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Com a devida vénia ao blog do Ex-Vereador Manuel Ramos deixo aqui a tabela de Taxas e Licenças que passarão a vigorar em Silves durante este ano. Já todos sabemos que o nosso concelho cobra muito mais que os concelhos vizinhos, agora ficamos a saber que os aumentos propostos são também maiores que os dos concelhos vizinhos. Existe de tudo. Aumentos de mais de 80%, novas taxas e originalidades que só mesmo em Silves.

No final o que importa é salvar a pele dos "boys" e das "girls" que sugam quase 40% do que a Câmara paga em ordenados... mesmo que isso tenha que custar a pele de comerciantes, empresas, associações ou particulares. E acreditem que vai custar... quem tem esplanadas, reclamos e pequenos negócios vai ter que juntar à quebra de clientes um aumento brutal de taxas e licenças.

 

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O jornalista, escritor e comentador Miguel Sousa Tavares (de quem sou leitor assíduo) passou por Silves e deu-nos conta disso na última edição do Expresso. Escreve ele:

Passei há meses em Silves, que está sob intervenção do Programa Polis, e achei que a pequena cidade algarvia … está a ficar cada vez mais bonita: o nosso dinheiro, investido na recuperação da cidade, está a valer a pena.

 

Já aqui escrevi que a “primavera” tem sido intensa na cidade de Silves. Ainda bem que assim é porque, tratando-se de uma cidade histórica que vive do turismo, tal configura uma obrigação da Câmara Municipal. No entanto tenho algumas dúvidas que Miguel Sousa Tavares tenha de facto percorrido a zona histórica da cidade, passado pelo Castelo de Silves e “enxergado” o plano do POLIS que deveria estar concluído há que tempos. Se tivesse que apostar diria que o famoso “opinion-maker” terá vindo pela A22 até Silves para visitar o monumento favorito de todos os que, como ele, apreciam as coisas boas da vida: a Marisqueira Rui. Se assim foi está explicada a crónica… estacionar junto à Ponte Romana, caminhar alguns metros pelas arranjadas ruas e depois degustar o maravilhoso marisco do Rui deixam qualquer um com uma opinião Top sobre Silves. Ainda bem que assim é.

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A Câmara Municipal das Caldas da Rainha prepara-se para propor uma redução na taxa de IMI, na Derrama e no IRS para os seus munícipes. É importante dizer que nas Caldas da Rainha se pagava já bem menos do que na maioria das câmaras do país, sendo que não existe taxa de lixo, a água custa metade da média nacional e o limite de endividamento está 80% livre. Dados impressionantes pelo contraste com o que se passa no país. É preciso reconhecer o mérito do seu Presidente de Câmara, eleito pelo PSD, Fernando José da Costa.

Mas como consegue este autarca tamanha proeza?! Encontrei alguns números que talvez possam explicar a coisa. Saiba-se que o concelho tem 52.000 habitantes (70% mais do que Silves) e 16 freguesias (3 vezes mais que Silves)…

Saiba o leitor que a Câmara Municipal de Silves tem cerca de 2 vezes mais funcionários que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Veja por si e clique nos links:

- Mapa de pessoal Silves

- Mapa de pessoal Caldas da Rainha

Atente depois no número de técnicos superiores e chefes de divisão (Silves tem 6 vezes mais chefes de divisão que as Caldas)…

Sem comentários! Não é preciso dizer mais nada para perceberem aquilo que muitos andam a dizer há anos. Por cá pagamos “a Corte” e infelizmente os putativos candidatos a uma futura gestão autárquica parecem concordar com esta política, uma vez que no seu discurso está sempre uma mensagem que deixa antever uma mudança de caras... mas nunca uma diminuição de tachos.

Para uns é óbvio que isto é uma questão de gestão, para outros a explicação estará no artesanato das Caldas da Rainha e nos efeitos que terá sobre os funcionários autárquicos… aqui em Silves parece que não fazem um (…).

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Pou... quê?!

10.06.11

Na novamente activa página da internet a CMS dá a conhecer que realizará, no dia 15 de Junho, uma sessão de esclarecimento sobre… poupança!!! Ora ai está uma coisa que jamais me passaria pela cabeça. Parecido com isto, assim de repente, só me ocorre a Câmara de Monchique organizar uma regata.

Não faço ideia qual será o alinhamento da coisa mas imagino que será divertido… especialmente se usarem exemplos práticos. Já diz o povo: “Bem prega Frei Tomás. Façam o que ele diz, não façam o que ele faz.” A hipocrisia e a falta de vergonha são sem dúvida a única coisa que abunda por aqueles lados.

