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Em nota de imprensa a Câmara Municipal de Silves fez saber que a revisão do PDM está na recta final. A notícia propagou-se pelos vários órgãos de comunicação social e o copy/paste imperou, como se impõe, revelando que quem escreve estas notas de imprensa é alguém… digamos… “denso” de mais para as gentes do concelho.

Atentem na nota de imprensa, com especial atenção para o parágrafo a negrito:


 

A proposta do Plano Diretor Municipal (PDM) de Silves foi concluída e apresentada para concertação técnica final às entidades que acompanham a sua elaboração.

Este processo de revisão, iniciado há cerca de três anos, deverá estar concluído em meados do corrente ano, após o decurso da fase de inquérito público e, subsequente, aprovação do plano.

Segundo a Câmara de Silves, tratou-se de um processo que, para além de denso e complexo, foi caracterizado pela participação, e que foi amadurecendo através de um amplo diálogo entre os diversos atores envolvidos – públicos e privados – consubstanciando-se, na prática, como um novo plano, um PDM de 2.ª geração, inovador e ambicioso na forma, conteúdo e alcance em relação ao PDM de 1995.

Vem, assim, materializar-se num modelo de ordenamento suportado por uma estratégia de desenvolvimento assumida e baseada num diagnóstico profundo da situação atual (em diversas escalas e âmbitos) e na clarificação de uma visão prospetiva, criando as raízes de ação do presente para um futuro desejado, assumindo, neste âmbito, desafios concretos para o desenvolvimento do concelho, materializados em vetores de ação operacionalizados no terreno através de objetivos e ações específicas.

Em simultâneo, e enquanto instrumento de ordenamento do território e desenvolvimento, visa a promoção do conhecimento, a competitividade, atratividade, centralidade e coesão territorial, bem como a sustentabilidade do processo de desenvolvimento, assente no princípio da subsidariedade e na parceria, conduzida com o envolvimento ativo dos atores do território.

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Southern power

11.12.12

Uma espécie de “southern power” tomou conta do concelho. O “tridente” governativo da Câmara Municipal de Silves, composto pelos homens com assento na presidência e vereação permanente, é integralmente “sulista: Rogério Pinto, Jorge Silva e Pascoal Santos são oriundos das freguesias de Armação de Pêra e Alcantarilha. Aproveito para ver se à terceira acerto na naturalidade do novo Presidente. Apesar de na página do site da CMS, que entretanto foi suspensa, aparecer “natural de Faro”, parece que o Sr. Presidente é mesmo natural da freguesia de Alcantarilha. Portanto, nem de Armação (como alertou o Luís Ricardo), nem de Faro (como me alertou uma leitora atenta), mas sim de Alcantarilha… se não for desta terei mesmo que ligar ao homem e perguntar-lhe onde nasceu.

Voltando ao “tridente”, que veio do sul (como o tufão), e ao que se poderá esperar dele no futuro… eu diria que muito pouco. Duvido que Rogério Pinto se apresente a eleições com esta equipa (com pena minha pelo Arq. Pascoal em quem volto a depositar a minha confiança). Irá necessitar de um nome forte de Silves ou de Messines (talvez até um de cada) e já está a trabalhar para isso. Já há quem esteja em bicos de pés a gritar “escolhe-me a mim”, mas dá-me ideia que o homem não é “parvo” e sabe bem do que precisa… vamos esperar e ver como vai o PSD local reagir!

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A construção do “mamarracho” na Praia Grande continua a revelar-se uma anedota. O PS Silves, ou melhor dizendo o “Partido do Serpa”, desespera pela aprovação do projecto, enquanto o PS Algarve questiona a Ministra do Ambiente sobre o impacto ambiental do mesmo.

Mas porque razão o mesmo partido político tem duas posições diferentes sobre o mesmo assunto?! Há quem arrisque dizer que no PS Algarve ninguém, profissionalmente, representa os proprietários daqueles terrenos… já em Silves aguardamos esclarecimentos sobre que advogados têm representado essas pessoas. Acresce dizer que, contando com o “ovo no cu da galinha”, os 45 Milhões de euros em taxas, licenças e impostos fazem muito jeito a quem já fala como presidente da Câmara.

