Penedo Grande

Após 7 anos de ausência nas páginas deste Blog sinto que se impõe a homenagem a Manuel Castelo Ramos, um dos grandes nomes da sociedade cívil silvense, que exerceu cargos como o de Vereador Municipal ou Diretor do Museu da Cortiça... era também, com muito orgulho, Professor e Historiador. 

Sempre foi uma voz sensata e pertinente no espaço político da nossa região. Muitas vezes intreviu aqui neste blog, e muito gosto me dava poder contar com os seus comentários, sugestões ou critícas. Por várias vezes tive o prazer de me encontrar com ele, para tomar café e "conspirar" um pouco. Foi com grande tristeza que tomei conhecimento da sua morte. A toda a sua família e aos seus amigos quero endereçar os meus sentidos pesames. Um até já "amigo" Manuel!

O Professor Manuel Ramos é uma das pessoas que mais admiro na política local, pela sua coerência, carácter e dedicação às causas públicas. Durante 4 anos foi Vereador na CMS eleito pela CDU, deixou a sua marca como o mais interventivo e corajoso vereador da oposição dos últimos anos no nosso concelho. É uma pena que não faça parte da equipa eleita pela CDU nestas autárquicas... mas tenho a certeza que não deixará de contribuir na construção de um concelho melhor. Obrigado Manuel Ramos.

As recentes eleições autárquicas, e a sua campanha – que haviam de culminar na derrota do PSD neste concelho após 16 anos -, iniciaram-se com a abdicação de Isabel Soares do mandato que o povo lhe conferira. Uma atitude pouco digna dos políticos eleitos (refiro-me aos que ganham eleições, não aos que as perdem), e que deveria ser penalizada, ao traírem a confiança popular. Revelam calculismo, egoísmo e, no caso, de alguém que sempre afirmara ter “Silves no coração”. Porém, “valores mais altos” se levantaram fazendo esquecer amores, promessas, e mesmo o juramento efectuado. Mas o exemplo era anterior, e viera de cima: não esquecemos Durão Barroso!

Rogério Pinto ficou com o “menino” nas mãos. E sem a mãe para o ajudar…

Do PSD nacional, do governo, nem conviria falar ou pedir socorro. Era lenha para se queimar! E os bombeiros andaram este Verão muito ocupados. Do estado do concelho, dos seus projectos, enfim, das suas finanças… bom, isso era melhor esquecer. O concelho está muito mais endividado, parado, enredado em processos judiciais, e sem perspectivas, do que estava em 1997 quando Isabel Soares chegou à Câmara e prometia fazer de Silves a “Sevilha do Algarve”. É fácil agora verificar. Nem o Polis de Sócrates salvou a face; em muitos casos, antes pelo contrário. A mudança era, vistas as coisas assim, expectável. A surpresa veio de S. Marcos da Serra: fiquei curioso em saber quem é e o que irá fazer Luís Cabrita pela freguesia.

 

Mas quando alguns já comemoravam a vitória do PS, com sondagens a seu jeito, numa conjuntura aparentemente muito favorável, e que se revelou assim por quase todo o país, eis que chega o duche frio: o partido Socialista tinha um dos piores resultados de sempre, e atrás do PSD! Com um cabeça de lista que conta vinte anos de casa, o caso é grave: traduz-se, afinal, num rotundo NÃO! Foram os grandes derrotados.

Fernando Serpa deveria tirar ilações imediatas quanto ao significado disto e da sua actuação como vereador. Havendo uma maioria de esquerda no anterior mandato, raras foram as vezes que esta funcionou. E não foi por culpa de quem só tinha um vereador(a) e que, parte das vezes, apresentava o seu trabalho e via depois F. Serpa e o PS colher louros via Correio da Manhã ou Voz de Silves (essa “Santa Aliança” com o inimigo foi outro erro estratégico!). Uma posição na Câmara, outra na Assembleia Municipal, um voto aqui, uma falta de presença, estratégica, ali. Incoerência! Muita parra e pouca uva! O pessoal não é cego…e não perdoou.

 

Passamos ao Bloco de Esquerda. Moços porreiros, muitos jovens, muitos amigos, uma campanha à Bloco, para o bem e para o mal. Ficaram longe dos pretendidos 2000 votos, ficaram afastados da Câmara (melhor seria se tivessem tirado alguém do PSD ou do PS!!), mas com voz activa na Assembleia, o que é sempre bom. Espero que o grupo se mantenha e proporcione massa crítica: bem necessitados estamos no concelho!

