Penedo Grande

“Estoirou o verniz” na aprovação do Orçamento para 2011. Sem maioria absoluta e com uma oposição “motivada” como há muito não se via a coisa só podia ter este resultado.

Haverá quem defenda que foi um erro “chumbar” o orçamento. Eu acho que o verdadeiro erro foram todos os orçamentos que precederam este, desde que a Dra. Isabel Soares tomou posse. E vamos ser claros, não é por me dizerem que todas as Câmaras Municipais “manipulam” os orçamentos que eu vou achar que em Silves isso é uma solução.

Toda a blogosfera já abordou o assunto. Uns chamando a si os louros, outros encontrando nas entrelinhas razões que a própria razão desconhece, outros transcrevendo comunicados dos seus partidos, outros ainda abordando o assunto de forma totalmente pragmática. Resta-me por isso muito pouco por dizer, a não ser dar os parabéns ao PS pela forma coordenada com que abordou esta questão e como soube ultrapassar as diferenças de pensamento internas em nome do interesse do concelho.

Vai ser difícil? Vai! Vamos todos sofrer com os duodécimos? Vamos! Mas, pergunto eu, haverá alguém que defenda continuar com o modelo anterior?! Diz o meu estimado Manuel Ramos que regista com surpresa “a repentina surpresa de alguns quanto à irrealidade dos orçamentos PSD dos últimos anos”. No meu entender o que houve foi resignação… impotência. Sempre me lembro de ouvir falar das hilariantes previsões de orçamento deste executivo… da esquerda à direita. Se ninguém o escrevia a razão só podia ser resignação. Desta vez havia como parar a “máquina” e… a “máquina” parou.

Ainda a propósito do blog do ex-vereador Manuel Ramos deixem que sublinhe aqui uma posição minha que, como muitas outras terá o dom de cair mal no PS, no PCP e no PSD. Subscrevo que os cortes nas verbas para as freguesias de Messines e Silves deveria ter sido abordado pelo PS, ainda que sejam ambas freguesias CDU. E acho isso porque sei que muito do eleitorado que vota CDU na freguesia, vota PS no município… é preciso um PS Silves que saiba tratar bem até o eleitorado que não confia nos seus candidatos às freguesias… afinal somos todos munícipes e queremos todos o melhor para o concelho. Evidentemente o melhor para o concelho passa por levantar a voz quando se “amputam” financeiramente as freguesias “chave” deste burgo.

O que cai mal no PSD fica para o fim. Saibam que até alguns do “ícones” desse partido neste concelho acham vergonhoso a proposta vingativa, cobarde e infame que foi feita às freguesias. 

Até me disseram da Dra. Isabel Soares algo que bateu “tim-tim-por-tim-tim” naquilo que uma “ressabiada” política perdedora da suposta esquerda concelhia me disse em público um destes dias: “pensa que as pessoas gostam de si mas engana-se”. Eu “embrulhei” porque não estou interessado em que gostem de mim. Não sei é se a “carente” presidente que temos reagirá bem se lhe disserem uma coisa destas!

Passem bem. Até ao fim do ano não percam aqui a resenha do ano 2010. Boas festas, bom Natal, felicidades… a todos. Até à senhora presidente e seu séquito, porque eu sou dos que acredita que as intenções são sempre boas, o que pode ser mau é o raciocínio!

Nada tenho para vos dizer neste vazio mês de Novembro. Comecei várias vezes a escrever mas acabei sempre por fazer “delete” ainda antes de terminar o primeiro parágrafo. Não sei se por falta de assunto, de opinião ou de paciência… o que sei é que desta vez não saiu nada. Eu explico:

Primeiro pensei em falar sobre o orçamento municipal para 2011. Mas, o que posso dizer de um documento que, ano após ano, é feito “sobre o joelho” sem que ninguém seja chamado à responsabilidade quando, no final, se verifica que nada bateu certo. O normal em Silves é uma execução orçamental “vergonhosa”, fruto de projecções que “empolam” as receitas e subestimam as despesas. O resultado de anos “disto” é visível em todo o lado. Ainda há bem pouco tempo éramos a Câmara Municipal do país que mais tempo levava a pagar aos fornecedores, hoje, um ano apenas após um recebimento extraordinário de 15 milhões de euros do Programa “Pagar a Tempo e Horas”, a dívida a fornecedores “galopa” a um ritmo impressionante e os prazos de pagamento dilatam-se a cada mês.