Recentemente o PS Silves anunciou uma sessão de esclarecimento sobre o assunto… convenientemente marcada para uma segunda-feira às 15H, para garantir que quem trabalha não poderia estar presente. Nem sei o que se passou nessa sessão porque sou dos que trabalha e não me posso dar ao luxo destas coisas. No blog do candidato, tal como no blog do partido exclusivo do candidato, não existe nenhuma informação sobre o resultado da sessão. É estranho, tendo em conta o entusiasmo que colocaram no anúncio da mesma.

Certo, certo é que os exemplos chamados “Herdade dos Salgados” e “Amendoeiras Golf Resort” estão a escassos quilómetros, demonstrando que destruir aquela zona única no Algarve e no país terá como único efeito afundar ainda mais o concelho. Como já aqui disse (ver post), a oferta de hotéis com “piscinas” é “mato” no Algarve… já a oferta de praias virgens e dunas imaculadas é algo que escasseia e nas mãos de alguém com visão poderá tornar-se na “galinha os ovos de ouros” de um concelho inteiro.


Post scriptum: Luís Brás, um dos responsáveis pela Associação ALMARGEM seguiu o link colocado no texto acima, que o levou ao post anterior sobre a Praia Grande, e respondeu a um dos comentários de Luís Ricardo. A resposta parece-me de interesse comum e não é merecedora de ficar esquecida na timeline deste blog, por isso decedi acrescentar esse texto a este post. Cá vai:


Caro Luís Ricardo,
No exercício do direito de resposta, em nome da Associação Almargem, à qual creio que erradamente se referiu no seu post como Grupo, convido-o desde já conhecer melhor as posições defendidas por esta associação relativamente a Praia Grande (Silves), onde se incluem a Lagoa dos Salgados (Ribeiras de Espiche/Vale Rabelho ) e os Sapais da Ribeira de Alcantarilha, e as quais visaram sempre a defesa dos valores naturais em presença. 
Importa-me ainda comentar algumas afirmações por si efectuadas, as quais entendo carecerem de correcção, e que esperamos possam contribuir para uma melhor compreensão deste assunto, a saber:
 Apesar do seu carácter parcialmente artificializado, a Lagoa dos Salgados apresenta uma elevada importância ecológica enquanto reservatório de biodiversidade, albergando valores naturais relevantes para a conservação, particularmente ao nível da avifauna aquática, valores esses reconhecidos comunitária (Directiva Aves) e internacionalmente, mas também do ponto de vista paisagístico.

 Nas duas últimas décadas, a construção de uma pista de aviação, e posteriormente de um campo de golfe dentro da área inundável da lagoa, reduzindo a sua capacidade de retenção, e o aumento da afluência de água proveniente de descargas de Estações de Tratamento de Água Residual - ETAR de Pêra e da Guia, concorreram simultaneamente para a alteração significativa do balanço hidrológico da lagoa e da qualidade da água lagunar, traduzidos, respectivamente, no aumento da frequência dos episódios de abertura da barra e na diminuição da qualidade da água da Lagoa dos Salgados;
A resolução do problema da qualidade e do abastecimento da água da Lagoa dos Salgados dependeu durante muito tempo da descarga do sistema de águas residuais – concretamente da ETAR de Pêra. Tendo em conta a classificação da Lagoa como ‘Zona Sensível’ (desde 1998), que por força da aplicação da Diretiva Comunitária das Águas Residuais, obriga a tratamento superior ao secundário para sistemas de descarga de AR com mais de 10 000 habitantes, bem como a fraca qualidade do efluente tratado naquela, tornou-se necessário proceder a uma melhoria técnica dos sistemas de tratamento; 
 Com vista à melhoria do sistema de tratamento intermunicipal dos concelhos de Albufeira, Silves e Lagoa, e não propriamente para salvar a Lagoa, foi firmado um protocolo de execução de um projeto conjunto de interceção e tratamento de águas residuais que permitiria a construção de uma nova ETAR para servir 130 000 habitantes e a desativação da ETAR de Pêra, da ETAR da Orada (dispõe de tratamento secundário e emissário submarino), da ETAR da Galé (que dispõe apenas de tratamento preliminar e emissário submarino) e da ETAR da Guia (a descarregar na ribeira de Espiche, afluente da Lagoa dos Salgados); 
Em 2005 foi submetida ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental o projeto da ETAR Intermunicipal Poente de Albufeira, o qual se propunha substituir os sistemas municipais anteriormente referidos, e cujo projeto previa que a descarga das águas residuais fosse efetuada no mar, por emissário submarino, que parte do efluente fosse reutilizado na rega de campos de golfe e que fosse igualmente avaliado o impacte das descargas na Lagoa dos Salgados. A ETAR entrou em funcionamento em 2009, tendo-se verificado uma melhoria significativa na qualidade da água da lagoa.
Por último, faço notar que a Almargem expôs já por várias vezes as suas preocupações sobre este assunto junto das entidades nacionais e comunitárias, tendo ainda participado na Discussão Pública do Plano de Pormenor da Praia Grande, ao qual deu um parecer negativo sobre o mega-projecto previsto.

