Penedo Grande

Aconteceu há 2 anos…

"O Tribunal de Guimarães anunciou hoje que o caso do "saco azul" de Felgueiras vai a julgamento. A presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, é acusada de 23 crimes e já disse à RTP que estará presente no julgamento.

A juíza de instrução Marlene Rodrigues decidiu levar a autarca a julgamento, juntamente com os restantes 15 arguidos, e manter também a medida de coacção aplicada à autarca - a prisão preventiva, decretada pelo Tribunal da Relação do Porto em 2003 e que levou a principal arguida a fugir para o Brasil.

Em declarações à RTP, a autarca defendeu que "a justiça teve hoje uma boa oportunidade para corrigir esta injustiça", referindo-se ao processo contra si. Felgueiras voltou a descredibilizar a investigação e defendeu o fim de investigações, iniciadas com denúncias anónimas e "criminosas".

Sobre as decisões do tribunal, Fátima Felgueiras classificou a medida de coacção aplicada como "ilegal, senão mesmo inconstitucional". A ex-autarca disse que a medida tem dois objectivos: impedir a sua defesa e impedir que cumpra o seu mandato na autarquia de Felgueiras.

Fátima Felgueiras acusada de 23 crimes

O despacho do tribunal mostra que das 28 acusações produzidas pelo Ministério Público, caíram cinco acusações de crimes de corrupção passiva, ficando assim a autarca obrigada a responder por 23 crimes.

A presidente da Câmara é acusada de cinco crimes de participação económica em negócio, quatro de abuso de poderes, três crimes de prevaricação, dois de peculato, um de peculato sob a forma continuada e dois de peculato de uso, sob a forma continuada.

A arguida era acusada de 11 crimes de corrupção passiva: cinco de corrupção passiva para acto ilícito e seis de corrupção passiva para acto ilícito, não sendo ainda claro quais os cinco crimes de corrupção passiva que já não fazem parte da acusação.

Através do "saco azul" de Felgueiras terão sido pagos, segundo a acusação, 267 mil euros para uma campanha eleitoral do PS e adquirido um automóvel Audi para a autarca no valor de 28.500 euros.

Dos 785 mil euros em que a presidente terá lesado a Câmara que dirigia, 680 mil foram desviados por sua exclusiva responsabilidade e os restantes 105 mil em co-autoria com o seu antecessor, Júlio Faria, numa altura em que Fátima Felgueiras era vereadora."

In Público - 17/03/2005

O cenário nesta altura parecia bem negro, vejam no que deu... e acautelem-se. Se querem de facto salvar o concelho o caminho não é o de confiar na justiça (infelizmente)... sejamos realistas.