O próximo orçamento vai ser de contenção. Diz-se que o corte na despesa será na ordem dos 35%. Fala-se que as responsabilidades financeiras acumuladas pela CMS poderão “estrangular” as contas municipais. Especula-se que a grande “facada” está guardada para a as Juntas de Freguesia, algumas nem para pagar salários irão ter. Não me apeteceu nada falar disto, por isso decidi procurar outro tema e esquecer esta questão. Afinal de contas, nos tempos que correm, as pessoas estão tão habituadas a ouvir falar em dificuldades que já nem ligam.

Depois pensei na Fábrica do Inglês. Ouvi dizer que a autarquia se preparava para investir um avultado montante na realização de um “Estudo de Viabilidade” para aquele espaço privado. Montante suficiente, por exemplo, para equilibrar as contas de algumas Juntas de Freguesia do concelho. Não sei o que seria feito depois do estudo concluído, mas calculo que o argumento da criação de emprego e da preservação do edifício nos voltasse a “vir ao bolso” por altura da implementação das medidas que haveriam de ser apontadas pelos “estudiosos”. Uma vez que acredito na igualdade de tratamento entre munícipes pensei em seguida que seria bom se a CMS encomendasse estudos de viabilidade para todas as empresas em dificuldades no concelho. Imaginem quantos postos de trabalho se salvariam e quantos edifícios lindíssimos veríamos reabilitados?! Como sei que isto é utópico, e que a oposição não deixará avançar tal estudo, resolvi também “saltar” sobre este tema e não o trazer a estas páginas.

Passou-me em seguida pela cabeça trazer “à baila” o estado das ruas de Messines e Algoz. Parece-me a mim que a CMS está a fazer um “esforço” para colocar as ruas destas duas vilas a condizer com a estrada que as une, tal como uma senhora combina os sapatos com a mala e com o cinto. Depois de ter tido, durante anos, sob sua administração a EN 264 a CMS devolveu o “brinde” ao Estado e agora exige, e muito bem, que se ponha termo àquela vergonha. De facto não consigo entender como é que se gastam milhões a substituir pavimentos ainda em excelentes condições, em algumas auto-estradas desertas, e depois se mantém uma estrada vital para economia da região no estado lastimável em que se encontra a EN 264 (entender, até entendo… explicar é que já é mais complicado). Mas fora este parêntesis, o que me assola o espírito é o facto da mesma câmara que reclama a reparação da estrada nacional não olhar para o estado deplorável em que estão as ruas, essas de sua inteira competência (pelo menos não dei conta que as tivessem atirado para a alçada do Estado).

Passaram-me ainda outros temas menores pela frente… tais como os custos exagerados do “Lince Ibérico” para o erário público, as alterações de trânsito um pouco por todo o concelho ou a contratação de novos “técnicos superiores” anunciada recentemente. Nenhum me inspirou o suficiente para que escrevesse mais do que uma linha. Por estas e por outras este mês não tenho nada para escrever… vamos ver se o Natal me trás luz e bom material.

In. jornal "Terra Ruiva" - Novembro de 2010

Após esta verdadeira “vitória de Pirro” para PS e PSD que foi o entendimento em relação ao OE 2011 iremos ter alguns meses para preparar e debater assuntos como a reorganização administrativa do país ou a reestruturação do Estado.

Apesar de todas as dificuldades que se esperam muitos são aqueles que reconhecem esta altura como uma oportunidade única de “mexer no vespeiro” da administração local. Eu concordo com isso. Parece-me que com todos os portugueses focados em reduzir gastos, e em tornar mais eficiente e ligeiro o sector público, não podemos desperdiçar a oportunidade de debater esta questão e de a resolver de vez, sob pena de com a melhoria da situação económica do país e com o aproximar de eleições, se perder a margem para tomar decisões polémicas.