Luís Brás

Podem ver o contexto deste comentário clicando neste ink.

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Goste-se ou não de Macário Correia, o facto é que a sua visão de uma autarquia assenta em critérios que permitem disponibilizar, para o bem-estar das populações, os recursos que outras gastam em alimentar as dinastias que durante anos foram criando.

Conta-se que mal tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Faro terá seguido durante a noite o pessoal da recolha de lixo e comprovado com os próprios olhos que as horas extraordinárias pagas pela autarquia a esses funcionários resultavam do total desaproveitamento das horas de trabalho contratualizadas. De imediato o problema foi resolvido e autarquia poupou muito dinheiro que pode canalizar para o apoio a idosos, escolas e outros serviços municipais.

Na semana passada ficamos a saber que a Câmara Municipal de Faro reduziu em 15% o número de funcionários, passando a ter menos de 800. Aqui ficam os números para que os nossos iluminados políticos locais, sempre adeptos de manter tudo na mesma, vejam que mais uma vez Silves está a ficar para trás e irá sofrer na pele as consequências da sua incompetência:

 

Silves | 37.000 habitantes | 43.000.000 de orçamento anual | 900 funcionários autárquicos

Faro | 65.000 habitantes | 93.000.000 de orçamento anual | 800 funcionários autárquicos

 

Devemos olhar para os bons exemplos e procurar aprender com os erros. Manter tudo na mesma e entrar na demagogia e populismo não resolvem nada, como se provou ao longo dos últimos 15 anos neste concelho.

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Rogério Pinto já encontrou o Vereador que o irá substituir no executivo camarário. A escolha recai sobre o armacenense Pascoal Santos (espero que o Luís Ricardo não me desminta na naturalidade), que deveria ter sido publicamente apresentado no dia em que a cidade foi atingida pelo tornado.

Sobre o novo Vereador, que tenho o prazer de conhecer bem, posso dizer que é uma óptima escolha. É um jovem arquitecto já com provas dadas, é conhecedor do concelho, é empresário e empreendedor e tem um perfil diplomata, procurando sempre consensos. Ainda não sei como serão distribuídos os pelouros mas tenho elevada expectativa nesta renovação em curso na autarquia

Sobre o PS, ao que parece, o dia após o tornado, 17 de Novembro, serviu para a Comissão Política apontar definitivamente Fernando Serpa como candidato às eleições autárquicas do próximo ano. O facto já estava consumado há muito, para ser mais preciso desde a primeira candidatura para “encher chouriços” de Lisete Romão. Sobre isso fico com a sensação que a maioria dos militantes não tem pingo de entusiasmo com esta candidatura, estarão mesmo resignados e “peados” pela ética partidária. Outros porém estão animadíssimos, mas mesmo esses apontam o desgaste do PSD e a possibilidade dos eleitores castigarem o Governo nas autárquicas como a grande vantagem em 2013… ou seja, ninguém equaciona que por mérito próprio o PS possa ganhar em Silves. É revelador…

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O dia 16 de Novembro trouxe Silves para os noticiários pelas piores razões possíveis. O tornado que devastou parte dos concelhos de Silves e Lagoa foi motivo de muitas horas de emissão televisiva e de primeiras páginas em toda a imprensa nacional.

Ficamos sempre tocados com estas situações e mais ainda quando elas envolvem pessoas que conhecemos e um município já de si devastado. Não bastavam as dificuldades económicas do concelho, agora há também que reconstruir uma série de infraestruturas públicas devastadas pelo fenómeno meteorológico sem precedentes na região.

