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Balanço...

19.06.11

Voltando “à vaca fria”, que é como quem diz ao Viga d’Ouro, está na hora de fazer um pequeno balanço daquilo que foi publicado na última semana.

O relatório disciplinar a um dos “alegados” responsáveis pelas “estranhas” relações entre a CMS e a Viga d’Ouro (responsável esse que, disseram-me, foi entretanto promovido depois de ter regressado à CCDR!!!) tornado público recentemente deixa-nos claras algumas questões.

Ouve uma deliberada e clara intenção de favorecer a empresa, retirando-a sempre que possível do âmbito dos concursos públicos e emitindo mais de 1.200 facturas de igual valor. Neste campo poucos acreditarão que a Presidente da Câmara, e o seu Departamento Financeiro, não soubessem do que se estava a passar. Os factorings (produto financeiro em que o banco liquida o montante das facturas e cobra por isso ao credor) assumidos pela CMS relativos a essas facturas comprovam que era impossível não se saber deste estratagema.

Ouve fornecimentos de materiais em excesso. Isto levanta a dúvida de saber se esses materiais foram efectivamente fornecidos. Ao contrário da teoria do amigo Joaquim Santos, quando se refere no relatório que uma vala tem 1.000m³ o volume de inertes para tapá-la será sempre muito próximo desse valor. Convém lembrar que o relatório foi feito por técnicos competentes que partiram do princípio de que uma vala em Silves é igual a uma vala em Loulé, em Olhão ou em Albufeira. Ora os relatórios apontam-nos para inúmeros casos em que são facturados 3 e 4 vezes mais (alguns 10 vezes mais) inertes do que o tecnicamente recomendado. O relatório deixa transparecer que esses materiais facturados em excesso podem ter sido usados noutras obras municipais, o que também perfaz uma irregularidade e é inadmissível.

Como se não bastasse os materiais serem facturados em quantidades bastante superiores ao necessário, o valor unitário dos materiais fornecidos foi consideravelmente inflacionado. Se admitirmos que foram fornecidos 10.000³ inertes, por um valor 50% acima do preço (em alguns materiais o valor é superior em mais de 1.000%) protocolado com fornecedores habituais (Exº fornecimento a € 7,8 contra € 5,20), para tapar 3.000³ de valas estaremos a falar de um gasto extra da autarquia de 500%. Em contas por alto a CMS deveria hoje € 1.400.000 dessas obras em vez dos € 4.900.000 que reclama a banca.

Acresce a isso a questão fiscal do IVA dessas facturas. Na esmagadora maioria os bens e serviços foram facturados a 21% de IVA, quando pelo procedimento normal e ao abrigo do regulamento das obras e empreitadas públicas o IVA a cobrar seria de 5%. Também aqui a autarquia ficou lesada.

Para onde foi todo esse dinheiro? Quem será chamado a devolvê-lo aos contribuintes? Quem sofrerá as consequências desta gestão? São perguntas que devem ser respondidas urgentemente. Esta semana, se me apetecer, irei ler os restantes relatórios.

 

PS. Gostaria de deixar uma mensagem pública de agradecimento e apreço ao Dr. Manuel Ramos que foi o primeiro a ver a gravidade deste caso e a lutar pela verdade. Como sempre neste país pagou por isso sendo também o primeiro arguido do processo. Na altura não compreendi bem (ou não me esforcei por compreender) e desvalorizei o assunto. Quem sabe a mudança de mentalidades que nos tomou de assalto nos últimos anos, aliada à crescente sensibilidade que todos temos para as questões económicas desde que o país mergulhou nas trevas, tenham também contribuído para que se preste mais atenção a isto…

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2 comentários

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De Manuel Castelo Ramos a 19.06.2011 às 23:59

Duas pequenas correcções, caro Paulo, e um recado que não é para si:
1ª Quem paga os juros dos factorings não são os devedores, são os credores, essa é a diferença fundamental, já que assim não há confusão com "empréstimos", o que é logo outra estória. Só que a confusão era (e ainda é) muita sobre isso, basta ver a recente questão com o Tribunal de Contas.
2º Os materiais em excesso, podem até ter sido usados noutras obras municipais, mas não só. Foram usados em outras obras realizadas pela dita empresa, foram até reclamados e levantados de local da obra, após estas realizadas.
Há testemunhas, há fotos....mas não só.

Finalmente, e peço desculpa por mandar recado a a partir daqui, mas não me resta alternativa no lugar próprio: nunca fui ingénuo, ou outra coisa pior, ao ponto de pensar (ou dizer) que nesta estória só os políticos têm culpas! Não, eles não estão sós, houve quem na câmara, não sendo político, colaborasse.
Não caço votos, nem estou para aí virado. Houve quem não soubesse exercer o direito que assiste a qualquer subordinado, previsto em lei, de dizer não, de dizer que não é assim. Isso é cumplicidade, e houve: até na aplicação dos castigos disciplinares. Daí a minha abstenção na votação de alguns processos disciplinares: queria dizer que considerava o assunto provado, ainda que as conclusões não estivessem suficientemente alargadas e levadas às últimas consequências.
Votar contra, seria dizer que nada acontecera e que esses relatórios de nada valiam. como valem.

Agradeço, e entendo, o post scriptum....
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De Be Smart a 21.06.2011 às 13:14

Todos os Perus têm o seu Natal, espero que sejam "TODOS" chamados à razão e que sejam devidamente punidos por esta tramoia, assim como outras tantas que pela sua dimensão nem vêm para fora, o beneficío para uns, o prejuízo para outros, enfim...

Silves é a terra das desigualdades é a Câmara dos favores, toda a gente sabe, mas pouco se pode fazer, é urgente Justiça, é urgente não só em Silves mas em todos os concelhos onde os palhaços governam, quer sejam deste ou daquele partido!

O País irá para a frente quando uns milhares de politicos corruptos forem ver o sol aos quadradinhos, em Silve não há quadrados que cheguem para tanta hipocrisia e falta de profissionalismo.

E mais não digo, já não me apetece.! Obrigado Sr. Manuel Ramos, fale com a sua amiga Rosa falta-lhe um pouco da sua energia e tempo para a escrita!

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