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Uma pessoa evita fazer comentários sobre a vida política concelhia mas os amigos tratam de nos deixar em pleno desassossego, colocando perguntas, tecendo comentários, lançando palpites... decidi por isso postar a minha visão do cenário político que, aparentemente, irá a eleições. E faço-o de uma forma visual, usando o tradicional ordenamento da esquerda para a direita, para que todos possam apreciar. A reflexão é convosco. 

 

A candidatura para a Assembleia Municipal tem este aspecto:

 

Já a candidatura para a Câmara Municipal terá, mais ou menos, a seguinte configuração:

 

É fácil de intrepertar e também é relativamente simples prespectivar que tipo de políticas iremos ter se cada uma destas forças for a mais votada.
Sobre a restante campanha, apesar de já sabermos quem são os candidatos, ainda pouco se sabe. Ficam duas notas:
- Confirma-se que o logótipo do PSD "encolheu na lavagem", sendo necessária uma lupa para conseguir encontrá-lo no mar verde e laranja dos cartazes e outdoors de Rogério Pinto. Uma tendência que até já originou as primeiras candidaturas de "marca branca", como a de Rogério Bacalhau a Faro. 
- "Confiança na Mudança" é o slogan de Fernando Serpa. Sou obrigado a admitir que dificilmente encontraria um melhor slogan. Foi precisamente por ter confiança na mudança que ele avançou agora e empurrou outras pessoas para a fogueira antes. Foi precisamente por ter confiança na mudança que andou a "comer na mesma gamela" de Isabel Soares durante anos, confundindo-se com um "Boy" do PSD e concentrando-se na sua actividade profissional, apesar dos mandatos que sempre teve para representar os eleitores do PS. Parabéns pelo slogan.

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Levo tantos anos a escrever neste jornal e é precisamente num curto período de ausência que tudo acontece neste concelho! Não é justo. Se tivesse a mania das grandezas era “gajo” para dizer que estiveram a ver se me distraia para “fazê-las”.

E passo a enumerar: 1. O PS escolhe Fernando Serpa como candidato à Câmara Municipal de Silves. 2. Isabel Soares cede o seu lugar na presidência a Rogério Pinto. 3. Isabel Soares assume um cargo na Administração das Águas do Algarve. 4. Após indecisão política local, Silves vê extintas 2 das suas 8 freguesias. Uma canseira… só faltou venderem o Castelo ao Grupo Pestana!

Sobre o ponto primeiro, pouco a dizer. Era esperado, é despropositado, estava cozinhado e tem tudo para dar… errado. O PS não soube ver que era altura de trazer sangue novo, projectos novos, energia… vai dai, apresenta como “alternativa” quem durante 16 anos colaborou com todas as políticas e erros que afundaram o concelho, na esperança que 2 anos a “assobiar para o lado” e a dizer “não tive nada a ver com isto” sejam suficientes para apagar da memória dos silvenses toda a procrastinação passada. Ainda assim os socialistas do concelho têm razões para estar empolgados. O candidato não ajuda, mas o fim de ciclo no PSD local e o, mais que certo, “puxão de orelhas” ao Governo nas próximas autárquicas permitem sonhar.

Sobre o ponto dois… uma desilusão. Senti-me defraudado. Eu sempre esperei uma cerimónia de sucessão digna das melhores “cortes europeias”, com uma semana de festa, a cidade engalanada, acontecimentos culturais, discursos, inaugurações, fogo-de-artifício e um final apoteótico, com Isabel Soares a chorar em cima do palco e o povo em pranto cá em baixo a despedir-se. O que tivemos foi uma diminuta nota na imprensa a dizer que já não tínhamos presidente e um grande Tornado, que devastou a cidade de Silves, a dizer “habemus” presidente… não fosse isso e, estou convencido, muitos silvenses ainda hoje se julgariam “órfãos de cacique”.