Existem dezenas de razões para repensar a administração local. Desde os modelos de financiamento actuais, nos quais as autarquias se financiam através da construção e especulação imobiliária com os resultados que se conhecem no ordenamento do território. Passando pela multiplicação de despesa, que leva a que num concelho com 30 freguesias tenham que existir 30 campos de futebol, 30 sedes de freguesia, 30 presidentes de junta e respectivos staffs, 30 centros de dia, etc… E terminando no completo desajustamento do mapa autárquico à realidade dos nossos dias. É bom não esquecer que em 35 anos a realidade do país mudou, temos novas acessibilidades, temos freguesias que definharam com a migração para as cidades, temos formas de comunicar e servir os cidadãos que nem imaginávamos e temos cada vez mais gente num sistema com cada vez menos dinheiro.

Pelo que tenho lido e visto existem, pelo menos, 3 soluções que valem a pena ser discutidas (sem contar com a regionalização):

- Manter o actual mapa administrativo no que diz respeito aos concelhos, mas fundir e extinguir um número considerável de freguesias, mexendo ao mesmo tempo no papel das Assembleias Municipais (quiçá extinguindo-as). Implica este cenário alguma poupança e o enviar para as gerações futuras o principal problema: as juntas de freguesia enquanto projectos políticos não têm qualquer fundamento. Os países mais desenvolvidos do Mundo são também aqueles que têm menos hierarquias no esquema de poder, são aqueles que aproximam mais os cidadãos dos decisores. Reduzir o número de freguesias mas manter o actual sistema não resolverá muitos dos problemas que se colocam actualmente ao poder local. No entanto acredito que seja o cenário mais provável porque não deveremos ter coragem para mais.

- Extinguir a figura das freguesias e adoptar um modelo de 2 níveis regionais, com o reforço das competências distritais e a reformulação dos concelhos (uma espécie de regionalização “light”), tendo em conta critérios demográficos e económicos sustentáveis (o que implicaria uma alteração profunda nas delimitações geográficas desses mesmos concelhos se o objectivo fosse mesmo a sustentabilidade). Esta parece-me a solução mais eficaz e ao mesmo tempo menos provável porque, infelizmente, o “caciquismo” tudo fará para que isto não avance.

- Extinguir a figura dos governos civis, colocando a regionalização mais longe, e adoptar um modelo alternativo de 2 níveis (que na realidade seria apenas 1 nível), reforçando o poder das câmaras municipais e alterando o papel representativo e político das juntas de freguesia para uma espécie de “dependência camarária” de proximidade com os cidadãos, definida em função do projecto político vencedor. As juntas de freguesia seriam assim uma espécie de “ministérios”, ajustados a cada legislatura, consoante as necessidades das populações e conteúdos programáticos do vencedor. Esta ideia agrada-me porque permite uma flexibilidade sem paralelo, mas também se afigura de difícil implementação.

Seja qual for a solução que se encontre iremos assistir a um processo longo e complexo, apesar de ser público que existe alguma vontade política de Sócrates e Passos Coelho para intervir nestas questões. É bom não esquecer que o mapa administrativo português coincide com o mapa das estruturas partidárias e as bases dos partidos tudo farão para manter os seus “feudos” intocados. Os candidatos a líderes, por enquanto escondidos, no PS e PSD serão quase de certeza pressionados pelas bases a resistir a esta mudança… e se um dos líderes cai durante os próximos 2 anos (o mais provável) tudo poderá ruir…

Segundo o Diário Económico online o PSD prepara-se para chumbar em Lisboa o aumento da taxa de IMI proposto pelo socialista António Costa. Parece-me que aqui na província esta medida deveria fazer “escola”, levando os senhores vereadores do PS e a senhora Presidente a retirar as devidas ilações da coisa.

Por um lado alguns dos mais preparados vereadores da oposição deste país acham (estamos a falar da CML, uma espécie de antecâmara para o poder neste país) que subir impostos e onerar ainda mais munícipes já fortemente penalizados por taxas, impostos e contribuições acima do aceitável, é má ideia. Não pactuam com essa ideia e justamente fazem aquilo para que foram eleitos: votam contra!

Por outro lado temos um sério candidato a sucessor de José Sócrates que dá sinais de querer fazer a mesma política despesista e é travado pela oposição.

