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Após esta verdadeira “vitória de Pirro” para PS e PSD que foi o entendimento em relação ao OE 2011 iremos ter alguns meses para preparar e debater assuntos como a reorganização administrativa do país ou a reestruturação do Estado.

Apesar de todas as dificuldades que se esperam muitos são aqueles que reconhecem esta altura como uma oportunidade única de “mexer no vespeiro” da administração local. Eu concordo com isso. Parece-me que com todos os portugueses focados em reduzir gastos, e em tornar mais eficiente e ligeiro o sector público, não podemos desperdiçar a oportunidade de debater esta questão e de a resolver de vez, sob pena de com a melhoria da situação económica do país e com o aproximar de eleições, se perder a margem para tomar decisões polémicas.

Existem dezenas de razões para repensar a administração local. Desde os modelos de financiamento actuais, nos quais as autarquias se financiam através da construção e especulação imobiliária com os resultados que se conhecem no ordenamento do território. Passando pela multiplicação de despesa, que leva a que num concelho com 30 freguesias tenham que existir 30 campos de futebol, 30 sedes de freguesia, 30 presidentes de junta e respectivos staffs, 30 centros de dia, etc… E terminando no completo desajustamento do mapa autárquico à realidade dos nossos dias. É bom não esquecer que em 35 anos a realidade do país mudou, temos novas acessibilidades, temos freguesias que definharam com a migração para as cidades, temos formas de comunicar e servir os cidadãos que nem imaginávamos e temos cada vez mais gente num sistema com cada vez menos dinheiro.

Pelo que tenho lido e visto existem, pelo menos, 3 soluções que valem a pena ser discutidas (sem contar com a regionalização):

 

- Manter o actual mapa administrativo no que diz respeito aos concelhos, mas fundir e extinguir um número considerável de freguesias, mexendo ao mesmo tempo no papel das Assembleias Municipais (quiçá extinguindo-as). Implica este cenário alguma poupança e o enviar para as gerações futuras o principal problema: as juntas de freguesia enquanto projectos políticos não têm qualquer fundamento. Os países mais desenvolvidos do Mundo são também aqueles que têm menos hierarquias no esquema de poder, são aqueles que aproximam mais os cidadãos dos decisores. Reduzir o número de freguesias mas manter o actual sistema não resolverá muitos dos problemas que se colocam actualmente ao poder local. No entanto acredito que seja o cenário mais provável porque não deveremos ter coragem para mais.

- Extinguir a figura das freguesias e adoptar um modelo de 2 níveis regionais, com o reforço das competências distritais e a reformulação dos concelhos (uma espécie de regionalização “light”), tendo em conta critérios demográficos e económicos sustentáveis (o que implicaria uma alteração profunda nas delimitações geográficas desses mesmos concelhos se o objectivo fosse mesmo a sustentabilidade). Esta parece-me a solução mais eficaz e ao mesmo tempo menos provável porque, infelizmente, o “caciquismo” tudo fará para que isto não avance.

- Extinguir a figura dos governos civis, colocando a regionalização mais longe, e adoptar um modelo alternativo de 2 níveis (que na realidade seria apenas 1 nível), reforçando o poder das câmaras municipais e alterando o papel representativo e político das juntas de freguesia para uma espécie de “dependência camarária” de proximidade com os cidadãos, definida em função do projecto político vencedor. As juntas de freguesia seriam assim uma espécie de “ministérios”, ajustados a cada legislatura, consoante as necessidades das populações e conteúdos programáticos do vencedor. Esta ideia agrada-me porque permite uma flexibilidade sem paralelo, mas também se afigura de difícil implementação.

Seja qual for a solução que se encontre iremos assistir a um processo longo e complexo, apesar de ser público que existe alguma vontade política de Sócrates e Passos Coelho para intervir nestas questões. É bom não esquecer que o mapa administrativo português coincide com o mapa das estruturas partidárias e as bases dos partidos tudo farão para manter os seus “feudos” intocados. Os candidatos a líderes, por enquanto escondidos, no PS e PSD serão quase de certeza pressionados pelas bases a resistir a esta mudança… e se um dos líderes cai durante os próximos 2 anos (o mais provável) tudo poderá ruir…

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A reportagem “Corrupção: Crime sem Castigo”, que passou ontem na SIC deixou-me profundamente abalado. Em boa verdade todos sabemos que em Portugal mandam PS e PSD e que no PS e PSD mandam as grandes empresas de construção /obras públicas e os principais escritórios de advogados. O que não sabíamos era que, entre todos os que mandam, não restava já uma pinga de vergonha ou decência.

O PS afunda-se com os casos que envolvem “boys” seus e que desacreditam todo o partido perante a opinião pública. Armando Vara e Rui Pedro Soares são dois exemplos flagrantes, mas há mais. Na minha opinião esta gente não pode continuar no poder, ignorando a opinião pública e contribuindo para que a revolta e repulsa interior das pessoas cresça até ao ponto em que todos os socialistas paguem a factura.

No PSD o tempo é de salvaguardar os interesses dos seus patrocinadores. É preciso a todo o custo impedir que sejam as empresas por trás do PS a construir o TGV e o Aeroporto. Quando chegarem ao poder serão os seus sponsors a construir essas, e outras, grandes obras e a reaver o investimento feito nas últimas campanhas.

Passos Coelho tem um discurso diferente. É preciso reconhecê-lo. Poderá ser apenas um “canto de sereia” que nos levará até à boca da armadilha… poderá até ser uma intenção séria e genuína. Ideologicamente Passos Coelho e Sócrates estarão separados por uma nesga mas a esperança, que os portugueses precisam como de pão para a boca, pende agora nitidamente para o lado do PSD. Os próximos tempos dirão se esta nova equipa “laranja” conseguirá ou não impor o seu cunho e quebrar com o sistema em vigor… outros recentes líderes não resistiram ao poder dos interesses que tentaram desafiar.

Ideologicamente. Ai está um verdadeiro palavrão! Nenhum homem sério deixa que a cortina da ideologia esconda por trás defeitos como os que temos hoje em dia no PS e PSD. Não me revejo na actual liderança do meu partido, apesar de a ter apoiado, porque falhou e porque tem sistematicamente traído a confiança dos seus eleitores com trafulhas, vigarices, mentiras e arranjos manhosos. Não me revejo no anunciado apoio do PS ao “candidato do Bloco de Esquerda” às presidências. Não acho que o país tenha alguma coisa a ganhar com a manutenção desta “canalha” no poder (e na oposição).

É tempo de surgir gente nova nos partidos ou até um novo partido, moderado, responsável e com um discurso de realidade. ISTO É UMA VERGONHA, MEUS SENHORES! Isto mata o partido, a política, a democracia e, em última análise, o país.

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