E chegamos ao ponto três. As Águas do Algarve, essa Meca do “tacho e do job”, necessitava de “experiência” nos seus quadros administrativos e escolheu Isabel Soares para o cargo. Alguns, seguramente pouco informados, alegam que a nomeação foi consequência da “amizade íntima” entre a ex-presidente e o “Sr” Miguel Relvas, com o objectivo de… premiar a lealdade (diz que o preço da lealdade está a 4.500 euros por mês e um BMW…) e ao mesmo tempo abrir caminho a Rogério Pinto, para assim ganhar vantagem na corrida autárquica de 2013. Eu, como não sou “anjinho”, vou mais pela da “experiência” (não tarda ainda dizem que foi Relvas quem “encomendou” o Tornado), e quem me dera ter a experiência para levar avante um dos meus projectos: a “Ar de Portugal”, uma empresa que venderia ar aos portugueses. A coisa era simples: mediam-se as caixas torácicas de cada cidadão, calculavam-se os m3 que consumia (se praticasse desporto levava com um agravamento do preço e se fumasse levava com uma taxa de poluição) e mandava-se a factura todos os meses. Se não pagasse… cortava-se o ar! Como é óbvio o Estado pagaria toda a logística e depois entregava-me a dura tarefa de cobrar os dividendos. Fica a ideia, até porque daqui a 12 anos há-de ser necessário “alojar” mais uma “carrada” de presidentes de câmara e eu estou disponível para os receber se me derem a concessão.

E finalmente o ponto quarto. Quem mora na Aldeia Ruiva, “bairro” que fica numa das extremidades da vila de Messines, e se quer deslocar à Junta de Freguesia local terá que percorrer uma distância superior àquela que separa a Junta de Freguesia de Pêra da de Alcantarilha… talvez por isso o Governo tenha optado por agregá-las numa só, tal como Algoz e Tunes. Como é evidente todos somos a favor de poupar na despesa do Estado… desde que não nos toque essa poupança. É claro que a Junta faz falta, mas a verdade é que faz mais falta a uns do que a outros e é preciso tomar opções. Com medo de se queimarem as forças políticas do concelho votaram em bloco sob o lema: “Manter tudo na mesma”… e esperar resultados diferentes! A coragem, a visão e a estratégia no seu expoente máximo… e aplicada por igual por PS, PSD e CDU.

Quando foi criado o actual mapa autárquico, e já tem mais de 100 anos, as pessoas deslocavam-se de burro, comunicavam por carta (as poucas que sabiam escrever) e necessitavam como do pão para a boca da proximidade de uma entidade como a Junta de Freguesia. Hoje a maioria das Juntas pouco mais faz do que gerir o cemitério e alimentar os egos políticos de malta na pré-reforma. Com a facilidade de transporte, com as ferramentas de comunicação existentes, com cada vez mais serviços disponíveis através da Internet ou do telefone há muitas Juntas que se assemelham demasiado com um “brinquedo” muito caro que funciona com “pilhas” também elas muito caras. E digo caro não só pelo que custam directamente, mas sobretudo pelos custos indirectos com as questões de, digamos, “igualdade saloia”… um campo de futebol para cada freguesia, um lar de terceira idade para cada freguesia, uma cresce para cada freguesia, uma carrinha nova para cada freguesia… mesmo que não hajam jogadores, velhos, crianças ou passageiros em quantidade suficiente. Igualdade é igualdade e se “Monte Abaixo” tem, “Monte Acima” também tem que ter.

PS. Quero prestar a minha homenagem ao grande messinense e colaborador deste jornal Silvério Martins, que nos deixou recentemente. Deixa saudades pela amizade com que sempre me tratou, pelo muito que me ensinou e pelo exemplo que foi. Um grande abraço ao Francisco, o seu filho.

In: Terra Ruiva - Janeiro de 2013

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Alpiarça, Monchique, Lisboa, Caldas da Rainha, Vila Franca de Xira, Loures, Constância, Viseu… estas são algumas das câmaras municipais que irão baixar, ou manter na taxa mínima, o IMI e a quota de IRS em 2013. Umas por estratégia, outras por solidariedade com os munícipes e outras ainda por motivos puramente eleitorais, ou não fosse 2013 ano de eleições autárquicas.

Em Silves, a proposta do executivo camarário, já assinada pelo punho de Rogério Pinto, é a de taxa máxima em tudo. A única exceção é a freguesia de São Marcos da Serra, onde foi proposta uma redução de 30% no IMI com o objectivo de lutar contra a desertificação.