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Em tempos de eleições legislativas o pessoal tende a distrair-se um pouco do que se passa cá no “burgo”… tenho estado a anotar uma série de coisas para abordar quando todos se voltarem a concentrar nas questões locais, mas em jeito de “acepipe” aqui fica a fresquinha notícia de que a Câmara Municipal de Silves está com a página Web suspensa, alegadamente (adoro esta palavra), por falta de pagamento.

Quando, por altura da aprovação do orçamento para este ano, eu me manifestei contra tudo o que fosse “mais do mesmo” a principal razão porque o fiz foi saber que a banca não iria mais “engolir” previsões de receitas fictícias. A razão pela qual as Câmaras faziam tal truque tinha essencialmente a ver com o financiamento. Enquanto houve dinheiro a banca aceitava a previsão de receitas como “garantia”… mas parece que ninguém no actual executivo entendeu que isso ia mudar.

Corre também pelos corredores que os tonners escasseiam e que o combustível é “raro” na sede de município. Certamente muitos mais casos virão à tona nos próximos tempos e não me admiraria nada que, numa eventual vitória de Passos Coelho, a senhora presidente “se pirasse” deixando o “menino nos braços” dos que cá ficarem.

Certo é que caberá ao PSD e à CDU justificar porque razão isto acontece, sendo certo que a viabilização deste orçamento foi um “parto conjunto”.

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Numa altura em que começam a aparecer os primeiros candidatos a “candidato” às Autárquicas 2013 achei interessante agarrar na “bola de cristal”, a que chamamos imaginação, e traçar cenários. Depois de reflectir durante algum tempo cheguei à conclusão que temos em Silves todas as condições reunidas para uma “batalha épica” nas urnas, ao estilo mouros contra cristãos, bastando para isso que surja um Movimento capaz de cativar os descontentes com um partido, com todos os partidos ou com a política em geral.

No final do ano 2013, altura em que se realizarão as eleições, Portugal estará num clima de “desitoxicação” socialista. O PSD estará no Governo (muito provavelmente com o CDS como parceiro) e beneficiará ainda do estado de graça que geralmente acompanha os novos governos até meio do mandato. Isto, apesar de nacionalmente configurar um cenário pouco favorável ao PS, pode ser um bom “terreno” a nível autárquico. Ou seja o PS poderá conseguir um bom resultado em 2013 fazendo jus à máxima de que os portugueses tendem a castigar o Governo nas autárquicas.

Mas olhemos para o nosso concelho e tomemos em conta os dados disponíveis (e algumas crenças pessoais) para prever aquilo que serão as autárquicas em Silves:

- Pelo PSD teremos como candidato o actual vice, Dr. Rogério Pinto. Apesar de no interior do partido haver quem queira caras novas e um novo projecto, até os mais optimistas afiançam que o mais provável é termos a continuidade “mascarada” por um discurso de ruptura.

- Pelo PS teremos como candidato o Dr. Fernando Serpa (para já é o único, mas espero bem enganar-me). Tal como tem sido tradição dentro do PS esta não será uma candidatura consensual. Os 20 anos que leva de vereação, pela oposição, dão-lhe muita experiência mas também muitos motivos para não esperarmos muito de um executivo por si liderado. Apesar de tudo a candidatura será teoricamente mais forte que a anterior por duas razões. Primeiro porque seguramente, o Dr. Serpa não cairá no erro de “outros candidatos socialistas” fomentando divisões partidárias após ter sido nomeado como candidato. Depois porque o entusiasmo crescerá nas hostes socialistas com Isabel Soares fora de cena.

- Pela CDU teremos o Dr. Manuel Ramos (esta é a minha aposta pessoal, apesar de se afigurar igualmente provável a continuação da Dra. Rosa Palma) o que configura uma candidatura politicamente mais capaz mas publicamente menos apelativa aos jovens e abstencionistas crónicos que nas últimas eleições engrossaram os resultados do partido, somando-se aos seus sempre fiéis eleitores ditos “camaradas”.

- Pelo BE teremos novamente Carlos Cabrita, um outsider que pouco pesará na altura de contar os votos mas com importância vital na forma como decorrerá a campanha.

- Não arrisco dizer se haverá candidatura do CDS em Silves. Parece-me que as sondagens locais forçarão o PSD em Silves a pedir “reforços” e a propor também por cá a coligação que por essa altura terá o país, acrescentando assim alguns votos da direita mais “vincada” ao seu score.