Pelas razões que certamente não terá desejado, Rogério Pinto assumiu o protagonismo como o novo líder silvense e saiu-se muito bem. Curioso o facto de em Lagoa, provavelmente na preparação da sucessão (digo eu, sem saber se o presidente estava de facto impedido de dar a cara), ter sido o vice-presidente a aproveitar o “mediatismo” que a tragédia trouxe. Mas voltando a Rogério Pinto, as suas palavras foram importantes e, na minha opinião, demonstraram um estilo totalmente diferente das “lágrimas de crocodilo” que Isabel Soares sempre carpiu nestas situações. Pareceu-me genuinamente consternado e preocupado… sem querer aproveitar a situação.

Da sua boca saiu um importante apelo à mobilização do concelho e o reconhecimento da falta de capacidade financeira para pagar a reconstrução. Na verdade o orçamento silvense pouco mais comporta do que os custos com pessoal e responsabilidades básicas da autarquia. Um exercício curioso, com base nos orçamentos municipais dos concelhos vizinhos em 2011, demonstram que em Silves a divisão do orçamento anual pelo número de funcionários autárquicos dá € 52.000/por funcionário. Em Albufeira o valor é € 74.300/por funcionário, em Loulé € 94.600/por funcionário e em Lagoa de € 82.600/por funcionário. É por isso normal que não exista margem para imprevistos nem dinheiro para investir no concelho.

Deixando de lado as “politiquices”, agora é tempo de o concelho se unir. Hoje mesmo centenas de pessoas ajudaram na limpeza dos estragos deixados na baixa de Silves, num sinal de solidariedade que merece admiração. Nos próximos tempos estou certo que as forças vivas locais dirão presente e a ajuda aparecerá. Já tenho conhecimento de algumas ideias em curso e deixo aqui uma outra ao cuidado do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Messines e dos Restaurantes locais: que aproveitem a proximidade da “Semana Gastronómica” e contribuam com um valor por refeição a favor das vítimas do tornado. Seguramente os media divulgarão a medida e muitas mais pessoas sairão de casa para provar as iguarias messinenses sabendo que com isso estão a contribuir para uma boa causa.

Quem pode também dar uma ajudinha ao concelho é o “regressado” Carneiro Jacinto, que estreou ontem na SIC Notícias, um programa seu, “Bola ao Centro”. Não seria demais pedir-lhe que visitasse o “seu concelho” e procurasse dar visibilidade ao Silves FC, um clube que sobrevive no fio da navalha e vê agora as suas infraestruturas devastadas. Se o objetivo do programa é falar dos bastidores do desporto seria interessante divulgar o trabalho daquelas pessoas e contribuir para que surjam apoios.

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A Câmara Municipal de Mafra acaba de anunciar que não irá cobrar quaisquer licenças ou taxas de construção até ao final de 2013, numa tentativa de dinamizar a economia da região e de criar emprego. Mais a sul, em Évora, a Câmara local anunciou que não cobrará IMI sempre que os imóveis estejam localizados no centro histórico da cidade. O objectivo é mais uma vez dinamizar a região e repovoar o abandonado centro da cidade. Desde o ano passado a Câmara das Caldas da Rainha tem progressivamente baixado os impostos e taxas, com o objectivo de deixar mais dinheiro na economia local.

Em Silves a Câmara Municipal não paga às Juntas de Freguesia e Escolas o dinheiro que tem (ou deveria ter) na conta, transferido pelo Estado Central. O alcance da medida?!! Bem isso ninguém sabe… como sempre seremos a última “carruagem” e quando tomarmos medidas elas já estarão vulgarizadas e nada acrescentarão à economia do concelho. 

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Por motivos profissionais estive no Funchal esta semana e não consegui partilhar em tempo útil o cartaz que convocava a população para uma manifestação à porta da CMS... divulguei através de email mas não consegui postar. Ainda assim deixo aqui o cartaz e a minha total solideriedade com a causa.

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Minudências...

20.07.12

“Quem ainda manda no PS de Silves” divulgou hoje no seu blog uma daquelas informações que eu pessoalmente ansiava por saber. No que diz respeito à dicotomia dinheiros/ políticos silvenses sempre existiram 3 coisas que me inquietaram. Aquela que agora se descobre é quanto custa ao erário público manter aparentemente (juridicamente) séria a Presidente. As outras duas (que receio bem nunca vir a descobrir) são:

1- Quanto terá custado, e quem pagou, aquela edição especial da Voz de Silves (aquela em que Lisete Romão se proclamou candidata às últimas eleições), distribuída porta-a-porta, com uma tiragem maior que o Borda d’Água, que saiu para a rua antes de ser público quem era o candidato do PS a Silves. Perdoem-me a lembrança, mas é como é… uma curiosidade intrínseca.

