Penedo Grande

Além dos aumentos de impostos vindos de Lisboa os silvenses têm também que estar atentos à “colecta” feita pela nossa “querida” Câmara Municipal. Na próxima reunião de câmara será discutida, e votada, uma subida de meio ponto percentual na taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para o nosso concelho.

Se tivermos em conta que Silves tem sido um dos concelhos mais atingidos pela desvalorização imobiliária – estima-se que o valor dos imóveis tenha caído em média mais de 20% nos últimos 2 anos – e que essa desvalorização não é contabilizada nos cálculos do IMI, facilmente chegaremos à conclusão que os proprietários do concelho de Silves estão mais pobres.

Da última vez que o assunto do IMI veio “à baila” assistimos à chamada “barrasquice política”… nem quero lembrar-me das incongruências e devaneios que marcaram esses tempos. No final prevaleceu a sensatez e a justiça. Mantiveram-se as taxas e obteve-se o compromisso da autarquia de reduzir a despesa para o limite do sustentável. Acontece que a despesa diminuiu mas as receitas, como seria de esperar, também diminuíram… obviamente o executivo volta a propor a subida das taxas para o máximo (0,7%) porque fazer outra coisa poderia fazer perigar os “jobs” e os “apoios aos amigos”, e isso já todos sabemos será a última coisa a mexer.

Enquanto não é revista a legislação sobre a Administração Local a situação é clara: existem 4 vereadores da oposição contra 3 do executivo. O mesmo é dizer que o IMI só subirá se PS ou CDU assim o entenderem. No ano passado, como forma de pressionar e condicionar, a Dra. Isabel Soares semeou o medo entre os funcionários da autarquia (até uma manifestação às portas da CMS foi organizada… coisa nunca vista!!) e circulou o boato de que, sem os 400.000 euros que a medida permitiria encaixar, estariam em perigo 170 postos de trabalho. Agora ainda não sabemos o que aparecerá, mas uma coisa é certa… abstenções a troco de compromissos “da treta” são traição ao eleitorado.

Louva-se a dedicação e o espírito de denúncia do Vereador Fernando Serpa. Em boa verdade tem sido graças à informação que nos transmite que vamos sabendo do que realmente se passa na autarquia, apesar de muitas vezes eu achar que ele confunde as suas competências enquanto político e vereador da oposição.

Digo isto porque no seu último post, o Dr. Serpa, muitíssimo bem,  dá-nos conta do “rombo” brutal que as finanças da autarquia estão a levar com os juros do chamado “processo Viga D’Ouro”. Em boa verdade esse é um assunto que ele dominará muito melhor que todos nós. É um assunto que, como eu já aqui tive oportunidade de escrever, deverá ser investigado pela polícia.

Já não me parece lúcido é o final do post, onde mete “no mesmo saco” a questão do IMI e o “Viga D’Ouro”… com indirectas à “ambição política” de terceiros. Começo justamente por ai. Compreendo perfeitamente que nos tempos que correm uma pessoa pedir justiça e fazê-lo de forma pública possa ser visto como uma desmesurada ambição política. Afinal o que convinha era que não aparecessem uns “out-siders” a agitar as águas para ver se isto continuava tudo como estava. Na parte que me toca o tiro passou ao lado, porque a minha única ambição é ajudar a que o PS por cá encontre um líder capaz de levar atrás de si todo o concelho. A ambição desse líder (que não faço ideia quem será) deverá, antes de mais nada, ser conquistar o respeito dentro do partido e conseguir ser visto como uma referência ética e moral por todos os militantes (o que desde já me exclui a mim e a muitos outros que até já por lá passaram).

Depois temos o “misturar alhos, com bugalhos”. Como já disse o caso “Viga D’Ouro” é um caso de gestão danosa que deve ser investigado e que deve resultar na responsabilização das pessoas implicadas nele. Não vejo como é que o PS Silves, a CDU, o Vereador Fernando Serpa ou qualquer um dos bloggers deste concelho possa ter tido oportunidade de travar os acontecimentos ou de, politicamente intervir neles. A única coisa que poderíamos de facto fazer era “chorar sobre o leite derramado” e denunciar todas as implicações que o caso tem e terá ainda. Nessa parte aceito a crítica de não estar tão atento como deveria.

Em relação ao IMI a coisa é totalmente diferente. Tratava-se de uma decisão política na qual os partidos da oposição seriam consultados e teriam papel activo. Tratava-se de um momento em que era importante dar um sinal às pessoas de que na CMS existe uma oposição séria e responsável que está atenta à grave situação das famílias e das empresas. Infelizmente o rumo que as coisas tomaram na questão IMI veio provar que se não fosse a intervenção pública de uma série de pessoas por esse concelho fora as coisas talvez tivessem acontecido de outra forma.