Esta política, de acompanhar sempre os limites máximos de impostos autárquicos, vem de trás e poderá, em parte, justificar porque razão Silves cresceu, nos últimos 10 anos, em 8% a sua população residente enquanto os concelhos vizinhos cresceram nos dois dígitos… em igual período:  Albufeira (+28%); Loulé (+13,5%); Lagoa (+26%). Cada vez mais as pessoas serão sensíveis aos custos com a propriedade e aos impostos, por isso esta estratégia continuará inevitavelmente a deixar Silves mais longe dos restantes concelhos do Algarve central.

 

 

A questão é simples: na hora de escolher onde morar e pagar impostos os cidadãos irão comparar o custo e o benefício. Quando o custo é igual optarão pelo concelho que lhe dará maiores benefícios. Se a taxa é igual em Silves e em Albufeira a maioria optará por Albufeira, onde tem melhores estradas, melhores serviços municipais, melhores escolas e melhores serviços de saúde. Basta estar atento para entender que nunca como agora as pessoas foram tão sensíveis a estas questões.

Eu entendo que para pagar os quase 900 funcionários camarários e todas as dívidas contraídas por “Sua Majestade” é necessário “carregar” nos impostos e taxas municipais. Afinal Silves tem cerca de 21 funcionários por cada mil habitantes, muito longe dos 6 de Leiria ou das Caldas da Rainha. Estes números ainda não refletem o verdadeiro impacto da crise. Messines, que conheço bem, tem visto os seus jovens sair da terra como não via desde os tempos áureos da emigração para França e Alemanha nos anos 60, 70 e 80. Ao mesmo tempo o número de imóveis para venda sobe vertiginosamente forçando a uma queda dos preços que não tem final à vista. Não tarda e câmara começará a receber as chaves dos imóveis para pagamento de impostos.

Se a lógica das coisas não mudar Silves será apenas Armação de Pêra dentro de muito pouco tempo. Reduzir o número de funcionários é uma prioridade que não espero ver nenhum político local assumir… até porque sei bem que, se algum meter mãos à obra nesse capítulo, os que vão sair haverão de ser aqueles que nos fazem falta. Já aqui escrevi que generalizar é perigoso, por isso vou ser específico… voltando a comparar Silves com um dos municípios de média dimensão que melhor qualidade de vida proporciona aos seus munícipes: as Caldas da Rainha (um município que também tem no turismo e na sazonalidade da sua zona costeira semelhanças com Silves). Vamos a factos:

- As Caldas da Rainha têm praticamente metade dos funcionários camarários que Silves (ver aqui a infografia)

- As Caldas da Rainha não têm empresas municipais, como Silves

- As Caldas da Rainha têm, aproximadamente, mais 70% de população residente do que o concelho de Silves

- As Caldas da Rainha têm um presidente eleito pelo PSD, tal como Silves

- As Caldas da Rainha têm 16 freguesias, o dobro das de Silves

- Nas Caldas da Rainha apresentou-se uma proposta de extinção de ¼ das freguesias (que apenas por ter iniciativa própria garante 15% a mais em transferências do Estado Central), em Silves a vereação da câmara votou na permanência do atual mapa

- As Caldas da Rainha tem 6 vezes menos chefes-de-divisão do que a Câmara de Silves

- As Caldas da Rainha tem metade dos técnicos-superiores de Silves nos quadros

Podemos ainda acrescentar que nas Caldas da Rainha as escolas têm orçamentos aprovados e cumpridos, não falta papel higiénico nos espaços públicos, não tem dívidas de mais de 400 dias a fornecedores (aliás, paga em menos de 30 dias), os carros da autarquia têm combustível, as freguesias há muito receberam o dinheiro que lhes é devido, não existe taxa de resíduos sólidos, a água custa metade da média nacional, as taxas de IMI são das mais baixas do país e o endividamento do concelho é de apenas 20% do permitido… assim de repente, e tendo lá estado recentemente, o que Silves têm que lá não existe são as placas dos Passeios Pedestres e processos em tribunal contra o presidente… talvez esteja ai a explicação.