Ora, resumindo temos:

- Uma franja considerável do eleitorado PSD descontente com a continuidade. Esses eleitores dificilmente votarão PS ou CDU… já nem falo BE

- Uma franja considerável do eleitorado do PS descontente com uma lista que, aposto, será a sombra do líder com as mesmas caras de sempre…

- Um apetecível eleitorado CDU em 2009 que, não sendo comunista, votou na diferença, na juventude e na “inocência”… coisas que agora já não são valores da candidatura…

- Um considerável número de abstencionistas e votantes em branco, que apesar de desejarem acção e mudança, ganharam já uma aversão a partidos políticos e a projectos partidários que lhes impede de votar em qualquer destes “concorrentes”…

Se a tudo isto somarmos tudo o que temos visto a nível nacional, e que configura um desdém crescente dos portugueses em relação ao sistema político-partidário (a votação de Fernando Nobre, a Manifestação da “Geração à Rasca”, os Homens da Luta na Eurovisão, etc…), a mim parece-me, e que me ajudem os especialistas, que uma lista independente, de gente desvinculada dos partidos iria buscar o seu “quinhão” a todos os lados e tornar-se-ia na principal favorita a chegar ao poder em Silves. Estarei enganado ou o leitor também acha que faz sentido?

 

In Jornal "Terra Ruiva" - Março de 2011

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Amarga receita

21.12.10

Se me pedissem para resumir numa só frase os grandes problemas que todos enfrentamos nesta altura eu escolheria esta: Não há açúcar para tantos gulosos! 

É um retrato interessante e actual do Mundo, numa altura em que o doce alimento escasseia nas prateleiras dos hipermercados, levando mesmo a que alguns optassem por racionar as quantidades que cada cliente leva. A globalização é assim mesmo, é como um cobertor demasiado curto em noite de Inverno…. tapa-se pescoço e logo ficamos com os pés gelados. Com os mercados a absorver quantidades cada vez maiores de cana-de-açúcar para fabrico de bio-diesel era de prever que, mais tarde ou mais cedo, bebêssemos o café amargo. Por certo não chegaremos a tanto, mas não escaparemos de mais um forte aumento numa série de produtos que todos os dias consumimos.

A metáfora do açúcar aplica-se como uma luva ao nosso país mas as páginas de 10 jornais não seriam suficientes para enunciar tantos “gulosos”. As linhas que me cabem dão quando muito para tecer algumas considerações sobre a “amarga” gestão da nossa Câmara Municipal. Vejamos o “estafado” tema do orçamento municipal para 2011:

No corrente ano as receitas da CMS irão ultrapassar em pouco os 30.000.000 de euros. Sabemos que as transferências para as autarquias por parte do Estado sofrerão uma redução de 10%, sabemos que o IMI irá manter a taxa deste ano, sabemos que as restantes receitas tendem a reduzir ainda mais em 2011… mas a gestão da Dra. Isabel Soares prevê para o ano uma subida de 50% nas receitas!! É mesmo. São 48.000.000 de euros que provavelmente contam com o primeiro prémio do Euromilhões e com a taluda de Natal.

Temos depois o lado da despesa, e é aqui que a falta de açúcar nos afecta mais directamente. As dívidas a fornecedores aumentam a um ritmo fulminante, os quadros de pessoal estão mais “gordinhos” e mais “gulosos”, os eventos despesistas continuam na agenda, as horas extraordinárias continuam a ser pagas a rodos… tudo isto seria comportável com o tal aumento de 50% nas receitas. Mas, como o aumento é falso, há que cortar. E corta-se onde?! Nas Juntas de Freguesia, em primeiro, nas Associações e Colectividades, em segundo lugar. A “facada” é em média 35% de redução nas transferências para as juntas. O lógico seria um corte de 10%, igual ao corte das transferência do Estado, mas há que sustentar os “gulosos”.

Não ficamos por aqui. Se olharmos para o corte que cada junta leva podemos constatar que Messines e Silves, as 2 maiores freguesias que juntas têm 2/3 da população do concelho, verão os seus orçamentos reduzidos em 50%. Mas que raio?!!! Que sentido faz isto, pensei eu! Fui ver os cortes das restantes freguesias para tentar perceber que critério havia sido usado para determinar as verbas que cada junta receberia. Primeiro vi habitante por quilómetro quadrado, não batia certo. Depois vi a contribuição para a receita fiscal de cada freguesia, também não batia certo. Procurei encontrar o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, também não dava. Vi todos os dados disponíveis no INE – Instituto Nacional de Estatística – das freguesias silvenses e, adivinhem… também não havia justificação plausível para os cortes!