Tirando estas “fugazes” discordâncias (que a escrita por vezes amplia), volto a reconhecer o bom papel que tem tido o Dr. Serpa durante este mandato. Continue e não se incomode com o que se diz na net… o que vale é o que se diz lá fora.

Quando uma empresa em dificuldades vê as suas receitas descer, e ao mesmo tempo “apanha” com uma subida brutal dos custos, só lhe resta uma saída: “cortar despesas”. Seja pelo despedimento, seja pela alteração do modelo de gestão ou pela redução substancial nas despesas. Os modelos económicos que temos não permitem subir preços para colmatar as quebras da receita, pela simples razão de que as pessoas não estão disponíveis para pagar mais, pelos bens ou serviços, apenas porque a empresa necessita de mais dinheiro. Nem tão pouco é viável deixar de cumprir os compromissos com os seus fornecedores e credores, sob pena de fechar portas. Esta é a primeira lei básica da economia empresarial.

Quando uma empresa fecha portas isso significa que deixa de contribuir com os seus impostos (IRC, IRS, Segurança Social e IVA) para os cofres do Estado, ao mesmo tempo que os seus ex-funcionários passam a beneficiar das pensões sociais e do fundo de desemprego. Para os contribuintes a equação é bastante simples: perdemos receita e “ganhámos” despesa. Multiplique-se isto por as centenas de empresas, que fecham todos dias, e obteremos uma perspectiva do “barril de pólvora” em que estamos sentados. Bem podem ficar impávidos e serenos à espera do milagre porque, meus amigos, milagres não há!

 Insensível a tudo isto a nossa esfera política continua à espera do tal “milagre”, enquanto segue “by the book” os ensinamentos “demoníacos” que os seus antecessores lhes passaram, nos tempos em que choviam euros de Bruxelas. Subir impostos é a forma mais fácil de “sacudir a água do capote”. Pedem-se esforços, contenção, coragem e o “apertar do cinto” em nome da salvação nacional, da estabilidade e do “Estado Social”. Tudo tretas. “Patranhas” que vamos engolindo na esperança de que vá alguém ao “leme deste barco”, quando é evidente que andamos à “deriva”. Fico enjoado só de pensar no que se tem feito a este país em nome do “interesse nacional”.

Em Silves a situação não é muito diferente. A receita que os políticos locais pretendem adoptar por cá é um “genérico fraquinho” daquilo que é a “dose diária” do país. Mas, num concelho miserável (notem que escrevi sem aspas), onde tudo falta e onde os munícipes pagam tudo como se vivessem no Mónaco, não há margem para falhanços. Não podemos continuar a fingir que alguém há-de resolver a situação e a pensar primeiro no partido e depois no concelho.

Em meados de Setembro a presidência da Câmara Municipal de Silves, aproveitando a deixa das autarquias ricas da região, resolveu propor a subida das taxas de IMI para o máximo permitido por lei. O argumento, como sempre, era a crise e a abrupta quebra de receitas. Corria-se o risco de não haver dinheiro para pagar ordenados! Começa justamente aqui a minha indignação. Se a câmara é mal gerida, se têm mais funcionários do que aqueles que precisa, se gasta o grosso do seu orçamento com salários (sem que nada sobre para investir no concelho)… porque hão-de ser os contribuintes a pagar mais? Porque temos nós que privar as nossas famílias de muitas coisas, porque hão-de as empresas de declarar falência (quando já não conseguem fazer face a impostos), porque temos todos que “apertar o cinto” para proteger os funcionários camarários?? E quem nos protege a nós?!

Evidentemente não sou insensível à condição dos funcionários da CMS. Até porque sei que, num eventual cenário de despedimentos, a “corda” quebrará pelo lado mais fraco e quem pagará a factura são aqueles que trabalham nas ruas, nas escolas, no apoio social… são os que ganham pouco, “labutam muito”, sustentam um lar e irão ter imensas dificuldades em voltar ao mercado de trabalho. Para os outros, os que estão “amontoados” nos gabinetes e corredores da autarquia, tudo “correrá sobre rodas”, protegidos pela licenciatura, pelo nome de família ou pelo cartão de militante. O problema é que são esses que estão a mais e nos brindam sistematicamente com as “brilhantes ideias” que nos “vão ao bolso”… como a Ópera no Castelo, as placas dos percursos pedestres ou a compra da Fábrica do Tomate.

