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por HUGO FILIPE COELHO- in Diário de Notícias de hoje

 

A extinção de freguesias em Lisboa acabou com tabu. Agora, Sócrates pretende alargar ao País o que fez CML.

Cinco anos depois, o Governo foi buscar ao fundo da gaveta o plano para redesenhar o mapa de autarquias. O acordo fechado na semana passada por António Costa em Lisboa quebrou o tabu da extinção de freguesias. À boleia da capital, José Sócrates quer alargar a questão a nível nacional. Espera apenas que chegue a Primavera.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro explicou ao DN que o Executivo parte "sem pressupostos ou ideias preconcebidas", mas espera levar o debate a bom porto.

"Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente."

Depois do Parlamento, o Executivo passa este mês aos contactos com as associações de municípios e freguesias para que designem os seus representantes. Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio.

Em Novembro passado, ainda o plano era apenas "murmurado", já o presidente da Associação de Municípios enviava um recado ao poder em Lisboa contra a tentação de fundir ou extinguir municípios. "Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver", afirmava Fernando Ruas ao DN.

"O País haveria de ficar bonito se fosse governado a partir do Terreiro do Paço. Há locais do território que nunca veriam um tostão de investimento público se não fossem as autarquias. Que não se dê a entender aos portugueses que se extinguirem autarquias ou fundirem algumas que se resolve o problema das contas públicas!"

O plano para redesenhar o mapa das autarquias é já antigo e surgiu, precisamente, em época de aperto e contenção na despesa do Estado. Estávamos em 2005, o primeiro ano dos governos Sócrates, quando António Costa, então ministro da Administração Interna, defendeu a fusão de concelhos e freguesias com menos de mil eleitores. "Um esforço de racionalização" para cortar nas "estruturas burocráticas que já não têm razão de ser", chamou-lhe.

Só que os autarcas contestaram, Costa saiu e o projecto ficou na gaveta. Foi pela boca de Almeida Santos que regressou no final do ano passado em plena discussão para o Orçamento do Estado. O presidente do PS notou que "a redução do número de municípios por via da fusão originaria uma poupança financeira brutal".

Em pano de fundo, António Costa encarregava-se de acabar o tabu que lhe barrou o caminho há seis anos. O agora presidente da Câmara de Lisboa negociou com o PSD a redução do número de freguesias na capital para menos de metade - de 53 para 24.

O novo mapa foi anunciado na semana passada e vai ainda passar por discussão pública antes de ir a votos no Parlamento. Mas serviu de mote ao Governo para avançar com o projecto a nível nacional. "Agora temos uma ajuda que é o exemplo de Lisboa," reconheceu Junqueiro.

"O acordo [na capital] provou que, por um lado, às vezes, depende apenas dos autarcas reorganizar o território. Mas provou também que em democracia o facto de estarmos em minoria não deve impedir-nos de aprovar medidas que são necessárias."

Ao contrário de Lisboa, o Governo sabe que muito dificilmente conseguiria aprovar um novo mapa administrativo a tempo das próximas eleições autárquicas. Mas 2013 é visto como uma "oportunidade".

Nessas eleições, pela primeira vez, começam a notar-se os efeitos da lei que limita o número de mandatos dos políticos. Perto de dois terços dos autarcas, muitos deles históricos, perderão um forte motivo para manterem o interesse político no seu concelho.


Ora, a propósito desta notícia ocorrem-me duas coisas:

- Enquanto acérrimo defensor de um novo e mais justo mapa autárquico acho que este não é porventura o momento certo, nem o Governo certo (com a energia e o foco certo, entenda-se) para tão grande tarefa,

- Havendo que avançar… pois que se avance e desde já gostaria de sugerir a extinção de 3 freguesias no nosso concelho. Alcantarilha e Pêra poderiam fazer parte da freguesia de Armação de Pêra e todas juntas seriam uma Junta com poder, meios e melhor serviço. Tunes poderia passar a fazer parte da freguesia de Algoz, formando assim uma das mais promissoras freguesias deste concelho.

 

Se a coisa "descambar" para uma fusão dos concelhos também podem contar comigo. Dividir o concelho de Silves pelos concelhos de Lagoa e Albufeira é uma solução possível mas que nos deixaria a todos desgostosos... mas outras soluções haverão.

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4 comentários

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De Luís Ricardo a 01.02.2011 às 14:26

Vamos lá ver se é desta que temos alguém com discernimento para executar a reforma administrativa de o Pais tanto carece.
É urgente racionalizar a gestão autárquica, acabar com os feudos municipais, que só servem para dar abrigo aos amigos e correlegionários. Pôr cobro à sementeira de equipamentos sociais duplicados em cada concelho, como se fossem a essência da afirmação pessoal de cada presidente de câmara -mesmo que excessivos e de pouca utilidade - é preciso é dizer "Nós também cá temos um pavilhão, uma piscina ou um auditório", mesmo que não tenham actividades relevantes, sempre dão mais uns empregos aos amigos. O erário publico paga e o núcleo de apoiantes com voto certo, fica consolidado. É a racionalidade de grande parte dos nossos autarcas.
A falta que nos faz um novo Passos Manuel ! faço votos para que seja desta.
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De Major Alvega a 01.02.2011 às 16:41

A quem o diz meu caro Luís Ricardo. Ainda ontem descobri que os 3 administradores do Estádio do Algarve que foram corridos depois de rebentar o escândalo dos custos que aquele elefante-branco tinha para os contribuintes, já estão colocados noutra empresa municipal. O processo decorreu sem levantar ondas e desta vez vão administrar a empresa que colocará parquímetros em todo o concelho de Loulé. Somos nesta fase, e seremos novamente depois dos parquímetros colocados, nós a pagar os chorudos ordenados desses 3 e de mais uma mão cheia de alarves.
Para si Paulo aconselho a que leia no mesmo Diário de Notícias de hoje a crónica do Dr. Mário Soares, esse sim um homem como deve ser:
http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1772050&seccao=M%E1rio Soares&tag=Opini%E3o - Em Foco&page=-1
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De anonimo a 01.02.2011 às 17:16

Se redesenhar o mapa administrativo com o pretexto e a desburocratização mas com o a intenção de reduzir custos . Não era melhor por começar por reduzir os institutos e fundações que crescem por este pais só porque alguém se lembrou que a linha não cabia no buraco da agulha.
Convêm não esquecer que cada instituto ou fundação tem no mínimo um director ou presidente, secretárias, motoristas, auxiliares de limpeza, custos administrativos e logísticos, rendas, etc.
Ou então reduzir nas flores da residência do nosso 1º ministro que está orçamentado em 200 mil euros

Vamos lá reduzir e acabar com esta hipocrisia e depois logo se vê tudo o resto.


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De Anónimo a 02.02.2011 às 15:21

Isto cheira-me a perseguição ao Presidente João Palma. Vocês socialistas são tão vingativos como os comunas, lá porque o homem fez aquela fita de criança não podem extinguir-lhe a freguesia. Deviam era dar-lhe um prémio porque ao pé dele o Tiririca é um homem sério.

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