Devemos procurar comparar-nos com os melhores, por isso tenho insistido nesta comparação com o concelho que melhores indicadores revela. Era capaz de não ser má ideia mandar o próximo presidente de câmara silvense fazer um estágio por lá.


Post-scriptum: Fazendo fé no que se lê no blog do Verador Fernando Serpa as taxas de IMI em Silves irão baixar em 2013, graças a uma proposta do PS Silves, aprovada com os votos do PS e da CDU. Se assim for os meus parabéns ao PS Silves pela medida que, apesar de claramente eleitoralista (porque nos últimos 2 orçamentos o PS e CDU deixaram passar a taxa máxima), é da maior importância para todos os silvenses.

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Coragem e determinação é algo que escasseia no nosso espectro político. É preciso que alguém de fora venha impor mudanças para que alguma coisa aconteça. É como se, tolhidos pelo medo, aqueles que elegemos prefiram ficar dentro de uma casa com o teto a ruir na esperança que aguente mais uns tempos ou que não os magoe muito quando desabar.

Em Lisboa fala-se de uma “reforma do Estado”, fala-se de uma “refundação do consenso”, mas ninguém tem coragem de dizer o que isso significa! Como é evidente, e já aqui se escreveu, o Estado tem gente a mais. Estamos a chegar ao ponto em que temos 2 trabalhadores do privado para cada trabalhador do Estado (ou pago pelo Estado via Institutos e outros subterfúgios), sendo que, além de pagar o salário dos do Estado, o trabalhador privado ainda tem que pagar reformas, pensões sociais, escolas, hospitais e soldadinhos de chumbo. Só um lírico pode sequer sonhar que tudo se vai resolver sem colocar em causa o atual modelo de Estado Social.

Na verdade Seguro, Passos, Portas e até Jerónimo de Sousa e Louçã têm consciência disso, mas o tacticismo político e um medo descontrolado tolda-lhes o discurso e da boca de nenhum se vai ouvir dizer que é necessário dispensar pessoas. E é bom que se saiba, se este péssimo Governo cair, o próximo, de António José Seguro, será o golpe final na confiança dos portugueses nos seus políticos… porque evidentemente não fará nada do que apregoa e será forçado a ser ainda mais duro.

No Algarve as coisas não são diferentes. Mendes Bota anda “acagaçado” com tudo o que se passa no país e, em pouco mais de 2 anos, passou de primeiro antagonista algarvio ao Primeiro-ministro Sócrates a único defensor do Primeiro-ministro Passos. O seu discurso por estes dias faz lembrar um rapazinho, sozinho, com um minúsculo balde, a tentar tirar água de um petroleiro que se afunda a uma velocidade vertiginosa.

Mais à esquerda, o ex-boss do PS Algarve, Miguel Freitas, vem a público dizer que a questão “fronteiriça” de Faro-Loulé “exigia mais tempo e debate público”, razão pela qual o PS votou contra. Para quem não sabe existia entre Faro e Loulé uma “terra de ninguém”, com prejuízos evidentes para as populações. Agora, mais de 170 anos depois de criado o problema, os presidentes de câmara de Loulé e Faro conseguiram resolver o problema e aquilo que ocorre dizer a Miguel Freitas é que “era melhor ter feito isto com mais tempo”!!! Mais tempo!!! 170 anos não são tempo suficiente! Não estará o PS a pensar, mais uma vez, primeiro nos interesses do partido e depois nos interesses do Miguel Freitas?

Em Albufeira a Assembleia Municipal chumbou o projeto de construção de um aeroporto civil que serviria para aviões particulares. O projeto, que envolvia a ANA e parceiros privados, significaria um investimento de 110 milhões de euros e potenciaria o turismo de luxo no Algarve. Todas as outras câmaras envolvidas no projecto aprovaram a ideia sem passar pela Assembleia Municipal. Em Albufeira a coisa foi para votação e foi “chumbada” categoricamente. As razões para o chumbo são inacreditáveis e demonstram bem que o modelo autárquico composto por Presidentes de Junta em part-time, comprometidos com os partidos a full-time, apenas prejudica os cidadãos. Imagine-se que a impossibilidade de “mandar foguetes durante as festas” e “as restrições impostas ao Campo de Tiro de Paderne” com a construção do aeroporto foram as principais razões para o chumbo!!!