Alguns argumentam que a subida - que representará qualquer coisa como € 350.000,00 a mais nas contas da autarquia - será importante e que, apesar da situação económica do país ser dramática, tal se resume a “beber menos um café por dia ou a jantar fora menos uma vez por mês”. Outros, entre os quais eu me incluo, acham que – e passe a metáfora/generalização – “os cafés e jantares” que se venderão a menos no concelho são o suficiente para rebentar de vez com muitos “bares, cafés e restaurantes” que se encontram já em situação critica. Esta é, antes de tudo, uma questão de princípio, de passar para os cidadãos que chegou a hora de responsabilizar os maus gestores pelos seus maus actos de gestão.

Como é evidente a senhora presidente procurará, no caso de a sua proposta voltar a ser chumbada, responsabilizar a oposição pelo sucedido anunciando despedimentos, falências, hecatombes, etc. Queixar-se-á de que não consegue “governar”, quando, na realidade, o que não consegue é gerir, por manifesta incompetência. Por mim só espero que haja coragem para fazer o que está o certo. E o que está certo é proteger, pela primeira vez na história, os munícipes deste concelho, mesmo que isso obrigue a que a CMS, também pela primeira vez, tenha que “apertar o cinto”. Pois que apertem, porque o nosso já não dá mais.

In. Jornal "Terra Ruiva" - Outubro de 2010

De acordo com notícias que chegam de outros quadrantes a proposta de manutenção das actuais taxas de IMI para o próximo ano foi aprovada por unanimidade em reunião de câmara.

Prevaleceu a proposta do PS Silves que agiu de forma responsável. E ser responsável neste caso mais não é do que permitir que em 2011 a receita de IMI se mantenha inalterada, exigindo uma gestão rigorosa e um corte substancial na despesa da autarquia.

Uma palavra para a vereação do PS, que soube manter o “sangue frio” e esperar pelo momento certo para fazer valer os interesses das populações. Nestas coisas a experiência conta e ser-se muito emocional (como eu) não ajuda a quem decide.

O mais importante é que passou para a comunidade a mensagem de que há quem defenda os cidadãos nas horas decisivas. Venham agora outras “guerras”, como o PDM, a “estação de lamas” ou o estádio municipal.

O blog Cidadania traz-nos uma reflexão bastante pertinente sobre a questão do IMI, que vem reforçar a opinião dominante nas ruas e a sondagem (vale o que vale) que este blog tem em curso sobre o tema, onde já participaram mais de 100 IPS únicos (dada a dimensão do concelho até é uma amostra bastante interessante).

Admito que o assunto é mais complexo do que parece. Podemos encontrar facilmente argumentos para sustentar qualquer das posições que as forças políticas venham a tomar no concelho. Podemos ver isto sobre dois prismas:

1- Os € 350.000 que a CMS arrecadará a mais, com a passagem do IMI para a taxa máxima, equivalem a que os silvenses passem a beber menos um café por dia. De facto, visto assim, a privação de cafeína poderia servir para que no próximo ano a CMS tivesse dinheiro para a Ópera e para o Jazz.

2- Beber menos um café por dia, multiplicado por todos os munícipes, equivaleria ao encerramento de quase todas as pastelarias, cafés e bares do concelho. Quem por ai anda (e ainda não deixou de beber café) sabe das dificuldades que os proprietários destes espaços atravessam actualmente.

A minha posição é que, perante a necessidade de suprir vícios, é melhor privar a autarquia do vício da má gestão do que os munícipes do vício da cafeína. E com este texto dou por terminada a minha intervenção sobre este tema, qualquer que venha a ser o desfecho da coisa nos capítulos que se seguem.

Encontrei na blogosfera um comentário, que não consegui confirmar, em que se levantava a hipótese de a CMS vir a ser forçada a dispensar 170 funcionários nos próximos tempos. À luz da arte política é muito provável que tal notícia tenha sido posta a circular pelo executivo camarário como forma de pressionar a oposição a aprovar o aumento da taxa de IMI nas próximas votações. Ficam desta forma entre a “espada e a parede” aqueles que inviabilizarem a subida da receita fiscal no concelho, onerando a responsabilidade pelo desemprego de tantas pessoas.

É opinião generalizada que a Câmara Municipal de Silves (como quase todas as outras) tem um excesso significativo de funcionários. A prova de que esse número é elevado está à vista num concelho onde as estradas esburacadas, o lixo, o abandono e a degradação grassam. É que quase toda a receita arrecadada pela autarquia serve apenas para pagar os salários dos funcionários e não sobra muito para as, digamos, despesas de manutenção. Já nem vamos falar em investimento.