Por fim, os vencedores, os certos e os incertos. Aqueles em que votei, e assim fica manifesta a minha clara declaração de interesses que, espero, não pesem demasiado em toda esta singela análise.

Tito Coelho em Silves era, para mim, caso quase certo, e confirmou-se. Esperemos que a Junta, agora em consonância com a Câmara, beneficie do seu reconhecido dinamismo e entusiasmo; João Carlos, em Messines, mais do que certo, era uma certeza. E arrasou! Assim se provou que os comunistas, pelo menos a nível local, não comem criancinhas. Foi o reconhecimento do seu empenho e dedicação à freguesia nos últimos quatro anos. Incerta foi a eleição de Rosa Palma, após tanta contra-informação, ainda que os resultados fossem claros no final. Merecida recompensa pelo penoso, diligente e honesto trabalho que desenvolveu no solitário mandato de vereadora que agora cessa. As dificuldades existentes são agora muitas, todos sabemos, e o equilíbrio de forças difícil de gerir, mas a sua determinação e positivismo em muito a ajudarão. Mesmo sem muitos recursos, muito se poderá fazer através de uma simples mudança de atitude, de bom senso e de boa vontade. Saibamos todos nós - políticos e munícipes - participar, livremente discutir e ouvir, consensualizando, e a partir daí sair para a acção sem demoras e hesitações, libertando a energia da sociedade civil agora silenciada.

A bem do nosso histórico Concelho, e do seu melhor futuro, precisamos exigir mais de nós e dos políticos que elegemos.

E Viva Silves, cidade e concelho!

 

(este texto ignora, por vontade própria, o Acordo Ortográfico, ora moribundo)

 

Silves, 11 de Outubro de 2013

Manuel Castelo Ramos

“Nos idos” de Novembro do ano de 2007 uma Reunião de Câmara realizada em Silves aprovou aquilo que agora está no chamado “ponto de não retorno”: o Plano de Pormenor da Praia Grande. Nessa altura os votos favoráveis do PSD, a abstenção da CDU (representada pelo meu estimado amigo Manuel Ramos, a quem desafio a comentar este post) e os votos contra do PS (com Lisete Romão e Fernando Serpa na “trincheira”) viabilizaram a urbanização massiva de um dos poucos locais do Algarve onde ainda reside alguma da verdadeira essência desta região. Já nem falo das questões ambientais, sabendo nós que a Lagoa dos Salgados é internacionalmente conhecida como um santuário da natureza, falo apenas das questões culturais e sociais que atingem os algarvios.

Em suma, usando a ironia, o projecto que aquelas almas aprovaram tratava-se de abdicar de uma reserva natural, algo em que “somos excedentários no Algarve”, para viabilizar 8 novos empreendimentos turísticos numa área de 270 hectares de dunas e zonas húmidas. Como todos sabemos a solução para as taxas médias de ocupação no Algarve, que rondam os 50%, só pode passar por mais hotéis… adoptando uma lógica que me arrepia: “que se lixem os hoteleiros do concelho vizinho, eles podem ter menos desde que nós tenhamos mais”. Vamos longe!

Como em todos os casos do género “PIN” este foi empacotado usando o sempre lustroso papel de embrulho chamado “criação de emprego”. Ao todo anunciavam-se mais de 1.500 novos postos de trabalho. Todos nós conhecemos o rigor destes números. Aliás, se todas as projecções de criação de emprego feitas desde a década de 90 fossem concretizadas… Portugal teria 10.000.000 de empregados, sem precisar de uma única PME. As empresas que fazem estas projecções são seguramente as mesmas que fornecem os dados para viabilizar coisas como a A13, a A41 ou a CREP.

Voltando à Praia Grande… lendo esta acta (clique aqui) fico com a ideia de que todos caíram como uns patinhos. Não entendo a abstenção da CDU e muito menos entendo o voto contra do PS quando se percebe que a única razão invocada para votar contra foi a protecção dos interesses dos proprietários dos terrenos!!! Importam-se de explicar?!

É claro que nestes 5 anos o Dr. Serpa já deve ter visto “inegáveis vantagens” neste projecto (da mesma forma que os promotores já devem ter reconhecido “o seu valor político”, numa antecipação das próximas eleições… “it’s business”)… as suas últimas posições conhecidas vão nesse sentido. O próprio promotor tem “escarrapachado” no seu sítio online a “orgulhosa viabilização do projecto”… na euforia até deixa escapar algo que a mim me preocupa por antecipação: “…o futuro resort terá 3Km de praias privadas…”. Podem ver o “print-screen” na imagem abaixo (pode ver aqui também):

Julgava eu que praias privadas era algo “inconstitucional”?!!! Ajuda-me Cavaco!! Se eles já vêm com “tamanha sede ao pote” palpita-me que ainda vamos pagar portagem para ir de Albufeira a Armação de Pêra sem passar pela EN 125!