Finalmente acabei por encontrar um indicador que encaixa perfeitamente nos cortes quando pesquisei  no site da Administração Interna os resultados das últimas Eleições Autárquicas. Está lá claro como a água que o critério utilizado para determinar os cortes foi a votação no PSD das últimas eleições. As freguesias onde o PSD não ganhou foram as mais penalizadas com cortes na ordem dos 50%. As outras, onde os fregueses foram fiéis, tiveram cortes na ordem dos 20%... tudo perfeitamente justificado e de acordo com a cartilha do Dr. Alberto João Jardim que tão bons resultados têm dado na Madeira. E o pior de tudo é que não adianta queixarmo-nos. Fomos nós que votamos nisto e nem podemos dizer que não sabíamos ao que íamos.

Vai ser um ano complicado para todos nós, em Silves. O despesismo e má gestão vai continuar lá pelos Paços do Concelho e daqui a 3 anos quem apanhar com o concelho nas mãos terá que adoptar uma gestão “diabética” à força… a ressaca, se lá chegarmos, será complicada! Aproveitemos pois a quadra natalícia para comer muitos doces, enquanto ainda há açúcar que chegue para todos. Desejo-vos um óptimo Natal e espero que o ano 2011 seja menos mau do que este.

 

In. "Terra Ruiva" - Dezembro de 2010

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Não é meu costume reproduzir textos de outros blogs, mas a excepção faz a regra e este, publicado no Blog Messines-Alte, merece o maior destaque possível... até porque o que está em causa no fim de contas são as pessoas deste concelho e não as forças política. Com a devida vênia, aqui vai:


 

 

Proposta de Orçamento da CM de Silves para 2011.

Foi com atenção que li os posts nos Blogs “25 de Abril”, da Tânia Mealha e, “Coisas da Economia”, do Francisco Martins, onde estes mostram o quadro de cortes proposto pela CM de Silves para as diferentes freguesias.

Lamentam-se, mais o Francisco que a Tânia, esta é mais guerreira, não entender o critério utilizado para estabelecer os cortes referidos, alguns chegando aos 50%, mas já vislumbravam que as juntas de freguesia da CDU eram de longe as mais prejudicadas.

A Tânia mostra ainda ter esperança quando escreve “…claro que temos que ter em conta que esta medida só passa se o PS votar favoravelmente uma vez que o PSD não tem maioria…”. Vamos ver.

Fiquei curioso com o assunto e dei-me ao trabalho de ir ver os dados fornecidos com maior.

Tentei correlacionar a percentagem do corte atribuído a cada freguesia, com a votação obtida por cada partido para a Assembleia de Freguesia nas últimas eleições autárquicas. Se acaso houvesse “marosca”, como insinuavam a Tânia e o Francisco, essa seria prontamente revelada pelo gráfico na forma de uma clara correlação linear, que seria evidenciada por uma distribuição dos cortes ao longo de uma linha recta, indicando assim que as percentagens no corte dos fundos atribuidos estavam de facto relacionados com a escolha feita pelos eleitores quando colocarem o seu voto nas urnas.

Pois bem, os resultados não poderiam ser mais claros:

Para o PSD, na CM de Silves, o PS é indiferente, não passa de uma força política que poderá sempre ser útil e, como tal, convém não a hostilizar. Por isso mesmo, a votação no PS não foi utilizada como critério para a distribuição dos cortes e o gráfico mostra uma correlação nula.

Correlação do corte por freguesia com a votação no PS para a Assembleia de Freguesia

Já quanto ao próprio PSD e à CDU a conversa é diferente. Como quem parte e reparte sempre escolhe a melhor parte, o PSD tratou de presentear as suas juntas com os menores cortes possíveis, o gráfico mostra por isso que quanto maior a votação no PSD menor é o corte efectuado na verba atribuída.
Já a CDU é claramente o inimigo a abater e, a CM Silves não faz disso segredo, castiga as freguesias rebeldes. Quem ousou votar na CDU leva! (Jorge Coelho não diria melhor). O gráfico mostra claramente que quanto maior foi a percentagem de votos atribuída à CDU maior é o corte na verba atribuída, ou seja a mensagem é clara, “desenrasquem-se e para a próxima não repitam a graça”.

Correlação do corte por freguesia com a votação para a Assembleia de Freguesia no PSD (a amarelo) e na CDU (a vermelho)

É assim a vida, eu só digo, “não é nada que o Alberto João não tenha já feito na Madeira”.