Em Silves, contra a opinião de praticamente todos aqueles que pensam o concelho, os “corajosos” políticos com assento na vereação da Câmara resolveram proclamar a manutenção das 8 freguesias no concelho. Como é evidente uma boa parte dos habitantes das freguesias extintas ficaria indignado e esta gente não pode bem com indignação popular sectária. São “cavaleiros” que lutam por causas nobres, como a localização de farmácias, os buracos do caminho do Talurdo, ou os apoios de praia ruidosos… mas na altura de criar condições para que todos beneficiem, para que se projete alguma coisa no futuro… têm medo. Têm medo porque a oposição ainda poderá tirar algum benefício, ou porque o amigo pode deixar de o ser. Agora vamos ter que esperar que venha alguém de fora meter ordem na nossa casa e dizer-nos como vamos organizar-nos de futuro, e quiçá acabar com o próprio concelho, dividindo-o às fatias e criando um novo mapa de concelhos na região.

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"Se fizeres o que sempre fizeste, terás o que sempre tiveste." É por estas e por outras que ninguém se interessa pelo que esta gente diz ou faz... às vezes é melhor não entender.

 

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Lanço hoje uma sondagem, que irei manter até que os factos justifiquem a sua retirada, sobre a discussão que, finalmente apareceu, da futura divisão administrativa do concelho de Silves. Todos podem votar num dos 4 mapas que criei pensando nas soluções mais lógicas. Podem também fazer-me chegar (usando o formulário na barra da direita) as vossas sugestões para a divisão do concelho.

Na última edição do Jornal "O Algarve" a senhora presidente da Câmara Municipal de Silves declarou que a reorganização do concelho, no seguimento das medidas previstas no plano acordado com a troika, passa por "juntar três freguesias pela sua proximidade: Alcantarilha, Pêra e Armação de Pêra numa só, com sede a decidir". Esta é desde à muito a posição que defendo, só não compreendo o "com sede a decidir". Será que passa pela cabeça da senhora presidente outra sede que não seja Armação de Pêra?! Não creio. Para mim o "com sede a decidir" foi a forma que ela encontrou de diminuir a resistência das populações que vão perder protagonismo, mantendo-as na expectativa até tudo estar cozinhado. Faltou-lhe coragem, foi o que foi.

Mais adiante a senhora presidente diz que a freguesia de São Marcos da Serra sofrerá "uma integração na freguesia de Silves ou São Bartolomeu de Messines". Aqui veio à "tona" toda a sua coragem. Como são menos de 900 os eleitores de São Marcos da Serra (a grande maioria nem sabe o que se passa fora da terra) a senhora presidente não tem pejo em dar a coisa por garantida. Neste aspecto estou contra e espero que as forças políticas da nossa terra façam alguma coisa pelas gentes de São Marcos da Serra. Retirem-lhes a "Estalagem e o Museu do Azeite" mas não lhes retirem a Junta de Freguesia. Para quem não sabe a Junta de Freguesia de São Marcos da Serra, além de todas as tarefas próprias das suas congéneres, desempenha muitos outros papéis vitais para quem vive afastado de tudo. A junta cumpre o papel dos CTT, dos Bombeiros (no combate aos fogos e no transporte de doentes) e em muitos casos é lá que os idosos vão procurar ajuda para tudo o que hoje em dia consideram "modernices".

A avançar a ideia de juntar São Marcos da Serra a uma das duas freguesias referidas estaríamos a criar uma "mega-freguesia" que teria praticamente o dobro da área do concelho e traria uma série de incómodos. De São Bartolomeu de Messines até à Azilheira (no extremo leste da freguesia de São Marcos) distam 35 Km que levam cerca de 50 minutos a ser percorridos. De Silves à Azilheira, pelo caminho mais rápido, são cerca de 50 Km que levam mais de 1 hora a ser percorridos. Já de Tunes ao Algoz, duas freguesias que quanto a mim deveriam ser uma só, distam cerca de 6 Km que podem ser percorridos em menos de 10 minutos, com excelentes acessos. Não podemos olhar apenas para o número de eleitores na tomada destas decisões, é preciso entender o papel social que cada junta de freguesia desempenha na sua região.