Tudo muito bem. Isto é o que se deve esperar de políticos. Que defendam posições e que sejam coerentes. Era bom que cá a senhora presidente pensasse porque razão os seus colegas de Lisboa são contra a subida de impostos e era bom que os camaradas socialistas de cá aprendessem com isso e deixassem de ser uma espécie de vassalos do poder instituído passando a proteger os seus eleitores como se espera que façam sempre.

É bom que os políticos portugueses percebam que o país mudou na noite de 29 de Setembro, logo após o anúncio das medidas de austeridade feito pelo Governo. As pessoas voltaram a acordar para estes problemas e a tolerância com os que continuarem a via do facilitismo, do compadrio e do despesismo é agora próxima de zero. Deixou de haver espaço para “chicos espertos” e oportunistas políticos, antes ignorados por uma massa humana mais preocupada com os assuntos mundanos. Agora toca-nos a todos. Não brinquem com o fogo e assumam as vossas responsabilidades.

Encontrei na blogosfera um comentário, que não consegui confirmar, em que se levantava a hipótese de a CMS vir a ser forçada a dispensar 170 funcionários nos próximos tempos. À luz da arte política é muito provável que tal notícia tenha sido posta a circular pelo executivo camarário como forma de pressionar a oposição a aprovar o aumento da taxa de IMI nas próximas votações. Ficam desta forma entre a “espada e a parede” aqueles que inviabilizarem a subida da receita fiscal no concelho, onerando a responsabilidade pelo desemprego de tantas pessoas.

É opinião generalizada que a Câmara Municipal de Silves (como quase todas as outras) tem um excesso significativo de funcionários. A prova de que esse número é elevado está à vista num concelho onde as estradas esburacadas, o lixo, o abandono e a degradação grassam. É que quase toda a receita arrecadada pela autarquia serve apenas para pagar os salários dos funcionários e não sobra muito para as, digamos, despesas de manutenção. Já nem vamos falar em investimento.

Insistindo na nega à subida do IMI os partidos da oposição tomarão uma medida à partida impopular. Supondo que de facto os funcionários são dispensados, é óbvio que o PSD colocará todas as responsabilidades em cima de PS e CDU, “carpindo” a sua dor pelas famílias que serão afectadas (e já se sabe que “chorar lágrimas de crocodilo” é a especialidade da senhora presidente). Sabemos todos do peso que esse tipo de medidas tem tido até aqui na opinião pública, não sabemos é se nas actuais circunstâncias as pessoas continuarão a achar que essas serão medidas más. É um risco. O calculismo político até poderá levar a oposição a chumbar o aumento do imposto, correndo o risco, na esperança de que os 3 anos que ainda faltam até às eleições apaguem a eventual má aceitação da coisa.

Uma coisa é certa. Ninguém tenha dúvidas que o chumbo será a opção mais saudável para o concelho e a que trará melhores frutos. Mesmo que custe a saída dos tais funcionários. A realidade é que, inevitavelmente, o ano de 2011 obrigará a que pessoas sejam dispensadas, quer o IMI suba ou não. A diferença está no custo para os já sacrificadíssimos munícipes e contribuintes do concelho. Numa situação de retoma ter uma estrutura mais ligeira fará com que o investimento e o desenvolvimento cheguem mais depressa.

A outra opção na mesa é a oposição viabilizar - abstendo-se - a subida do IMI. Significa mais impostos. Leiam bem: MAIS IMPOSTOS! Para um concelho miserável e já “de tanga”. Significa a traição ao eleitorado que na sua maioria NÃO votou em Isabel Soares. Significa adiar o problema uns meses. Significa que a receita do IMI não irá subir porque com o colapso que se adivinha o imposto orçamentado sobe mas o imposto cobrado tenderá a descer, e muito.

A solução de adiar a resolução definitiva dos problemas tomando “aspirinas” deu no que deu a nível nacional. A passividade do Governo PS e o pensar nas eleições em vez de nos problemas levou-nos até aqui. E sobre isso tenho a dizer que na minha opinião alguém no Largo do Rato deveria assumir os erros cometidos, seria o primeiro passo para poder pensar em resolver o problema. Durante anos vivemos deste tipo de política, criamos “jobs”, sufocamos o país com impostos para sustentar um “Estado Social da 1ª Liga” quando apenas tínhamos uma economia dos “Distritais”, passe a comparação com o mundo do futebol. É evidente que, tendo sido poder na maior parte do tempo, o PS partilha, com o PSD do “senhor Silva”, a maior quota de responsabilidade no estado a que isto chegou. Estas medidas chegam tarde, muito tarde. Não sei se a economia vai aguentá-las!

