Penedo Grande

Coragem e determinação é algo que escasseia no nosso espectro político. É preciso que alguém de fora venha impor mudanças para que alguma coisa aconteça. É como se, tolhidos pelo medo, aqueles que elegemos prefiram ficar dentro de uma casa com o teto a ruir na esperança que aguente mais uns tempos ou que não os magoe muito quando desabar.

Em Lisboa fala-se de uma “reforma do Estado”, fala-se de uma “refundação do consenso”, mas ninguém tem coragem de dizer o que isso significa! Como é evidente, e já aqui se escreveu, o Estado tem gente a mais. Estamos a chegar ao ponto em que temos 2 trabalhadores do privado para cada trabalhador do Estado (ou pago pelo Estado via Institutos e outros subterfúgios), sendo que, além de pagar o salário dos do Estado, o trabalhador privado ainda tem que pagar reformas, pensões sociais, escolas, hospitais e soldadinhos de chumbo. Só um lírico pode sequer sonhar que tudo se vai resolver sem colocar em causa o atual modelo de Estado Social.

Na verdade Seguro, Passos, Portas e até Jerónimo de Sousa e Louçã têm consciência disso, mas o tacticismo político e um medo descontrolado tolda-lhes o discurso e da boca de nenhum se vai ouvir dizer que é necessário dispensar pessoas. E é bom que se saiba, se este péssimo Governo cair, o próximo, de António José Seguro, será o golpe final na confiança dos portugueses nos seus políticos… porque evidentemente não fará nada do que apregoa e será forçado a ser ainda mais duro.

No Algarve as coisas não são diferentes. Mendes Bota anda “acagaçado” com tudo o que se passa no país e, em pouco mais de 2 anos, passou de primeiro antagonista algarvio ao Primeiro-ministro Sócrates a único defensor do Primeiro-ministro Passos. O seu discurso por estes dias faz lembrar um rapazinho, sozinho, com um minúsculo balde, a tentar tirar água de um petroleiro que se afunda a uma velocidade vertiginosa.

Mais à esquerda, o ex-boss do PS Algarve, Miguel Freitas, vem a público dizer que a questão “fronteiriça” de Faro-Loulé “exigia mais tempo e debate público”, razão pela qual o PS votou contra. Para quem não sabe existia entre Faro e Loulé uma “terra de ninguém”, com prejuízos evidentes para as populações. Agora, mais de 170 anos depois de criado o problema, os presidentes de câmara de Loulé e Faro conseguiram resolver o problema e aquilo que ocorre dizer a Miguel Freitas é que “era melhor ter feito isto com mais tempo”!!! Mais tempo!!! 170 anos não são tempo suficiente! Não estará o PS a pensar, mais uma vez, primeiro nos interesses do partido e depois nos interesses do Miguel Freitas?

Em Albufeira a Assembleia Municipal chumbou o projeto de construção de um aeroporto civil que serviria para aviões particulares. O projeto, que envolvia a ANA e parceiros privados, significaria um investimento de 110 milhões de euros e potenciaria o turismo de luxo no Algarve. Todas as outras câmaras envolvidas no projecto aprovaram a ideia sem passar pela Assembleia Municipal. Em Albufeira a coisa foi para votação e foi “chumbada” categoricamente. As razões para o chumbo são inacreditáveis e demonstram bem que o modelo autárquico composto por Presidentes de Junta em part-time, comprometidos com os partidos a full-time, apenas prejudica os cidadãos. Imagine-se que a impossibilidade de “mandar foguetes durante as festas” e “as restrições impostas ao Campo de Tiro de Paderne” com a construção do aeroporto foram as principais razões para o chumbo!!!

Em Silves, contra a opinião de praticamente todos aqueles que pensam o concelho, os “corajosos” políticos com assento na vereação da Câmara resolveram proclamar a manutenção das 8 freguesias no concelho. Como é evidente uma boa parte dos habitantes das freguesias extintas ficaria indignado e esta gente não pode bem com indignação popular sectária. São “cavaleiros” que lutam por causas nobres, como a localização de farmácias, os buracos do caminho do Talurdo, ou os apoios de praia ruidosos… mas na altura de criar condições para que todos beneficiem, para que se projete alguma coisa no futuro… têm medo. Têm medo porque a oposição ainda poderá tirar algum benefício, ou porque o amigo pode deixar de o ser. Agora vamos ter que esperar que venha alguém de fora meter ordem na nossa casa e dizer-nos como vamos organizar-nos de futuro, e quiçá acabar com o próprio concelho, dividindo-o às fatias e criando um novo mapa de concelhos na região.