Aproveitem e consultem aqui alguns dados que ajudam a entender a posição destes oportunistas que nos Governam, e que insistem em imaginar um o Mundo movido a "consumo e hotéis" no médio/longo-prazo!!! Ohhh gente pequena e ignorante! No médio prazo mais pessoas viriam à Praia Grande ver as aves e as dunas do que as que virão ver cimento e piscinas!

Post Scriptum:

- Deixo aqui a tomada de posição do PCP sobre este tema (clique aqui). Agardeço ao Manuel Ramos pela sinceridade e integridade.

- E aqui a prova de que para o PS de Silves apenas conta a defesa dos proprietários dos terrenos (clique aqui). Ainda gostava de saber quem são os advogados que os representam?!!!!!!! Será mais um caso do partido ao serviço da clientela?!!!

Voltando “à vaca fria”, que é como quem diz ao Viga d’Ouro, está na hora de fazer um pequeno balanço daquilo que foi publicado na última semana.

O relatório disciplinar a um dos “alegados” responsáveis pelas “estranhas” relações entre a CMS e a Viga d’Ouro (responsável esse que, disseram-me, foi entretanto promovido depois de ter regressado à CCDR!!!) tornado público recentemente deixa-nos claras algumas questões.

Ouve uma deliberada e clara intenção de favorecer a empresa, retirando-a sempre que possível do âmbito dos concursos públicos e emitindo mais de 1.200 facturas de igual valor. Neste campo poucos acreditarão que a Presidente da Câmara, e o seu Departamento Financeiro, não soubessem do que se estava a passar. Os factorings (produto financeiro em que o banco liquida o montante das facturas e cobra por isso ao credor) assumidos pela CMS relativos a essas facturas comprovam que era impossível não se saber deste estratagema.

Ouve fornecimentos de materiais em excesso. Isto levanta a dúvida de saber se esses materiais foram efectivamente fornecidos. Ao contrário da teoria do amigo Joaquim Santos, quando se refere no relatório que uma vala tem 1.000m³ o volume de inertes para tapá-la será sempre muito próximo desse valor. Convém lembrar que o relatório foi feito por técnicos competentes que partiram do princípio de que uma vala em Silves é igual a uma vala em Loulé, em Olhão ou em Albufeira. Ora os relatórios apontam-nos para inúmeros casos em que são facturados 3 e 4 vezes mais (alguns 10 vezes mais) inertes do que o tecnicamente recomendado. O relatório deixa transparecer que esses materiais facturados em excesso podem ter sido usados noutras obras municipais, o que também perfaz uma irregularidade e é inadmissível.

Como se não bastasse os materiais serem facturados em quantidades bastante superiores ao necessário, o valor unitário dos materiais fornecidos foi consideravelmente inflacionado. Se admitirmos que foram fornecidos 10.000³ inertes, por um valor 50% acima do preço (em alguns materiais o valor é superior em mais de 1.000%) protocolado com fornecedores habituais (Exº fornecimento a € 7,8 contra € 5,20), para tapar 3.000³ de valas estaremos a falar de um gasto extra da autarquia de 500%. Em contas por alto a CMS deveria hoje € 1.400.000 dessas obras em vez dos € 4.900.000 que reclama a banca.

Acresce a isso a questão fiscal do IVA dessas facturas. Na esmagadora maioria os bens e serviços foram facturados a 21% de IVA, quando pelo procedimento normal e ao abrigo do regulamento das obras e empreitadas públicas o IVA a cobrar seria de 5%. Também aqui a autarquia ficou lesada.

Para onde foi todo esse dinheiro? Quem será chamado a devolvê-lo aos contribuintes? Quem sofrerá as consequências desta gestão? São perguntas que devem ser respondidas urgentemente. Esta semana, se me apetecer, irei ler os restantes relatórios.