O mesmo se passará com a CMS continuando com o “regabofe”. Por isso apelo à oposição: não cedam! É preciso coragem e princípios para se tomarem medidas impopulares mas essenciais à protecção das pessoas. Não é função da oposição proteger a CMS ou os seus funcionários, esses terão que ser protegidos por quem os comanda. Chega de cobardias e “negociatas” estranhas que ninguém entende. A situação actual fará com que toda a gente seja bem menos tolerável com esse tipo de coisas, provavelmente fará também com que um maior número de pessoas se interesse por estas questões. Coragem!

A novidade que circula pela vila, e que nos dá conta que a União Desportiva Messinense terá que jogar em Salir as partidas em “casa” da época 2010/2011 do campeonato da 3ª Divisão Nacional de futebol, é absolutamente reveladora da falta de estratégia, de planeamento e de visão que grassa nos paços do concelho. É vergonhoso e de uma incompetência a toda a prova que um concelho como o nosso não tenha um único campo capaz de satisfazer as novas normas (que já não são assim tão novas) da Federação Portuguesa de Futebol.

Quando, há quase 15 anos, a CMS anunciou que iria construir, em cima de uma estrada pública, aquele que é hoje o pavilhão da Escola EB 2 +3

de Messines, um grupo de cidadãos prontamente “gritou”: Aproveite-se esta altura e retire-se o Campo Municipal (ou Estádio, com alguma dose de boa vontade) daquela zona, construa-se o pavilhão no local do campo e abra-se uma avenida entre a zona comercial de Messines e a zona dos serviços públicos (que nessa altura desabrochava).” Foram “gritos mudos” que tiveram o seu epílogo numa célebre Assembleia Municipal onde a senhora presidente, visivelmente irritada por alguém ousar contrariá-la, nos informa que o dinheiro servia para aquele pavilhão ou para nenhum! Ainda assim votos a favor só do PSD… os outros abstiveram-se e foram brindados com a não menos célebre frase: “Os abstencionistas são como os homossexuais…”

Já depois da construção do pavilhão o “Estádio Municipal” sofreu obras de fundo. Colocou-se a relva sintética, ampliaram-se os balneários, embelezou-se a zona envolvente… Tudo pago pela autarquia. Já com o “mal feito” surge uma proposta (que me foi apresentada pelo José Carlos Araújo e que julgo de sua iniciativa) de retirar dali o “campo da bola” e fazer um Complexo Desportivo na zona do Furadouro,  o negócio implicaria a permuta dos terrenos e tinha elevado interesse para a vila. Como sempre “bateu na trave” e da presidência ficou claro que não havia interesse nisso. Por certo alguém no executivo PSD conseguia ver naquele campo algo que manifestamente mais ninguém via. Foram várias as pessoas que tornaram públicas opiniões que, como a minha, questionavam esses investimentos. Como poderia crescer o Estádio?! Responderia aquele espaço às necessidades que o futuro nos colocará?! Poderia a vila continuar dividida ao meio por um estádio obsoleto e limitado?! Não mereceria Messines um verdadeiro Estádio, que fosse além do futebol?

Não era preciso ser um génio para ver que iríamos chegar onde chegamos: à situação absolutamente ridícula de ter num raio de 100 metros 2 pavilhões e um Estádio Municipal e de, para poder disputar uma partida oficial de Futebol ou Futsal (por exº), termos que nos deslocar a Armação de Pêra (no caso do Futsal) e a Salir (no caso do futebol). Tudo porque nenhum dos pavilhões tem as medidas oficiais e o Estádio, de acordo com as novas normas, precisaria de ser alargado… O problema é que não há por onde alargar e mesmo que se “invente esse espaço” estaremos a insistir no mesmo erro: olhar para o curto prazo.

O contribuinte e munícipe silvense deve reflectir sobre estas coisas e exigir responsabilidades a quem tomou as decisões erradas sem ouvir ninguém. Deve sobretudo ter em conta que as pessoas que delinearam toda esta anedótica estratégia são as mesmas que agora querem comprar a Fábrica do Tomate para centralizar serviços - sem qualquer espécie de estudo ou plano de encargos fiável que sustente a decisão – ou construir numa aldeia como São Marcos da Serra um Museu e uma Estalagem condenados ao fracasso!