Mal se começou a falar na Reforma Administrativa, logo após a assinatura do Memorando da Troika, o Penedo Grande lançou uma sondagem que teve mais de 100 votantes (118 para ser preciso) com IP’s únicos (quer dizer que foi contabilizada uma votação por computador) sobre o tema. A amostra utilizada não é grande coisa, mas ainda assim é superior a muitos estudos de opinião e sondagens feitos a nível nacional e que depois apresentam dados sobre o concelho.

Nessa sondagem os visitantes do Blog tinham como hipóteses de escolha os seguintes mapas autárquicos:

A hipótese A (apenas 3 grandes freguesias) reuniu 37% das preferências e foi a mais votada.

A hipótese B (4 freguesias) reuniu 13% dos votos.

A hipótese C (4 freguesias) reuniu 17% dos votos.

A hipótese D (5 freguesias) reuniu 21% dos votos

Foram dadas aos internautas mais duas opções:

- Outra opção de redução das freguesias, que reuniu 8% dos votos;

- Manter o actual mapa autárquico, que reuniu 4% dos votos;

Quer isto dizer que 96% dos 118 votantes consideram necessário mexer no actual mapa autárquico, no entanto, seguramente baseados em números muito rigorosos, os nossos políticos defendem na praça pública a manutenção do actual cenário como um feito grandioso de representação democrática! Ora eu não me sinto representado por esta gente e gostava de conhecer os argumentos objectivos e quem foi ouvido na tomada desta decisão. Algum dos vereadores me explique, sem usar copy/paste de artigos de imprensa, porque razão não tiveram coragem para mexer neste assunto e perderam mais dois anos, no minímo.

Verdade seja dita… devemos agradecer a Isabel Soares por não ter “embarcado” no embuste das Empresas Municipais (apesar de o seu destino poder passar pela administração de um desses sorvedouros).

É mais ou menos consensual que a principal função das tais Empresas Municipais é “albergar” tudo o que é “parasita” do sistema. Escudando-se no estatuto de Empresas “semi-privadas” recrutam quem querem, gastam como querem, favorecem os amigos e ninguém lhes pode apontar o dedo. Quase todas vivem do crédito e secam receitas que de outro modo entrariam nos cofres das autarquias, fazendo com que essas mesmas autarquias tenham que “carregar” nos impostos para poder sobreviver.

Numa altura em que se preparam já, nos bastidores dos partidos, as próximas autárquicas é-nos fácil constatar que o “bloco-central” continua a agir como se nada tivesse mudado. Desde Lagos a Faro, passando por Portimão e Silves, as movimentações vão no sentido de eleger para Presidentes de Câmara gente totalmente comprometida com o sistema, que deve favores a meio mundo, que tem na ambição pessoal o seu único motor. Perante tal cenário só nos resta esperar que a situação piore, que “mudem apenas as moscas”.

Rui Rio, que juntamente com António Costa se perfila como um dos mais sérios políticos deste país, disse recentemente que todos os municípios que recorressem à ajuda do Estado para sobreviver não deveriam ter eleições. A solução seria criar uma comissão administrativa que fosse responsável por viabilizar o município. Uma boa ideia, que pode poupar muito dinheiro aos contribuintes… desde o “rapar do tacho” para apresentar obra que sempre ocorre antes das eleições, até à colocação dos “boys” que vem depois, estamos a falar de muitos meses e muitos milhões de dinheiro mal gasto.

“As autarquias não dão prejuízo.” – dizia um autarca, inflamado, enquanto apupava Miguel Relvas. Eu se pudesse apupava Miguel Relvas e, tendo à mão um “tomatito” maduro, não hesitava em apontar-lhe à cabeça… no entanto, desta vez, tenho que gritar: FORÇA MIGUEL RELVAS! Contra o sistema marchar, marchar!

Qualquer analfabeto já teria imaginado que mexer nas freguesias seria o mesmo que mexer num “vespeiro”. Não precisamos de ir muito longe para perceber que as freguesias são para muitos uma verdadeira obsessão. De facto elas não dão prejuízo apenas e só porque não podem dar! A Junta de Freguesia é como um funcionário público: custa por ano “X” ao erário público, quer trabalhe ou não, quer seja produtivo ou não… o certo é que mais que “X” não custa, e se custar não tem legitimidade nenhuma para pedir reembolsos.

Tal como os funcionários públicos, as juntas de freguesia são bastante diferentes umas das outras. Há algumas que nem se sabe que existem, há outras que se não existissem estaríamos bem melhor, há ainda outras que são fundamentais. São 1.200 as que irão ser extintas e todos os cidadãos contribuintes devem apoiar a reforma, nem que para isso tenham que apupar alguns caciques e seus seguidores.

