar.
Como exemplos, passamos a expor: Obras do cerro Gordo, remodelação da rede de águas e esgotos - Considerando a vala-tipo, o volume de pó-de-terra e tout-venant fornecido foi de 11 247m3 quando o volume necessário era de 3 858 m3.
Obra em Algoz, remodelação da rede de águas e esgotos - afectos à obra 435 sacos de cimento (17 400 kg) quando na realidade eram necessários 29 sacos (1 015 kg) para a execução de 19 caixas de visita.
Obra na Urbanização de F. Serrão - fornecimento de 536 sacos de cimento (21 440 Kg), na reposição de lancis e caixas de ramal num arruamento com 180 m de comprimento.
...No modelo utilizado, prestação de serviços e fornecimentos, a incidência do IVA é de 21% e no regime de empreitadas de obras a taxa é de 5%.»
No final deste relatório, os técnicos aconselham a que a autarquia proceda a uma "análise mais rigorosa", através da contratação de uma empresa credenciada para elaboração de um relatório final", um conselho que, ao que tem conhecimento público, não foi seguido pelo executivo camarário.
Nos próximos dias, o Terra Ruiva continuará a acompanhar este assunto, nomeadamente na nossa edição impressa, na qual contamos apresentar as reacções dos responsáveis da autarquia e a sua resposta a algumas questões relacionadas com o teor deste relatório e as razões porque este não foi divulgado oportunamente ao executivo municipal.

 Texto da jornalista Paula Bravo

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