Penedo Grande

tanta pressa, os santos não acabam haverá mais feiras ...
mas o órgão camarário no meu modesto entender só poderia propor à Assembleia Municipal a declaração da isenção , partindo do pressuposto que o regulamento permite as isenções ...

Em Silves,como em Loures, estão condenados a entender-se?
Jose Paulo Sousa pode dar uma ajuda?

Zandinga

CDU coliga-se com o PSD em Loures

Do partido de Passos Coelho não se pode esperar qualquer contributo no sentido da mudança prometida pela CDU”, diz uma nota divulgada pelo Bloco de Esquerda de Loures, que pede a divulgação dos termos do acordo.
CDU justificou o acordo com o PSD pela necessidade de “encontrar soluções para a estabilidade na gestão da câmara”. A CDU de Loures assumiu na segunda-feira que chegou a um acordo de governação com o PSD que passa pela entrega de pelouros aos vereadores do partido de Passos Coelho, com o objetivo de “encontrar soluções para a estabilidade na gestão da câmara”. A câmara Municipal de Loures é agora presidida pelo ex-líder parlamentar do PCP Bernardino Soares.
Nas eleições de 29 de Setembro, a coligação PCP-PEV elegeu cinco vereadores, o PS quatro e o PSD dois. Em comunicado, a CDU anunciou que o acordo não prejudica a aplicação do seu programa, opções e prioridades, “nem a posição da CDU em relação à política do governo em geral”.
O vereador Fernando Costa, do PSD, disse que vai assumir o pelouro dos Serviços Jurídicos no executivo municipal, depois de ter sido estabelecido “um acordo de princípio” com a CDU.
Mas para além da distribuição de pelouros entre vereadores, não são conhecidos os termos concretos do acordo. Para o Bloco de Esquerda, é importante que estes termos sejam apresentados publicamente.
“Se é certo que o desígnio popular no concelho de Loures foi afastar o PS, não é menos certo que do partido de Passos Coelho não se pode esperar qualquer contributo no sentido da mudança prometida pela CDU”, diz uma nota divulgada pelo Bloco de Loures. “É por isso essencial que se conheça o conteúdo deste acordo nas áreas da gestão municipal em que incide”.

“Há muitos pontos em comum nos dois programas autárquicos e isso facilitou o acordo. Tanto a coligação Loures Sabe Mudar como a CDU defendem uma gestão mais rigorosa e uma redução dos impostos municipais”, justificou Fernando Costa ao . No discurso de posse do novo presidente da câmara, Bernardino Soares, na semana passada, o rigor nas contas municipais foi a prioridade apontada.
Da coligação Loures Sabe Mudar, que integrou, além do PSD, o Movimento Partido da Terra e o Partido Popular Monárquico, irá também assumir pelouros o vereador social-democrata Nuno Botelho, que ficará com as áreas do Turismo, Polícia Municipal, coordenação do Contrato Local de Segurança e serviços do veterinário municipal.

Há duas coisas que faltam mencionar:
Em Maio ou Junho passados foi aprovada com votos a favor do psd, contra da cdu e a inevitável abstenção do ps, a subida das taxas referentes à feira de todos os santos. Obviamente que a aplicação dessas taxas será feita agora.
Só para exemplificar, um comerciante de artesanato, que pagava 80€, agora irá pagar cerca de 350€. Coisa pouca... uma pequena subida de 440%.
Outro facto relevante é que nas anteriores votações (2009 e 2010), para que a referida feira fosse franca, estas votações foram feitas em reuniões do executivo e nunca foram à assembleia municipal. A aprovação da feira franca foi por unanimidade. Isto está nas actas.
Quem defende que se está a ajudar feirantes, estes também o eram há 3 ou 4 anos atrás. Quanto à "estratégia", defendida ou sugerida pelo autor do blog, se conhecer um bocadinho os intervenientes, ou seja as pessoas que compõem o executivo com pelouros, chegará fácilmente à conclusão que não se trata nada disso. Aliás, esse argumento é de quem não tem nada mais a apontar.
Resumindo, isto parece um dejávu de há 4 anos aquando da vitória da cdu na freguesia de Messines. Chegou ao ponto de o candidato derrotado do ps afirmar, para quem quis ouvir, que dava 6 meses até o executivo da junta se demitir. 4 anos depois a cdu ganha com 80% dos votos.
Elucidativo... ou não?     

Primeiro gostaria de afirmar que não me revejo em nenhum dos eleitos da CM Silves e tambem que não sou militante de qualquer partido politico, mas tento acompanhar as decisões politicas que me afetam direta ou indiretamente. Sobre este tema já li muita coisa, e a maior parte dos comentários são de pessoas que desconhecem a nova legislação (setembro/13) que rege as autarquias locais. Isto para dizer que: primeiro, não devemos falar do que não sabemos, e depois, se erramos, devemos assumir o erro e tentar corrigi-lo. No meu entender foi isto o que o autor deste blog fez, e muito bem. No primeiro post, tudo parecia uma jogada de baixa politica do PS e do PSD locais, contra a primeira iniciativa da CDU no poder. Agora, já não se sabe bem se a jogada politica afinal é da CDU, ou se se trata de um grave erro de inexperiência. Julgo que os eleitos do PS e do PSD fizeram um grande favor aos da CDU, porque se tivessem optado pela abstenção, devidamente fundamentada em declaração de voto, a proposta de feira franca da CDU teria sido aprovada e....
No pouco que conheço das leis atuais, os eleitos que aprovam deliberações "ilegais", mesmo inconscientemente, em caso de acusação, para além da perda de mandato, tem de responder civil e criminalmente, inclusive com o patrimonio pessoal. Ora, se tudo isto se tivesse verificado, devem imaginar as consequências do primeiro ato de inexperiência do executivo CDU. Espero que sirva de lição, para bem de todos. Obrigado.

Este debate sobre a reprovação da proposta de realização de mais uma feira ( de Silves) franca requer, aos participantes, uma elevada erudição que não tenho. O mais que posso dizer é que me lembro de ver editais afixados em locais públicos com decisões dessas, assinados pela Dra Isabel Soares. Também me lembro de ver esses anúncios publicados em jornais.   Se no passado o executivo camarário podia tomar essa decisão, alguém tem que explicar porque motivo não é possível agora. Como não sou muito exigente, basta que me digam que essa decisão não poderia ser tomada em 23 de Outubro, uma vez que teria que ser tomada com x dias de antecedência, como parece mandar a lei 75/2013, no seu artigo 56.

Em nenhum lugar na Lei n.º 75/2013 se diz que não pode haver feiras francas, em nenhum lugar na anterior lei 169/99 se dizia que não podia haver feiras francas, em nenhuma lei sobre feiras e mercados se diz que não pode haver feiras francas... blá blá blá whiskas saquetas... todos sobredotados, todos comentaristas, mas não acertam nenhuma... deixem mas é a CDU trabalhar, cambada de parasitas, especialistas do bota-abaixo! Quando era o PSD a fazer feiras francas, o Serpa aprovava, sem dúvida alguma sobre a legalidade da coisa, agora que é a CDU, cai o carmo e a trindade... entretanto, nenhuma lei proíbe coisa alguma! Há quem diga que o PS de momento só tem um vereador na câmara, o Dr. Pina, porque o Serpa já mudou para a bancada do PSD! 

Na Junta Freguesia de S.B.Messines a CDU esteve coligada com o PSD e correu sempre bem foram 4 anos de amizade e bom trabalho..