Estou certo que muita tinta vai correr ainda no que a este assunto diz respeito. Mas é importante que as pessoas deixem de lado a "sua sardinha" e se concentrem em encontrar uma solução que tenha em conta aqueles que mais desprotegidos estão. Este Blog está veementemente contra a extinção da freguesia de São Marcos da Serra e prometo fazer o que estiver ao meu alcance para evitar tamanha injustiça para com uma terra que foi sempre o "patinho feio" da actual gestão autárquica.

Espero que as restantes forças políticas do concelho entrem na discussão e tornem públicas as suas ideias. O que tenho visto são alguns políticos locais resumir a sua actividade a "colar-se" às causas de associações, cooperativas e grupos de trabalhadores. Essa é a política fácil, normalmente usada a poucos meses de eleições. Toda a gente é a favor que os pescadores de Armação tenham condições de trabalho, que os trabalhadores da ALICOOP vejam a sua situação resolvida ou que os habitantes de Alcantarilha tenham uma farmácia… agora quero ver quando for preciso mostrar determinação, coragem e enfrentar os interesses de alguns. Por aqui se conhecem os políticos… a ver vamos.

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Mais do que a crise das “dívidas soberanas” é a crise de liderança que castiga Silves e os silvenses. Se olharmos para os responsáveis políticos e para os partidos chegamos à conclusão que o nosso concelho se assemelha a um enorme galinheiro atacado por lobos… cada galinha foge para o seu lado numa correria tonta que só tem dois destinos possíveis: a rede do galinheiro ou a boca do lobo.

Quem nos conduziu até aqui está evidentemente desgastado, desmotivado e vazio. Pouco ou nada podemos esperar da presidência da câmara. Por outro lado a oposição pode acusar o PSD de falta de ideias, de erros de gestão, de incompetência… mas se pensarmos bem, da sua parte, muito pouco tem saído que possa servir o concelho numa perspectiva futura. As estratégias eleitorais “modernas” ditam que durante os períodos de oposição os partidos não revelem ideias ou projectos para assim poderem apresentar trunfos em vésperas de eleição. A coisa é discutível se ponderarmos o interesse das populações, mas em Silves nem se discute… porque nunca ninguém apresentou ideias, mesmo em período de campanha eleitoral. É o vazio perfeito.

Nas últimas autárquicas a candidata do segundo partido mais votado tinha como ideia de cartaz a construção de uma discoteca em Silves. Tudo o resto eram banalidades e conceitos mais gastos que as pedras da calçada. Nunca ninguém teve a ousadia de assumir projectos de ruptura e palpita-me que, conhecendo o espectro político que temos, ninguém o fará no futuro próximo. Os possíveis candidatos estão mais preocupados em reagir aos acontecimentos procurando sempre o lado da maioria. Dou-vos um exemplo muito prático: numa altura em que se discutem a redução do número de freguesias e municípios era de esperar que gente preocupada com o concelho debatesse o assunto. Pelo menos a fusão das três freguesias mais flagrantes (Armação de Pêra, Pêra e Alcantarilha) deveria ser discutida. O problema é que estas questões fracturantes são um pesadelo para quem apenas está concentrado em chegar ao poder para se servir. Estas questões exigem luta, visão e capacidade de mobilização, tudo condições que lhes escapam. O mais provável é que alguém de fora lhes faça o favor de tomar as decisões para que possam no final “cair” para o lado que rende mais votos.

 

Temos um concelho de contrastes. Os linces do Centro de Reprodução do Lince Ibérico comem carne de primeira, as crianças das escolas comem salsichas com arroz. As ruas de vilas e aldeias estão em estado deplorável, estradas de interior onde só os proprietários das terras passam parecem auto-estradas. Deixamos morrer o festival da cerveja e a festa da laranja (que agora se realiza em Portimão), apostamos centenas de milhares de euros em gospel e ópera. Essencialmente somos um concelho sem estratégia onde os políticos passam o tempo a discutir localização de farmácias, aluguer de toldos nas praias ou contas de gerência com 5 anos de atraso.

