Penedo Grande

As novas tecnologias permitem a um tipo que não sabe desenhar, como eu, fazer "cartoons" originais!!! Bestial!! Tenho a certeza que me vou divertir muito com este "novo brinquedo".

Alpiarça, Monchique, Lisboa, Caldas da Rainha, Vila Franca de Xira, Loures, Constância, Viseu… estas são algumas das câmaras municipais que irão baixar, ou manter na taxa mínima, o IMI e a quota de IRS em 2013. Umas por estratégia, outras por solidariedade com os munícipes e outras ainda por motivos puramente eleitorais, ou não fosse 2013 ano de eleições autárquicas.

Em Silves, a proposta do executivo camarário, já assinada pelo punho de Rogério Pinto, é a de taxa máxima em tudo. A única exceção é a freguesia de São Marcos da Serra, onde foi proposta uma redução de 30% no IMI com o objectivo de lutar contra a desertificação.

Esta política, de acompanhar sempre os limites máximos de impostos autárquicos, vem de trás e poderá, em parte, justificar porque razão Silves cresceu, nos últimos 10 anos, em 8% a sua população residente enquanto os concelhos vizinhos cresceram nos dois dígitos… em igual período:  Albufeira (+28%); Loulé (+13,5%); Lagoa (+26%). Cada vez mais as pessoas serão sensíveis aos custos com a propriedade e aos impostos, por isso esta estratégia continuará inevitavelmente a deixar Silves mais longe dos restantes concelhos do Algarve central.

A questão é simples: na hora de escolher onde morar e pagar impostos os cidadãos irão comparar o custo e o benefício. Quando o custo é igual optarão pelo concelho que lhe dará maiores benefícios. Se a taxa é igual em Silves e em Albufeira a maioria optará por Albufeira, onde tem melhores estradas, melhores serviços municipais, melhores escolas e melhores serviços de saúde. Basta estar atento para entender que nunca como agora as pessoas foram tão sensíveis a estas questões.

Eu entendo que para pagar os quase 900 funcionários camarários e todas as dívidas contraídas por “Sua Majestade” é necessário “carregar” nos impostos e taxas municipais. Afinal Silves tem cerca de 21 funcionários por cada mil habitantes, muito longe dos 6 de Leiria ou das Caldas da Rainha. Estes números ainda não refletem o verdadeiro impacto da crise. Messines, que conheço bem, tem visto os seus jovens sair da terra como não via desde os tempos áureos da emigração para França e Alemanha nos anos 60, 70 e 80. Ao mesmo tempo o número de imóveis para venda sobe vertiginosamente forçando a uma queda dos preços que não tem final à vista. Não tarda e câmara começará a receber as chaves dos imóveis para pagamento de impostos.

Se a lógica das coisas não mudar Silves será apenas Armação de Pêra dentro de muito pouco tempo. Reduzir o número de funcionários é uma prioridade que não espero ver nenhum político local assumir… até porque sei bem que, se algum meter mãos à obra nesse capítulo, os que vão sair haverão de ser aqueles que nos fazem falta. Já aqui escrevi que generalizar é perigoso, por isso vou ser específico… voltando a comparar Silves com um dos municípios de média dimensão que melhor qualidade de vida proporciona aos seus munícipes: as Caldas da Rainha (um município que também tem no turismo e na sazonalidade da sua zona costeira semelhanças com Silves). Vamos a factos:

- As Caldas da Rainha têm praticamente metade dos funcionários camarários que Silves (ver aqui a infografia)

- As Caldas da Rainha não têm empresas municipais, como Silves

- As Caldas da Rainha têm, aproximadamente, mais 70% de população residente do que o concelho de Silves

- As Caldas da Rainha têm um presidente eleito pelo PSD, tal como Silves

- As Caldas da Rainha têm 16 freguesias, o dobro das de Silves

- Nas Caldas da Rainha apresentou-se uma proposta de extinção de ¼ das freguesias (que apenas por ter iniciativa própria garante 15% a mais em transferências do Estado Central), em Silves a vereação da câmara votou na permanência do atual mapa

- As Caldas da Rainha tem 6 vezes menos chefes-de-divisão do que a Câmara de Silves

- As Caldas da Rainha tem metade dos técnicos-superiores de Silves nos quadros

Podemos ainda acrescentar que nas Caldas da Rainha as escolas têm orçamentos aprovados e cumpridos, não falta papel higiénico nos espaços públicos, não tem dívidas de mais de 400 dias a fornecedores (aliás, paga em menos de 30 dias), os carros da autarquia têm combustível, as freguesias há muito receberam o dinheiro que lhes é devido, não existe taxa de resíduos sólidos, a água custa metade da média nacional, as taxas de IMI são das mais baixas do país e o endividamento do concelho é de apenas 20% do permitido… assim de repente, e tendo lá estado recentemente, o que Silves têm que lá não existe são as placas dos Passeios Pedestres e processos em tribunal contra o presidente… talvez esteja ai a explicação.

Devemos procurar comparar-nos com os melhores, por isso tenho insistido nesta comparação com o concelho que melhores indicadores revela. Era capaz de não ser má ideia mandar o próximo presidente de câmara silvense fazer um estágio por lá.

Post-scriptum: Fazendo fé no que se lê no blog do Verador Fernando Serpa as taxas de IMI em Silves irão baixar em 2013, graças a uma proposta do PS Silves, aprovada com os votos do PS e da CDU. Se assim for os meus parabéns ao PS Silves pela medida que, apesar de claramente eleitoralista (porque nos últimos 2 orçamentos o PS e CDU deixaram passar a taxa máxima), é da maior importância para todos os silvenses.