PS. Gostaria de deixar uma mensagem pública de agradecimento e apreço ao Dr. Manuel Ramos que foi o primeiro a ver a gravidade deste caso e a lutar pela verdade. Como sempre neste país pagou por isso sendo também o primeiro arguido do processo. Na altura não compreendi bem (ou não me esforcei por compreender) e desvalorizei o assunto. Quem sabe a mudança de mentalidades que nos tomou de assalto nos últimos anos, aliada à crescente sensibilidade que todos temos para as questões económicas desde que o país mergulhou nas trevas, tenham também contribuído para que se preste mais atenção a isto…

Numa altura em que começam a aparecer os primeiros candidatos a “candidato” às Autárquicas 2013 achei interessante agarrar na “bola de cristal”, a que chamamos imaginação, e traçar cenários. Depois de reflectir durante algum tempo cheguei à conclusão que temos em Silves todas as condições reunidas para uma “batalha épica” nas urnas, ao estilo mouros contra cristãos, bastando para isso que surja um Movimento capaz de cativar os descontentes com um partido, com todos os partidos ou com a política em geral.

No final do ano 2013, altura em que se realizarão as eleições, Portugal estará num clima de “desitoxicação” socialista. O PSD estará no Governo (muito provavelmente com o CDS como parceiro) e beneficiará ainda do estado de graça que geralmente acompanha os novos governos até meio do mandato. Isto, apesar de nacionalmente configurar um cenário pouco favorável ao PS, pode ser um bom “terreno” a nível autárquico. Ou seja o PS poderá conseguir um bom resultado em 2013 fazendo jus à máxima de que os portugueses tendem a castigar o Governo nas autárquicas.

Mas olhemos para o nosso concelho e tomemos em conta os dados disponíveis (e algumas crenças pessoais) para prever aquilo que serão as autárquicas em Silves:

- Pelo PSD teremos como candidato o actual vice, Dr. Rogério Pinto. Apesar de no interior do partido haver quem queira caras novas e um novo projecto, até os mais optimistas afiançam que o mais provável é termos a continuidade “mascarada” por um discurso de ruptura.

- Pelo PS teremos como candidato o Dr. Fernando Serpa (para já é o único, mas espero bem enganar-me). Tal como tem sido tradição dentro do PS esta não será uma candidatura consensual. Os 20 anos que leva de vereação, pela oposição, dão-lhe muita experiência mas também muitos motivos para não esperarmos muito de um executivo por si liderado. Apesar de tudo a candidatura será teoricamente mais forte que a anterior por duas razões. Primeiro porque seguramente, o Dr. Serpa não cairá no erro de “outros candidatos socialistas” fomentando divisões partidárias após ter sido nomeado como candidato. Depois porque o entusiasmo crescerá nas hostes socialistas com Isabel Soares fora de cena.

- Pela CDU teremos o Dr. Manuel Ramos (esta é a minha aposta pessoal, apesar de se afigurar igualmente provável a continuação da Dra. Rosa Palma) o que configura uma candidatura politicamente mais capaz mas publicamente menos apelativa aos jovens e abstencionistas crónicos que nas últimas eleições engrossaram os resultados do partido, somando-se aos seus sempre fiéis eleitores ditos “camaradas”.

- Pelo BE teremos novamente Carlos Cabrita, um outsider que pouco pesará na altura de contar os votos mas com importância vital na forma como decorrerá a campanha.

- Não arrisco dizer se haverá candidatura do CDS em Silves. Parece-me que as sondagens locais forçarão o PSD em Silves a pedir “reforços” e a propor também por cá a coligação que por essa altura terá o país, acrescentando assim alguns votos da direita mais “vincada” ao seu score.

Ora, resumindo temos:

- Uma franja considerável do eleitorado PSD descontente com a continuidade. Esses eleitores dificilmente votarão PS ou CDU… já nem falo BE

- Uma franja considerável do eleitorado do PS descontente com uma lista que, aposto, será a sombra do líder com as mesmas caras de sempre…

- Um apetecível eleitorado CDU em 2009 que, não sendo comunista, votou na diferença, na juventude e na “inocência”… coisas que agora já não são valores da candidatura…

- Um considerável número de abstencionistas e votantes em branco, que apesar de desejarem acção e mudança, ganharam já uma aversão a partidos políticos e a projectos partidários que lhes impede de votar em qualquer destes “concorrentes”…

Se a tudo isto somarmos tudo o que temos visto a nível nacional, e que configura um desdém crescente dos portugueses em relação ao sistema político-partidário (a votação de Fernando Nobre, a Manifestação da “Geração à Rasca”, os Homens da Luta na Eurovisão, etc…), a mim parece-me, e que me ajudem os especialistas, que uma lista independente, de gente desvinculada dos partidos iria buscar o seu “quinhão” a todos os lados e tornar-se-ia na principal favorita a chegar ao poder em Silves. Estarei enganado ou o leitor também acha que faz sentido?

In Jornal "Terra Ruiva" - Março de 2011