Acredito que é nos tempos difíceis que se fazem coisas fantásticas, acredito por isso que surgirão pessoas e projectos verdadeiramente interessados em salvar o concelho. O tempo é escasso e o caminho para a mudança exige preparação demorada, é por isso que nenhum projecto pessoal ou partidário pensado a 6 meses das eleições merece ser levado a sério. Carneiro Jacinto há 4 anos começou uma coisa do género e volvidos 2 anos tinha uma boa equipa e um bom esboço… mas ainda não tinha o tal projecto capaz de mudar a face de Silves.4

In. jornal Terra Ruiva - Julho de 2011

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 É já uma certeza a imposição, por parte do FMI (ou do fê éé éé fê, como diz Cavaco), de uma profunda revisão do mapa autárquico português. Existe entre praticamente todas as forças políticas nacionais a consciência de que este é um campo onde podemos "cortar a valer" e beneficiar em muito os cidadãos na qualidade dos serviços recebidos.

Evidentemente falar é fácil, mas quando nos virmos confrontados com as propostas concretas haverão de surgir os movimentos contra a extinção da freguesia “Y” e do concelho “X”... tudo será mais complicado.

Tomemos como exemplo o Algarve. Neste momento temos 16 concelhos para cerca de 400.000 habitantes, o que dá uma média de 25.000 habitantes por concelho. Existem concelhos “esquisitos” que foram criados com base em pressupostos que hoje já não existem, como Vila Real de Santo António, Castro Marim, Lagoa ou São Brás de Alportel.

Para fomentar o debate deixo aqui a contribuição do Penedo Grande para um Algarve com 5 concelhos que assenta numa fusão dos actuais 16, respeitando as fronteiras actuais:

Concelho de Lagos: que agregaria os concelhos de Vila do Bispo, Aljezur e Monchique. No total teria cerca de 45.000 habitantes

Concelho de Portimão: que agregaria os concelhos de Lagoa e Silves. No total teria pouco mais de 100.000 habitantes.

Concelho de Loulé: que absorveria o concelho de Albufeira. No total teria quase 100.000 habitantes.

Concelho de Faro: que agregaria os concelhos de Olhão e São Brás de Alportel. Teria cerca de 100.000 habitantes

Concelho de Tavira: que agregaria os concelhos de Alcoutim, Vila Real de Santo António e Castro Marim. Totalizaria pouco mais de 50.000 habitantes.

 

Entre as vantagens temos que todos os concelhos teriam uma larga faixa de costa, todos (à excepção de Faro) teriam uma vasta área de serra para preservar e dinamizar, todos teriam acesso às principais vias viárias e ferroviárias.

Com a eleminação de 11 concelhos iríamos fortalecer, com pessoas verdadeiramente capazes  e competentes, os 5 novos "grandes concelhos"  e o próprio Algarve, tornando-o mais "pequeno" e ágil.

É certo que uma coisa destas seria acabar com alguns “caciques” e com uma série de ambições pessoais de políticos rascas… coisa difícil de conseguir sem empenho, convicção e forte apoio popular.

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por HUGO FILIPE COELHO- in Diário de Notícias de hoje

 

A extinção de freguesias em Lisboa acabou com tabu. Agora, Sócrates pretende alargar ao País o que fez CML.

Cinco anos depois, o Governo foi buscar ao fundo da gaveta o plano para redesenhar o mapa de autarquias. O acordo fechado na semana passada por António Costa em Lisboa quebrou o tabu da extinção de freguesias. À boleia da capital, José Sócrates quer alargar a questão a nível nacional. Espera apenas que chegue a Primavera.

A intenção do Governo foi comunicada terça-feira aos deputados pelo secretário de Estado da administração local. José Junqueiro explicou ao DN que o Executivo parte "sem pressupostos ou ideias preconcebidas", mas espera levar o debate a bom porto.

