Penedo Grande

A construção do “mamarracho” na Praia Grande continua a revelar-se uma anedota. O PS Silves, ou melhor dizendo o “Partido do Serpa”, desespera pela aprovação do projecto, enquanto o PS Algarve questiona a Ministra do Ambiente sobre o impacto ambiental do mesmo.

Mas porque razão o mesmo partido político tem duas posições diferentes sobre o mesmo assunto?! Há quem arrisque dizer que no PS Algarve ninguém, profissionalmente, representa os proprietários daqueles terrenos… já em Silves aguardamos esclarecimentos sobre que advogados têm representado essas pessoas. Acresce dizer que, contando com o “ovo no cu da galinha”, os 45 Milhões de euros em taxas, licenças e impostos fazem muito jeito a quem já fala como presidente da Câmara.

Recentemente o PS Silves anunciou uma sessão de esclarecimento sobre o assunto… convenientemente marcada para uma segunda-feira às 15H, para garantir que quem trabalha não poderia estar presente. Nem sei o que se passou nessa sessão porque sou dos que trabalha e não me posso dar ao luxo destas coisas. No blog do candidato, tal como no blog do partido exclusivo do candidato, não existe nenhuma informação sobre o resultado da sessão. É estranho, tendo em conta o entusiasmo que colocaram no anúncio da mesma.

Certo, certo é que os exemplos chamados “Herdade dos Salgados” e “Amendoeiras Golf Resort” estão a escassos quilómetros, demonstrando que destruir aquela zona única no Algarve e no país terá como único efeito afundar ainda mais o concelho. Como já aqui disse (ver post), a oferta de hotéis com “piscinas” é “mato” no Algarve… já a oferta de praias virgens e dunas imaculadas é algo que escasseia e nas mãos de alguém com visão poderá tornar-se na “galinha os ovos de ouros” de um concelho inteiro.

Post scriptum: Luís Brás, um dos responsáveis pela Associação ALMARGEM seguiu o link colocado no texto acima, que o levou ao post anterior sobre a Praia Grande, e respondeu a um dos comentários de Luís Ricardo. A resposta parece-me de interesse comum e não é merecedora de ficar esquecida na timeline deste blog, por isso decedi acrescentar esse texto a este post. Cá vai:

Caro Luís Ricardo,
No exercício do direito de resposta, em nome da Associação Almargem, à qual creio que erradamente se referiu no seu post como Grupo, convido-o desde já conhecer melhor as posições defendidas por esta associação relativamente a Praia Grande (Silves), onde se incluem a Lagoa dos Salgados (Ribeiras de Espiche/Vale Rabelho ) e os Sapais da Ribeira de Alcantarilha, e as quais visaram sempre a defesa dos valores naturais em presença. 
Importa-me ainda comentar algumas afirmações por si efectuadas, as quais entendo carecerem de correcção, e que esperamos possam contribuir para uma melhor compreensão deste assunto, a saber:
 Apesar do seu carácter parcialmente artificializado, a Lagoa dos Salgados apresenta uma elevada importância ecológica enquanto reservatório de biodiversidade, albergando valores naturais relevantes para a conservação, particularmente ao nível da avifauna aquática, valores esses reconhecidos comunitária (Directiva Aves) e internacionalmente, mas também do ponto de vista paisagístico.

 Nas duas últimas décadas, a construção de uma pista de aviação, e posteriormente de um campo de golfe dentro da área inundável da lagoa, reduzindo a sua capacidade de retenção, e o aumento da afluência de água proveniente de descargas de Estações de Tratamento de Água Residual - ETAR de Pêra e da Guia, concorreram simultaneamente para a alteração significativa do balanço hidrológico da lagoa e da qualidade da água lagunar, traduzidos, respectivamente, no aumento da frequência dos episódios de abertura da barra e na diminuição da qualidade da água da Lagoa dos Salgados;
A resolução do problema da qualidade e do abastecimento da água da Lagoa dos Salgados dependeu durante muito tempo da descarga do sistema de águas residuais – concretamente da ETAR de Pêra. Tendo em conta a classificação da Lagoa como ‘Zona Sensível’ (desde 1998), que por força da aplicação da Diretiva Comunitária das Águas Residuais, obriga a tratamento superior ao secundário para sistemas de descarga de AR com mais de 10 000 habitantes, bem como a fraca qualidade do efluente tratado naquela, tornou-se necessário proceder a uma melhoria técnica dos sistemas de tratamento; 
 Com vista à melhoria do sistema de tratamento intermunicipal dos concelhos de Albufeira, Silves e Lagoa, e não propriamente para salvar a Lagoa, foi firmado um protocolo de execução de um projeto conjunto de interceção e tratamento de águas residuais que permitiria a construção de uma nova ETAR para servir 130 000 habitantes e a desativação da ETAR de Pêra, da ETAR da Orada (dispõe de tratamento secundário e emissário submarino), da ETAR da Galé (que dispõe apenas de tratamento preliminar e emissário submarino) e da ETAR da Guia (a descarregar na ribeira de Espiche, afluente da Lagoa dos Salgados); 
Em 2005 foi submetida ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental o projeto da ETAR Intermunicipal Poente de Albufeira, o qual se propunha substituir os sistemas municipais anteriormente referidos, e cujo projeto previa que a descarga das águas residuais fosse efetuada no mar, por emissário submarino, que parte do efluente fosse reutilizado na rega de campos de golfe e que fosse igualmente avaliado o impacte das descargas na Lagoa dos Salgados. A ETAR entrou em funcionamento em 2009, tendo-se verificado uma melhoria significativa na qualidade da água da lagoa.
Por último, faço notar que a Almargem expôs já por várias vezes as suas preocupações sobre este assunto junto das entidades nacionais e comunitárias, tendo ainda participado na Discussão Pública do Plano de Pormenor da Praia Grande, ao qual deu um parecer negativo sobre o mega-projecto previsto.

Luís Brás

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