Insistindo na nega à subida do IMI os partidos da oposição tomarão uma medida à partida impopular. Supondo que de facto os funcionários são dispensados, é óbvio que o PSD colocará todas as responsabilidades em cima de PS e CDU, “carpindo” a sua dor pelas famílias que serão afectadas (e já se sabe que “chorar lágrimas de crocodilo” é a especialidade da senhora presidente). Sabemos todos do peso que esse tipo de medidas tem tido até aqui na opinião pública, não sabemos é se nas actuais circunstâncias as pessoas continuarão a achar que essas serão medidas más. É um risco. O calculismo político até poderá levar a oposição a chumbar o aumento do imposto, correndo o risco, na esperança de que os 3 anos que ainda faltam até às eleições apaguem a eventual má aceitação da coisa.

Uma coisa é certa. Ninguém tenha dúvidas que o chumbo será a opção mais saudável para o concelho e a que trará melhores frutos. Mesmo que custe a saída dos tais funcionários. A realidade é que, inevitavelmente, o ano de 2011 obrigará a que pessoas sejam dispensadas, quer o IMI suba ou não. A diferença está no custo para os já sacrificadíssimos munícipes e contribuintes do concelho. Numa situação de retoma ter uma estrutura mais ligeira fará com que o investimento e o desenvolvimento cheguem mais depressa.

A outra opção na mesa é a oposição viabilizar - abstendo-se - a subida do IMI. Significa mais impostos. Leiam bem: MAIS IMPOSTOS! Para um concelho miserável e já “de tanga”. Significa a traição ao eleitorado que na sua maioria NÃO votou em Isabel Soares. Significa adiar o problema uns meses. Significa que a receita do IMI não irá subir porque com o colapso que se adivinha o imposto orçamentado sobe mas o imposto cobrado tenderá a descer, e muito.

A solução de adiar a resolução definitiva dos problemas tomando “aspirinas” deu no que deu a nível nacional. A passividade do Governo PS e o pensar nas eleições em vez de nos problemas levou-nos até aqui. E sobre isso tenho a dizer que na minha opinião alguém no Largo do Rato deveria assumir os erros cometidos, seria o primeiro passo para poder pensar em resolver o problema. Durante anos vivemos deste tipo de política, criamos “jobs”, sufocamos o país com impostos para sustentar um “Estado Social da 1ª Liga” quando apenas tínhamos uma economia dos “Distritais”, passe a comparação com o mundo do futebol. É evidente que, tendo sido poder na maior parte do tempo, o PS partilha, com o PSD do “senhor Silva”, a maior quota de responsabilidade no estado a que isto chegou. Estas medidas chegam tarde, muito tarde. Não sei se a economia vai aguentá-las!

O mesmo se passará com a CMS continuando com o “regabofe”. Por isso apelo à oposição: não cedam! É preciso coragem e princípios para se tomarem medidas impopulares mas essenciais à protecção das pessoas. Não é função da oposição proteger a CMS ou os seus funcionários, esses terão que ser protegidos por quem os comanda. Chega de cobardias e “negociatas” estranhas que ninguém entende. A situação actual fará com que toda a gente seja bem menos tolerável com esse tipo de coisas, provavelmente fará também com que um maior número de pessoas se interesse por estas questões. Coragem!

Vá lá um “gajo” compreender estas “merdas”. A proposta de subida das taxas de IMI (para o máximo permitido por lei) no concelho de Silves foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do PS e o voto contra da CDU. Sou por certo muito novo para entender o alcance destas posições e o que ganha o PS com elas.

Tratando-se de um partido da oposição, cujos vereadores foram eleitos com os votos dos que “estão fartos de Isabel Soares” e já não suportam esta gestão, seria de esperar que se comportassem como tal. Não se trata de ser contra “porque sim”, trata-se de defender uma posição de protecção aos munícipes e de consciência política. Existem situações em que a abstenção significa “isso não é importante, dai não vem mal ao Mundo embora não fosse uma medida que este partido tomasse, por isso abstemo-nos”. Existem outras em que a abstenção é um SIM encapotado e quer dizer “sabemos que isto é injusto, que estamos a lixar o munícipes por isso vamos abster-nos para não sujar as mãos.” Nestes casos o que fica sujo é mesmo o “corpo todo”.

Não sei quais os argumentos para essa abstenção. Há-de ser qualquer coisa em redor da “responsabilidade”, da “estabilidade”… da obrigação de salvar a câmara da “bancarrota”. A obrigação de salvar os munícipes das “garras” desta gestão PSD fica para segundo plano. É por estas e por outras que em dia de eleições o “povo” prefere passear no shopping ou ir à praia a perder tempo votando em quem passa um mandato inteiro a “apunhalá-lo pelas costas”. É assim que eu me sinto “apunhalado”, desiludido, enganado…