"Aquilo que vamos fazer é lançar a discussão. Queremos pensar o território como Lisboa pensou o seu. Vamos debater para encontrar um modo de organização administrativa mais eficiente."

Depois do Parlamento, o Executivo passa este mês aos contactos com as associações de municípios e freguesias para que designem os seus representantes. Convencer os autarcas a redesenhar o mapa é o principal desafio.

Em Novembro passado, ainda o plano era apenas "murmurado", já o presidente da Associação de Municípios enviava um recado ao poder em Lisboa contra a tentação de fundir ou extinguir municípios. "Não são os loucos de Lisboa que nos dizem onde vamos viver", afirmava Fernando Ruas ao DN.

"O País haveria de ficar bonito se fosse governado a partir do Terreiro do Paço. Há locais do território que nunca veriam um tostão de investimento público se não fossem as autarquias. Que não se dê a entender aos portugueses que se extinguirem autarquias ou fundirem algumas que se resolve o problema das contas públicas!"

O plano para redesenhar o mapa das autarquias é já antigo e surgiu, precisamente, em época de aperto e contenção na despesa do Estado. Estávamos em 2005, o primeiro ano dos governos Sócrates, quando António Costa, então ministro da Administração Interna, defendeu a fusão de concelhos e freguesias com menos de mil eleitores. "Um esforço de racionalização" para cortar nas "estruturas burocráticas que já não têm razão de ser", chamou-lhe.

Só que os autarcas contestaram, Costa saiu e o projecto ficou na gaveta. Foi pela boca de Almeida Santos que regressou no final do ano passado em plena discussão para o Orçamento do Estado. O presidente do PS notou que "a redução do número de municípios por via da fusão originaria uma poupança financeira brutal".

Em pano de fundo, António Costa encarregava-se de acabar o tabu que lhe barrou o caminho há seis anos. O agora presidente da Câmara de Lisboa negociou com o PSD a redução do número de freguesias na capital para menos de metade - de 53 para 24.

O novo mapa foi anunciado na semana passada e vai ainda passar por discussão pública antes de ir a votos no Parlamento. Mas serviu de mote ao Governo para avançar com o projecto a nível nacional. "Agora temos uma ajuda que é o exemplo de Lisboa," reconheceu Junqueiro.

"O acordo [na capital] provou que, por um lado, às vezes, depende apenas dos autarcas reorganizar o território. Mas provou também que em democracia o facto de estarmos em minoria não deve impedir-nos de aprovar medidas que são necessárias."

Ao contrário de Lisboa, o Governo sabe que muito dificilmente conseguiria aprovar um novo mapa administrativo a tempo das próximas eleições autárquicas. Mas 2013 é visto como uma "oportunidade".

Nessas eleições, pela primeira vez, começam a notar-se os efeitos da lei que limita o número de mandatos dos políticos. Perto de dois terços dos autarcas, muitos deles históricos, perderão um forte motivo para manterem o interesse político no seu concelho.


Ora, a propósito desta notícia ocorrem-me duas coisas:

- Enquanto acérrimo defensor de um novo e mais justo mapa autárquico acho que este não é porventura o momento certo, nem o Governo certo (com a energia e o foco certo, entenda-se) para tão grande tarefa,

- Havendo que avançar… pois que se avance e desde já gostaria de sugerir a extinção de 3 freguesias no nosso concelho. Alcantarilha e Pêra poderiam fazer parte da freguesia de Armação de Pêra e todas juntas seriam uma Junta com poder, meios e melhor serviço. Tunes poderia passar a fazer parte da freguesia de Algoz, formando assim uma das mais promissoras freguesias deste concelho.

 

Se a coisa "descambar" para uma fusão dos concelhos também podem contar comigo. Dividir o concelho de Silves pelos concelhos de Lagoa e Albufeira é uma solução possível mas que nos deixaria a todos desgostosos... mas outras soluções haverão.

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  • António Duarte

    Fico satisfeito por ver que o rapaz ainda está viv...

  • Raposo

    O que eu gostei mais da entrevista foi de saber a ...

  • Lucas

    Eu cá gostava mais das entrevistas do Serpa, reple...