A Câmara Municipal de Mafra acaba de anunciar que não irá cobrar quaisquer licenças ou taxas de construção até ao final de 2013, numa tentativa de dinamizar a economia da região e de criar emprego. Mais a sul, em Évora, a Câmara local anunciou que não cobrará IMI sempre que os imóveis estejam localizados no centro histórico da cidade. O objectivo é mais uma vez dinamizar a região e repovoar o abandonado centro da cidade. Desde o ano passado a Câmara das Caldas da Rainha tem progressivamente baixado os impostos e taxas, com o objectivo de deixar mais dinheiro na economia local.

Em Silves a Câmara Municipal não paga às Juntas de Freguesia e Escolas o dinheiro que tem (ou deveria ter) na conta, transferido pelo Estado Central. O alcance da medida?!! Bem isso ninguém sabe… como sempre seremos a última “carruagem” e quando tomarmos medidas elas já estarão vulgarizadas e nada acrescentarão à economia do concelho. 

O livro mais vendido na Grécia por estes dias ensina a fazer sopa de feijão sem feijão, a aproveitar os restos de comida para “saborosas” refeições, a criar porcos e galinhas ou até a determinar que alimentos podem ser consumidos fora do prazo de validade sem risco para a saúde. É um reflexo dos tempos e é o consumar daquilo que o meu pai sempre me disse: “Cuidado, que a fartura há-de acabar.” Na verdade quem sabe o que custa ganhar a vida nunca engoliu muito bem a loucura de crédito e consumismo da última década. Para meu mal e de muitos… estavam certos.

Aquilo que os “Medina-carreiristas” profetizavam está ai, em toda a força. Infelizmente parece que este odioso ano de 2011 é apenas um “aperitivo” para o que ai vem e nem todos aceitaram ainda que as coisas mudaram. Darwin dizia: “a espécie que sobrevive não é a mais forte nem a mais inteligente, mas sim a que se adapta melhor”. Apesar da considerável capacidade de adaptação do ser humano (e da capacidade de sofrimento invulgar) é natural que, quando se transporta essa necessidade de adaptação para as estruturas político-sociais, apareçam sempre os “inadaptados” do costume.

Em plena crise financeira Fernando José da Costa, o presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha eleito pelo PSD, anunciou que iria baixar (leu bem) o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a derrama e o IRS (dentro da percentagem que cabe às autarquias) como forma de ajudar os munícipes a fazer face às exigências do plano de austeridade. Nas Caldas da Rainha não existe taxa de lixo, o metro cúbico de água custa metade da média nacional e apenas 20% do endividamento permitido por lei está utilizado. Ao mesmo tempo que Fernando José da Costa propunha tais medidas nas Caldas, em Silves, Isabel Soares levava a votação a passagem da Taxa de IMI para o máximo permitido pela lei (entretanto a coisa abortou por votação contra da oposição) e impunha cortes brutais nos subsídios e apoios para associações e instituições do concelho.

Por comparação com Silves as Caldas da Rainha têm 70% mais habitantes (cerca de 55.000), 3 vezes mais freguesias (16 freguesias) e metade dos funcionários(!!!)… É verdade! Ao que parece o pessoal daquela zona não é apenas bom no artesanato “maroto”… são também muito eficientes na gestão da “coisa pública”. Se olharmos para o quadro de pessoal da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, e o compararmos com Silves, iremos descobrir que em trabalhadores especializados, apoio social, auxiliares de educação, administrativos e outros funcionários, que realmente são úteis, as coisas estão equilibradas. A coisa começa a descambar quando falamos de técnicos superiores e chefes de gabinete. Silves tem 6 vezes mais chefes de gabinete do que as Caldas da Rainha e duas vezes mais técnicos superiores.

O que fazem todos estes chefes de gabinete e técnicos superiores?! Bem, muitos deles também não sabem… e poucos trabalham arduamente sem que lhes seja reconhecido o mérito e esforço. Na sua maioria são militantes, apoiantes, “jôtas” ou familiares da “nobreza” local que encontra guarida na bondosa gestão que temos por cá. Há muito que todos sabemos disto. Há muito que se fala disto no concelho e no país. No entanto os responsáveis políticos continuam a agir como se isto não fosse um problema. A senhora presidente, tal como um conhecido vereador da oposição (que até já se “proclama” futuro presidente) estão em sintonia neste campo: “Longe de nós sacrificar estas pessoas e as suas famílias!”. Os outros… nós… os contribuintes incautos… somos esventrados com impostos, perdemos o emprego, mandamos papel higiénico na mochila quando os putos vão para a escola, rebentamos com o carro nos buracos das estradas municipais e vemos associações fundamentais ao tecido social do concelho, como os Bombeiros, agonizar… mas isso não importa nada.

Afinal quem é que precisa de bombeiros, de creches, de desporto para as crianças ou de estradas circuláveis?! Isso são luxos… o que nos faz mesmo falta são linces ibéricos, circuitos pedestres, museus abandonados, teatros fechados e os respectivos “técnicos superiores” que coordenam toda esta parafernália sem a qual seríamos apenas um concelho subdesenvolvido… como as Caldas da Rainha.

Desejo um bom natal a todos os silvenses e rezo, embora sem grande esperança, para que o ano 2012 não nos coloque na posição de ter que traduzir o livro “best-seller” da Grécia.

In. Jornal Terra Ruiva - Dezembro de 2011