2- Ao longo destes 15 anos de vereação quanto já facturou o “agora denunciante” em serviços prestados, a clientes particulares, que de uma forma directa envolvessem a CMS e a informação política de que dispõe? Esta é outra que me deixa… desassossegado. Quiçá isso venha a ser revelado, à boa maneira do político sério e transparente que por ali germina, e eu tenha que engolir mais esta… oxalá.

Mas voltando à revelação, que só temos a agradecer (justiça seja feita a vereação do PS lutou bastante por este documento)… ficamos a saber que já lá vai meio milhão de euros em pagamentos a advogados para defender a CMS e a sua presidente das “contingências” da governação. E isto fora os advogados que trabalham directamente para o município, e que se ocupam de… “minudências”.

Em 15 anos de governação a “despesa” chega aos € 2.500 por mês, o que se poderia fazer com esse dinheiro? Bem, nas mãos de um bom presidente daria para fazer uma escola, para dar melhores condições aos nossos idosos, para investir em cultura ou em desporto. Mesmo nas mãos de um mau presidente a coisa daria para contratar mais 5 pessoas, para abrir mais um museu ou para fazer 10 rotundas.


Parece que o tal meio milhão de euros apenas diz respeito ao último mandato... aquele que está em curso. São por isso 32 meses o que atira a verba para uns hilariantes € 15.000 por mês! Além do ordenado, das despesas de representação, do séquito pessoal... a presidente ainda custa mais € 15.000/mês em serviços jurídicos!!! Nem o "camarada" Isaltino...

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Tiriricas...

24.01.12

Convicto de que será o próximo Presidente da Câmara de Silves, o Dr. Fernando Serpa vai “fazendo a sua cama” para se certificar de que, quando apanhar o “menino nos braços”, terá a maior receita possível disponível. Agora, abstendo-se, contribuiu decisivamente para que a brutal subida de taxas e licenças fosse aprovada em Reunião de Câmara. Estamos por isso perante um “deja vú”, no qual o Dr. João Ferreira terá a palavra final quando a “coisa” lhe aparecer na Assembleia Municipal.

Um dia um amigo fez-me uma pergunta traiçoeira: “Se tivesses que optar entre Fernando Serpa e Lisete Romão, não valendo abster-se, em quem votarias para Presidente da Câmara? E Porquê?” – A minha resposta foi clara: Votaria em Fernando Serpa, claramente. A razão é porque com Fernando Serpa tudo ficará na mesma… com Lisete Romão tudo ficaria pior. O primeiro tem um plano traçado… plano esse que até incluiu a candidatura da “outra senhora” para “apanhar pancada”. A segunda não tem nada… apenas funciona num registo de quem  não está comigo está contra mim, sendo facilmente influenciada. Al Capone dizia: “Se tiveres um plano, uma arma e um sorriso nos lábios conseguirás tudo. Mas, se tiveres que abdicar de alguma coisa… abdica do sorriso. Se tiveres que abdicar de outra… abdica da arma. Nunca abdiques do plano.”

Esta já habitual tomada de posição da Vereação Socialista, dando cobertura às maiores atrocidades fiscais do executivo, apenas é tomada porque neste concelho as pessoas estão totalmente desligadas da política. Para o silvense comum o descrédito é tal que já nem liga ao que se passa. Apenas o que os afecta de forma directa e momentânea merece reacção… dai a aposta populista em ampliar questões que dizem respeito a nichos, como a “Farmácia de Alcantarilha”, as obras no “Polis de Silves” ou o Casino de Armação de Pêra… ao mesmo tempo que se abafam as viabilizações absurdas e contra-natura de questões fundamentais como a subida de taxas, licenças, impostos ou alterações estranhas ao PDM. O segredo é alma do negócio.

Espero que o bom senso do Dr. João Ferreira prevaleça, apesar de compreender que o PS Silves não é propriedade sua e obedece a critérios de “inspiração” democrática.

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