Penedo Grande

Voltando “à vaca fria”, que é como quem diz ao Viga d’Ouro, está na hora de fazer um pequeno balanço daquilo que foi publicado na última semana.

O relatório disciplinar a um dos “alegados” responsáveis pelas “estranhas” relações entre a CMS e a Viga d’Ouro (responsável esse que, disseram-me, foi entretanto promovido depois de ter regressado à CCDR!!!) tornado público recentemente deixa-nos claras algumas questões.

Ouve uma deliberada e clara intenção de favorecer a empresa, retirando-a sempre que possível do âmbito dos concursos públicos e emitindo mais de 1.200 facturas de igual valor. Neste campo poucos acreditarão que a Presidente da Câmara, e o seu Departamento Financeiro, não soubessem do que se estava a passar. Os factorings (produto financeiro em que o banco liquida o montante das facturas e cobra por isso ao credor) assumidos pela CMS relativos a essas facturas comprovam que era impossível não se saber deste estratagema.

Ouve fornecimentos de materiais em excesso. Isto levanta a dúvida de saber se esses materiais foram efectivamente fornecidos. Ao contrário da teoria do amigo Joaquim Santos, quando se refere no relatório que uma vala tem 1.000m³ o volume de inertes para tapá-la será sempre muito próximo desse valor. Convém lembrar que o relatório foi feito por técnicos competentes que partiram do princípio de que uma vala em Silves é igual a uma vala em Loulé, em Olhão ou em Albufeira. Ora os relatórios apontam-nos para inúmeros casos em que são facturados 3 e 4 vezes mais (alguns 10 vezes mais) inertes do que o tecnicamente recomendado. O relatório deixa transparecer que esses materiais facturados em excesso podem ter sido usados noutras obras municipais, o que também perfaz uma irregularidade e é inadmissível.

Como se não bastasse os materiais serem facturados em quantidades bastante superiores ao necessário, o valor unitário dos materiais fornecidos foi consideravelmente inflacionado. Se admitirmos que foram fornecidos 10.000³ inertes, por um valor 50% acima do preço (em alguns materiais o valor é superior em mais de 1.000%) protocolado com fornecedores habituais (Exº fornecimento a € 7,8 contra € 5,20), para tapar 3.000³ de valas estaremos a falar de um gasto extra da autarquia de 500%. Em contas por alto a CMS deveria hoje € 1.400.000 dessas obras em vez dos € 4.900.000 que reclama a banca.

Acresce a isso a questão fiscal do IVA dessas facturas. Na esmagadora maioria os bens e serviços foram facturados a 21% de IVA, quando pelo procedimento normal e ao abrigo do regulamento das obras e empreitadas públicas o IVA a cobrar seria de 5%. Também aqui a autarquia ficou lesada.

Para onde foi todo esse dinheiro? Quem será chamado a devolvê-lo aos contribuintes? Quem sofrerá as consequências desta gestão? São perguntas que devem ser respondidas urgentemente. Esta semana, se me apetecer, irei ler os restantes relatórios.

PS. Gostaria de deixar uma mensagem pública de agradecimento e apreço ao Dr. Manuel Ramos que foi o primeiro a ver a gravidade deste caso e a lutar pela verdade. Como sempre neste país pagou por isso sendo também o primeiro arguido do processo. Na altura não compreendi bem (ou não me esforcei por compreender) e desvalorizei o assunto. Quem sabe a mudança de mentalidades que nos tomou de assalto nos últimos anos, aliada à crescente sensibilidade que todos temos para as questões económicas desde que o país mergulhou nas trevas, tenham também contribuído para que se preste mais atenção a isto…