Iremos, por certo, assistir a acesa discussão sobre o Estádio Municipal. Tomara que a solução apresentada pela Câmara não seja novamente uma solução de curto prazo. Aquilo que há 15 anos parecia a solução ideal (porque se fosse feito hoje teria mais 15 anos pela frente o que daria uma vida útil de 30) hoje não o é. Passar o Estádio Municipal para o Parque de Feiras e Mercados irá no curto prazo revelar-se uma má decisão. Aquela zona será por excelência o novo centro da vila… ali deverão pensar em construir um Terminal Rodoviário, zonas comerciais e outras infra-estruturas de menor dimensão e de localização tipicamente central.

PS - Espero que o Dr. José Paulo Sousa não me processe por usar uma foto sua neste artigo!!

A reportagem “Corrupção: Crime sem Castigo”, que passou ontem na SIC deixou-me profundamente abalado. Em boa verdade todos sabemos que em Portugal mandam PS e PSD e que no PS e PSD mandam as grandes empresas de construção /obras públicas e os principais escritórios de advogados. O que não sabíamos era que, entre todos os que mandam, não restava já uma pinga de vergonha ou decência.

O PS afunda-se com os casos que envolvem “boys” seus e que desacreditam todo o partido perante a opinião pública. Armando Vara e Rui Pedro Soares são dois exemplos flagrantes, mas há mais. Na minha opinião esta gente não pode continuar no poder, ignorando a opinião pública e contribuindo para que a revolta e repulsa interior das pessoas cresça até ao ponto em que todos os socialistas paguem a factura.

No PSD o tempo é de salvaguardar os interesses dos seus patrocinadores. É preciso a todo o custo impedir que sejam as empresas por trás do PS a construir o TGV e o Aeroporto. Quando chegarem ao poder serão os seus sponsors a construir essas, e outras, grandes obras e a reaver o investimento feito nas últimas campanhas.

Passos Coelho tem um discurso diferente. É preciso reconhecê-lo. Poderá ser apenas um “canto de sereia” que nos levará até à boca da armadilha… poderá até ser uma intenção séria e genuína. Ideologicamente Passos Coelho e Sócrates estarão separados por uma nesga mas a esperança, que os portugueses precisam como de pão para a boca, pende agora nitidamente para o lado do PSD. Os próximos tempos dirão se esta nova equipa “laranja” conseguirá ou não impor o seu cunho e quebrar com o sistema em vigor… outros recentes líderes não resistiram ao poder dos interesses que tentaram desafiar.

Ideologicamente. Ai está um verdadeiro palavrão! Nenhum homem sério deixa que a cortina da ideologia esconda por trás defeitos como os que temos hoje em dia no PS e PSD. Não me revejo na actual liderança do meu partido, apesar de a ter apoiado, porque falhou e porque tem sistematicamente traído a confiança dos seus eleitores com trafulhas, vigarices, mentiras e arranjos manhosos. Não me revejo no anunciado apoio do PS ao “candidato do Bloco de Esquerda” às presidências. Não acho que o país tenha alguma coisa a ganhar com a manutenção desta “canalha” no poder (e na oposição).

É tempo de surgir gente nova nos partidos ou até um novo partido, moderado, responsável e com um discurso de realidade. ISTO É UMA VERGONHA, MEUS SENHORES! Isto mata o partido, a política, a democracia e, em última análise, o país.

Apenas mais um registo da entrevista: "Já me aliei ao Bloco de Esquerda... na marcha lenta..." disse a Dra Isabel Soares - a propósito da EN 264 (Algoz - Messines) e da marcha lenta que o Bloco de Esquerda organizou. Uma palavra apenas: Hilariante!

Imaginem o seguinte cenário nas autárquicas em Silves: O PS, apesar de conseguir mais alguns eleitores que nas últimas autárquicas, perde as eleições para o PSD e a CDU não consegue alcançar os seus objectivos ficando muito aquém do conseguido em 2005… Este é um cenário bem possível, senão mesmo o mais provável.