E já agora, porque falamos em demagogia… António José Seguro é, em menos de 6 meses, a maior nódoa que já vi à frente do PS! Inacreditável!!!

"Há autarquias a pagar ordenados com receitas da água" (ver artigo)

E digo eu... Há pessoas a pagar a água com com o dinheiro que deveria servir para a farmácia. Continuem a brincar às "rotundas" e aos tachos para os amigalhaços do partido e depois queixem-se. Não contem com ajuda porque ninguém vos ajudará.

Após esta verdadeira “vitória de Pirro” para PS e PSD que foi o entendimento em relação ao OE 2011 iremos ter alguns meses para preparar e debater assuntos como a reorganização administrativa do país ou a reestruturação do Estado.

Apesar de todas as dificuldades que se esperam muitos são aqueles que reconhecem esta altura como uma oportunidade única de “mexer no vespeiro” da administração local. Eu concordo com isso. Parece-me que com todos os portugueses focados em reduzir gastos, e em tornar mais eficiente e ligeiro o sector público, não podemos desperdiçar a oportunidade de debater esta questão e de a resolver de vez, sob pena de com a melhoria da situação económica do país e com o aproximar de eleições, se perder a margem para tomar decisões polémicas.

Existem dezenas de razões para repensar a administração local. Desde os modelos de financiamento actuais, nos quais as autarquias se financiam através da construção e especulação imobiliária com os resultados que se conhecem no ordenamento do território. Passando pela multiplicação de despesa, que leva a que num concelho com 30 freguesias tenham que existir 30 campos de futebol, 30 sedes de freguesia, 30 presidentes de junta e respectivos staffs, 30 centros de dia, etc… E terminando no completo desajustamento do mapa autárquico à realidade dos nossos dias. É bom não esquecer que em 35 anos a realidade do país mudou, temos novas acessibilidades, temos freguesias que definharam com a migração para as cidades, temos formas de comunicar e servir os cidadãos que nem imaginávamos e temos cada vez mais gente num sistema com cada vez menos dinheiro.

Pelo que tenho lido e visto existem, pelo menos, 3 soluções que valem a pena ser discutidas (sem contar com a regionalização):

- Manter o actual mapa administrativo no que diz respeito aos concelhos, mas fundir e extinguir um número considerável de freguesias, mexendo ao mesmo tempo no papel das Assembleias Municipais (quiçá extinguindo-as). Implica este cenário alguma poupança e o enviar para as gerações futuras o principal problema: as juntas de freguesia enquanto projectos políticos não têm qualquer fundamento. Os países mais desenvolvidos do Mundo são também aqueles que têm menos hierarquias no esquema de poder, são aqueles que aproximam mais os cidadãos dos decisores. Reduzir o número de freguesias mas manter o actual sistema não resolverá muitos dos problemas que se colocam actualmente ao poder local. No entanto acredito que seja o cenário mais provável porque não deveremos ter coragem para mais.

- Extinguir a figura das freguesias e adoptar um modelo de 2 níveis regionais, com o reforço das competências distritais e a reformulação dos concelhos (uma espécie de regionalização “light”), tendo em conta critérios demográficos e económicos sustentáveis (o que implicaria uma alteração profunda nas delimitações geográficas desses mesmos concelhos se o objectivo fosse mesmo a sustentabilidade). Esta parece-me a solução mais eficaz e ao mesmo tempo menos provável porque, infelizmente, o “caciquismo” tudo fará para que isto não avance.

- Extinguir a figura dos governos civis, colocando a regionalização mais longe, e adoptar um modelo alternativo de 2 níveis (que na realidade seria apenas 1 nível), reforçando o poder das câmaras municipais e alterando o papel representativo e político das juntas de freguesia para uma espécie de “dependência camarária” de proximidade com os cidadãos, definida em função do projecto político vencedor. As juntas de freguesia seriam assim uma espécie de “ministérios”, ajustados a cada legislatura, consoante as necessidades das populações e conteúdos programáticos do vencedor. Esta ideia agrada-me porque permite uma flexibilidade sem paralelo, mas também se afigura de difícil implementação.

Seja qual for a solução que se encontre iremos assistir a um processo longo e complexo, apesar de ser público que existe alguma vontade política de Sócrates e Passos Coelho para intervir nestas questões. É bom não esquecer que o mapa administrativo português coincide com o mapa das estruturas partidárias e as bases dos partidos tudo farão para manter os seus “feudos” intocados. Os candidatos a líderes, por enquanto escondidos, no PS e PSD serão quase de certeza pressionados pelas bases a resistir a esta mudança… e se um dos líderes cai durante os próximos 2 anos (o mais provável) tudo poderá ruir…