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Maus caminhos

28.10.10

 

O tema das placas do “Percursos Pedestres” está-me entalado na garganta. Cada vez que passo pelo concelho de Silves e me deparo com esta “brilhante iniciativa” da CMS fico enjoado.

Já mencionei o assunto aqui no blog, já solicitei que me informassem sobre os custos desta parvoíce inqualificável, mas parece que sou o único a quem esta “coisa” incomoda.

Eu até percebo que a autarquia deva zelar pela saúde dos munícipes, especialmente dos mais velhos, e incentivá-los à actividade física. O que me escapa é como é que estes sinais e placas cravadas no pavimento podem ajudar nisso?! Será que os messinenses, os silvenses ou os armacenenses não conhecem suficientemente as suas localidades para definirem os percursos que pretendem fazer? Alguém alguma vez viu outra pessoa a caminhar orientada pelos sinais?! Alguma vez alguém viu (ou espera vir a ver) um grupo de turistas a caminhar seguindo as placas?! Será que existem caminhos onde andar não é bom para a saúde, ou por outra, será que estes “caminhos” são mais saudáveis que os não assinalados?!

Se no capítulo da eficácia a coisa é duvidosa, no capítulo financeiro não devem existir dúvidas nenhumas. Gastar dinheiro com estas coisas numa altura destas, e depois de se querer subir o IMI para arrecadar mais 350.000 euros, é um paradoxo inatingível. Provavelmente se contabilizarmos os custos de desenvolvimento, de produção e implementação do projecto e a eles somarmos os custos mensais dos “engenheiros” que tiveram esta ideia, a “brincadeira” não deve andar longe da quantia que a subida do IMI iria potenciar.

Visto assim podemos concluir que por um lado a CMS acha que andar é saudável e devemos investir dinheiro que não temos em campanhas duvidosas nesse sentido. Por outro lado, a mesma CMS, acha que taxar as pessoas em mais 100 ou 150 euros por ano de IMI não faz mal nenhum, mesmo que isso implique que muitos idosos já fortemente penalizados pela subida de impostos e baixa de pensões tenham que optar entre pagar o IMI e ir à farmácia!

Veja-se esta imagem que conclui esta breve reflexão. Num raio de menos de 50 mts podemos ver 3 sinais a “des-orientar” os caminhantes. Não há nada como a fartura! Perante isto eu acho que devemos pedir explicações ao executivo. Saber quanto custou, quantos sinais foram colocados, onde foram colocados, para que servem, quem aprovou, quem produziu e quem concebeu isto. Até pode ser que exista uma explicação que eu não consiga vislumbrar!

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Segundo o Diário Económico online o PSD prepara-se para chumbar em Lisboa o aumento da taxa de IMI proposto pelo socialista António Costa. Parece-me que aqui na província esta medida deveria fazer “escola”, levando os senhores vereadores do PS e a senhora Presidente a retirar as devidas ilações da coisa.

 

Por um lado alguns dos mais preparados vereadores da oposição deste país acham (estamos a falar da CML, uma espécie de antecâmara para o poder neste país) que subir impostos e onerar ainda mais munícipes já fortemente penalizados por taxas, impostos e contribuições acima do aceitável, é má ideia. Não pactuam com essa ideia e justamente fazem aquilo para que foram eleitos: votam contra!

Por outro lado temos um sério candidato a sucessor de José Sócrates que dá sinais de querer fazer a mesma política despesista e é travado pela oposição.

Tudo muito bem. Isto é o que se deve esperar de políticos. Que defendam posições e que sejam coerentes. Era bom que cá a senhora presidente pensasse porque razão os seus colegas de Lisboa são contra a subida de impostos e era bom que os camaradas socialistas de cá aprendessem com isso e deixassem de ser uma espécie de vassalos do poder instituído passando a proteger os seus eleitores como se espera que façam sempre.

 

É bom que os políticos portugueses percebam que o país mudou na noite de 29 de Setembro, logo após o anúncio das medidas de austeridade feito pelo Governo. As pessoas voltaram a acordar para estes problemas e a tolerância com os que continuarem a via do facilitismo, do compadrio e do despesismo é agora próxima de zero. Deixou de haver espaço para “chicos espertos” e oportunistas políticos, antes ignorados por uma massa humana mais preocupada com os assuntos mundanos. Agora toca-nos a todos. Não brinquem com o fogo e assumam as vossas responsabilidades.

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