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Alpiarça, Monchique, Lisboa, Caldas da Rainha, Vila Franca de Xira, Loures, Constância, Viseu… estas são algumas das câmaras municipais que irão baixar, ou manter na taxa mínima, o IMI e a quota de IRS em 2013. Umas por estratégia, outras por solidariedade com os munícipes e outras ainda por motivos puramente eleitorais, ou não fosse 2013 ano de eleições autárquicas.

Em Silves, a proposta do executivo camarário, já assinada pelo punho de Rogério Pinto, é a de taxa máxima em tudo. A única exceção é a freguesia de São Marcos da Serra, onde foi proposta uma redução de 30% no IMI com o objectivo de lutar contra a desertificação.

Esta política, de acompanhar sempre os limites máximos de impostos autárquicos, vem de trás e poderá, em parte, justificar porque razão Silves cresceu, nos últimos 10 anos, em 8% a sua população residente enquanto os concelhos vizinhos cresceram nos dois dígitos… em igual período:  Albufeira (+28%); Loulé (+13,5%); Lagoa (+26%). Cada vez mais as pessoas serão sensíveis aos custos com a propriedade e aos impostos, por isso esta estratégia continuará inevitavelmente a deixar Silves mais longe dos restantes concelhos do Algarve central.

 

 

A questão é simples: na hora de escolher onde morar e pagar impostos os cidadãos irão comparar o custo e o benefício. Quando o custo é igual optarão pelo concelho que lhe dará maiores benefícios. Se a taxa é igual em Silves e em Albufeira a maioria optará por Albufeira, onde tem melhores estradas, melhores serviços municipais, melhores escolas e melhores serviços de saúde. Basta estar atento para entender que nunca como agora as pessoas foram tão sensíveis a estas questões.

Eu entendo que para pagar os quase 900 funcionários camarários e todas as dívidas contraídas por “Sua Majestade” é necessário “carregar” nos impostos e taxas municipais. Afinal Silves tem cerca de 21 funcionários por cada mil habitantes, muito longe dos 6 de Leiria ou das Caldas da Rainha. Estes números ainda não refletem o verdadeiro impacto da crise. Messines, que conheço bem, tem visto os seus jovens sair da terra como não via desde os tempos áureos da emigração para França e Alemanha nos anos 60, 70 e 80. Ao mesmo tempo o número de imóveis para venda sobe vertiginosamente forçando a uma queda dos preços que não tem final à vista. Não tarda e câmara começará a receber as chaves dos imóveis para pagamento de impostos.

Se a lógica das coisas não mudar Silves será apenas Armação de Pêra dentro de muito pouco tempo. Reduzir o número de funcionários é uma prioridade que não espero ver nenhum político local assumir… até porque sei bem que, se algum meter mãos à obra nesse capítulo, os que vão sair haverão de ser aqueles que nos fazem falta. Já aqui escrevi que generalizar é perigoso, por isso vou ser específico… voltando a comparar Silves com um dos municípios de média dimensão que melhor qualidade de vida proporciona aos seus munícipes: as Caldas da Rainha (um município que também tem no turismo e na sazonalidade da sua zona costeira semelhanças com Silves). Vamos a factos:

- As Caldas da Rainha têm praticamente metade dos funcionários camarários que Silves (ver aqui a infografia)

- As Caldas da Rainha não têm empresas municipais, como Silves

- As Caldas da Rainha têm, aproximadamente, mais 70% de população residente do que o concelho de Silves

- As Caldas da Rainha têm um presidente eleito pelo PSD, tal como Silves

- As Caldas da Rainha têm 16 freguesias, o dobro das de Silves

- Nas Caldas da Rainha apresentou-se uma proposta de extinção de ¼ das freguesias (que apenas por ter iniciativa própria garante 15% a mais em transferências do Estado Central), em Silves a vereação da câmara votou na permanência do atual mapa

- As Caldas da Rainha tem 6 vezes menos chefes-de-divisão do que a Câmara de Silves

- As Caldas da Rainha tem metade dos técnicos-superiores de Silves nos quadros

Podemos ainda acrescentar que nas Caldas da Rainha as escolas têm orçamentos aprovados e cumpridos, não falta papel higiénico nos espaços públicos, não tem dívidas de mais de 400 dias a fornecedores (aliás, paga em menos de 30 dias), os carros da autarquia têm combustível, as freguesias há muito receberam o dinheiro que lhes é devido, não existe taxa de resíduos sólidos, a água custa metade da média nacional, as taxas de IMI são das mais baixas do país e o endividamento do concelho é de apenas 20% do permitido… assim de repente, e tendo lá estado recentemente, o que Silves têm que lá não existe são as placas dos Passeios Pedestres e processos em tribunal contra o presidente… talvez esteja ai a explicação.

Devemos procurar comparar-nos com os melhores, por isso tenho insistido nesta comparação com o concelho que melhores indicadores revela. Era capaz de não ser má ideia mandar o próximo presidente de câmara silvense fazer um estágio por lá.


Post-scriptum: Fazendo fé no que se lê no blog do Verador Fernando Serpa as taxas de IMI em Silves irão baixar em 2013, graças a uma proposta do PS Silves, aprovada com os votos do PS e da CDU. Se assim for os meus parabéns ao PS Silves pela medida que, apesar de claramente eleitoralista (porque nos últimos 2 orçamentos o PS e CDU deixaram passar a taxa máxima), é da maior importância para todos os silvenses.

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