Penedo Grande

E anda a GNR a ensinar a terceira idade a não se deixar enganar !

Olá, meu Querido Penedo,

Tenho que dizer-lhe - desculpe - que, apesar do seu blog ser um dos mais atractivos esteticamente, o seu conteúdo, que pretende mais sério e sustentado, peca por incorrecto.

Por acaso, o Querido Penedo sabe quais são as competências das câmara de todo o país quanto às escolas?

Meu Amor, é essencial, para tornar credível a sua informação e, logo, a sua imagem, que a informação que o menino divulga seja correcta. Para saber sugiro que o Querido vá ao site do Ministério da Educação...

Informe-se, Querido. Depois Dê-se ao luxo de criticar. Mas é essencial ter razão. Porque a demagogia é como a mentira: tem perna curta, Querido.

Aceite uma beijoca.

Cara Maria,

É bom tê-la de volta a este blog. Agradeço o elogio ao layout do Penedo e deixo-lhe a porta aberta para me explicar que competências têm as Câmaras Municipais nas escolas do 1º Ciclo, quem sabe as minhas fontes são erradas!!!

Cara Maria de Portugal,
Como afirmou, temos que ter conhecimento para poder criticar, mas dá-me a impressão que a exm.ª sr.ª embora assim tenha aconselhado, não o fez. Devia se ter informado melhor.
Efectivamente, é da competência da respectiva câmara o fornecimento do papel higiénico, do papel de fotocópia, material de limpeza, o pagamento dos ordenados dos contínuos e, inclusivé os edifícios onde se lecciona o 1º ciclo são património da câmara.
Cumprimentos.

Mariazinha de Portugal:

Tem que arranjar outro nick porque esse está queimado. Tanta presunção e pose para dar um tiro no pé?!! Sabe que quem escreva patranhas mascaradas com nick names é bem pior do que quem as escreve e as assume, o que, ao que tudo indica, nem é o caso.

Despeço-me com uma enorme gargalhada na sua cara.

LOLOLOLOLOLOLOLO

QUEM TEM ÉTICA, PASSA FOME



Se alguém tinha ainda alguma esperança, de que o chamado caso Viga D’Ouro e todas as trapalhadas que Isabel Soares arranjou e está envolvida até aos cabelos, iriam ter quaisquer consequências p’rá senhora, pode tirar o cavalinho da chuva.
Sempre se soube, aliás, aqui mesmo isso foi denunciado, que o governo e o Partido Socialista, não iriam mexer uma palha em relação ao que se passou e se passa na Câmara de Silves. A Polícia Judiciária, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Direcção de Finanças de Faro, etc., mais não foram que meros
fait-divers, para satisfazer o Zé Povinho.
Por muito que queiram disfarçar há sempre alguém que não resiste e lhes estraga o arranjinho. Desta vez foi o brilhante Armando Vara mais uns quantos comparsas Socialistas a dar o seu contributo para que o Pacto de Justiça celebrado entre o PS e o PSD fique …mais consistente. Ao defender Fátima Felgueiras, não quis ficar atrás do Secretário de Estado Eduardo Cabrita, o qual, ao defender os autarcas de Portimão e de Lagos, das ameaças e das exigências de Mendes Bota, branqueou as tramóias de Isabel Soares.
Se estes personagens tivessem ética, acontecia o mesmo que a muitos portugueses honestos que felizmente ainda existem no país, …passavam fome.
É por estas e por milhentas de outras que já ninguém acredita em políticos e quejandos.

Queridos, Penedo, Simão e Damião,

Os meninos estão tão azedos! Que se passa, santas almas?!?

Para que conste - e saibam - as competências da câmaras municipais quanto às escolas do primeiro ciclo do ensino básico - e apenas quanto a estas - referem-se meramente, meus Queridos, à manutenção do espaço físico.

Os meninos deveriam saber que as câmaras não são tidas nem achadas quer na logistica, quer na área pedagógica. Estão a compreender, Queridos?

Mais uma vez, Querido Penedo, reitero o meu apreço pelo garfismo do seu blog.

Os Queridos Simão e Damião deveriam, a bem de muitas famílias portuguesas, fazer exercício para descarregar esse fel, que os consome por dentro e que, quando os Queridos se olham ao espelho, vêem nas expressões consumidas em anos de amargura.

Mas, meus Queridos Meninos, podem contar comigo para vos alegrar um pouco essa vossa arrastada existência.

Aceitem, com carinho, uma rica beijoca!

DE ACORDO COM O:

QUADRO DE COMPETÊNCIAS E REGIME JURÍDICO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS E DAS FREGUESIAS

COMPETÊNCIAS DAS FREGUESIAS
CAPÍTULO II, SECÇÃO III
ARTIGO 34.º
"COMPETE À JUNTA DE FREGUESIA: 4 -no âmbito dos equipamentos integrados no respectivo
património: b) Gerir e manter parques infantis públicos;
6 - Compete ainda à junta de freguesia:e) Fornecer material de limpeza e de expediente às escolas do 1º ciclo do ensino básico e
estabelecimentos de educação pré-escolar;"
ARTIGO 37.º
"Competências delegadas pela câmara municipal
1 - A junta de freguesia pode exercer actividades, incluídas na competência da câmara
municipal, por delegação desta.
2 - A delegação de competências depende de aprovação dos órgãos representativos da
freguesia e é efectuada com observância do disposto no artigo 66º."

COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
SECÇÃO II
DA CÂMARA MUNICIPAL
ARTIGO 64º
COMPETÊNCIAS
"1 - Compete à câmara municipal no âmbito da organização e funcionamento dos seus serviços
e no da gestão corrente: l) Apoiar ou comparticipar no apoio à acção social escolar e às actividades complementares no âmbito de projectos educativos, nos termos da lei; m) Organizar e gerir os transportes escolares;
2 - Compete à câmara municipal no âmbito do planeamento e do desenvolvimento: f) Criar, construir e gerir instalações, equipamentos, serviços, redes de circulação, de transportes, de energia, de distribuição de bens e recursos físicos integrados no património municipal ou colocados, por lei, sob a administração municipal; h) Colaborar no apoio a programas e projectos de interesse municipal, em parceria com outras entidades da administração central;
4 - Compete à câmara municipal no âmbito do apoio a actividades de interesse municipal: d) Deliberar em matéria de acção social escolar, designadamente no que respeita a alimentação, alojamento e atribuição de auxílios económicos a estudantes;"
ARTIGO 66º
COMPETÊNCIAS DELEGÁVEIS NA FREGUESIA
"1 - A câmara, sob autorização da assembleia municipal, pode delegar competências nas juntas
de freguesia interessadas, mediante a celebração de protocolo, onde figurem todos os direitos e
obrigações de ambas as partes, os meios financeiros, técnicos e humanos e as matérias objecto
da delegação.
2 - A delegação a que se refere o número anterior incide sobre as actividades, incluindo a
realização de investimentos, constantes das opções do plano e do orçamento municipais e pode
abranger, designadamente: f) Gestão, conservação e reparação de equipamentos propriedade do município,
designadamente equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação
pré-escolar, creches, jardins-de-infância, centros de apoio à terceira idade e bibliotecas; g) Conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar;"

TUDO ISTO ERA ANTES DA TRANSFERÊNCIA DE OUTRAS COMPETÊNCIAS EDUCACIONAIS PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS, QUE VÃO ENTRAR EM VIGOR NO ANO LECTIVO 2008/2009 - E QUE PODEM SER VISTAS AQUI ( http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=dl_63_2008.pdf)

Obrigado pelo esclarecimento Tânia. Parece que afinal as minhas fontes não estavam erradas.