Penedo Grande

Um deputado da Madeira, eleito pelo CDS, corre o risco de ser expulso do Partido por defender os interesses do eleitorado madeirense votando contra o Orçamento de Estado! Caricato! Entre os interesses das pessoas e os interesses dos partidos, o nosso sistema político acha normal que se sobreponha os interesses do partido. Assim é da esquerda à direita.

Sem aparente ligação uma corrente de opinião “rotula” o povo português de ignorante, porque é capaz de censurar Joseph Blatter, na sua caricatura infeliz de Ronaldo, enquanto deixa que Passos Coelho e “sus muchachos” continuem a destruir o país, condenando-o a mais umas décadas de atraso e pobreza. “O povo português revolta-se contra o presidente da FIFA mas deixa que o Governo os condene à pobreza” – pode ler-se nas redes sociais.

Ora eu acho que tudo isto está ligado. O nosso sistema político, a “Partidocracia”, muitas vezes também chamada de “Democracia”, está “morto e enterrado”. O Povo, ao contrário do que muitos querem fazer crer, é sábio e tem a perfeita noção de que terrenos pisa. Por isso sabe que fazer cair PSD, o responsável directo pelo nosso empobrecimento, para lá meter o PS, o responsável directo pelo nosso endividamento e modelo social insustentável, não resolve nada. Tal como sabe que votar à esquerda, na CDU ou no BE, é dar força a um grupo de “bons rapazes” que têm uma perspectiva romântica, para não dizer lunática, da sociedade… acreditando que tudo se consegue com mais Estado, mais benefícios, mais direitos, mais apoios… sem pensar de onde virá o dinheiro para pagar num país que não tem “ouro amarelo” nem “ouro negro”. Já a direita, do CDS para lá, é uma elite de “frigorífico vazio”, sedenta de poder para conseguir instalar os “duques sem ducado” e os “condes sem condado” que tem nas suas fileiras.

Pois é… não há meio-termo. O nosso sistema partidário não permite que nada floresça no meio. Neste sistema os bons fogem a “sete pés”, porque conseguem ganhar mais no sector privado e não estão constantemente a ser escrutinados, julgados e difamados na praça pública. Já os outros, os que não têm boas intenções, os que não têm capacidades, os que têm o fascínio pelo “poderzinho”, os pequenos “ditadorzinhos”… esses concentram-se nos lugares elegíveis de cada acto eleitoral. Uns por conta própria, outros ao serviço do partido, outros ainda ao serviço de interesses obscuros vão sendo a “regra que confirma a excepção”… e a excepção é gente que está no poder com o desejo de servir a sua terra, a sua região, o seu país.

Os portugueses, ao contrário do que querem fazer crer, não estão afastados da política… estão é tão próximos que sabem claramente nada poderem esperar dela. Todos conhecem um “boy ou uma girl” que sem qualquer pudor vive às custas do erário público porque tem o cartão de militante correcto, no tempo correcto. Todos conhecem um caso de corrupção que acabou arquivado graças às “mãos por trás dos arbustos”. Todos reconhecem um favor “pago em cargo” ou um “cargo atribuído para fazer favores”.

Eu, que me interesso pela política, que tenho o cuidado de ler, de pensar, de estar informado, que me coloco no espectro político como alguém de esquerda… não vos sei dizer se Portugal ganhará com a queda deste Governo! Não acredito no PS, pelo menos enquanto não existir no Partido uma reflexão profunda, uma abertura à sociedade, um rejuvenescer dos quadros. Para mim o PS é o grande responsável pelo estado a que chegou este país… talvez apenas Cavaco Silva tenha feito mais mal aos portugueses. CDU e Bloco de Esquerda não são solução… não têm propostas realistas e estão ideologicamente amarrados ao passado. Dá-me arrepios só de pensar que possam ser poder. Do CDS já todos sabemos o que esperar, as elites, os senhores feudais… a misericórdia e a caridade para com os pobrezinhos enquanto se fazem grandes e chorudos negócios. Dai para a direita é o vazio…

Antes de se criticar o Povo português por não estar na rua a derrubar o Governo é preciso fazer uma pergunta crucial: - “Derrubar o Governo para quê?! O que vem a seguir?!

Na última edição do, agora “instrumentalizado”, jornal O Algarve Mendes Bota acusa Mário Soares de usar a sua “memória selectiva” para fomentar o descontentamento dos portugueses em relação ao actual estado do país. No mínimo caricato se, no parágrafo anterior, atentarmos aos casos que Deputado Social-Democrata chama para a praça pública na sua inusitada tentativa de desviar os “holofotes” do PSD: Freeport – onde José Sócrates é figura de cartaz (e que eu gostaria de ver na prisão); Casa Pia – onde tentaram “linchar” Ferro Rodrigues; Face Oculta – onde Vara e Penedos “abrilhantam” o espectáculo (e onde eu também sonhava com justiça). Se isto não é memória selectiva então, meus amigos, encontre-se já outra definição para a coisa.

 Sobre o BPN, a licenciatura de Relvas, o escândalo das PPP’s, as privatizações encomendadas… nem uma palavra. É por estas e por outras que o povo vai dizendo, para descontentamento do Dr. Bota, “Tudo é mau. São todos maus. Eles. Os outros.”

Sobre a crónica, que partilha em regime de rotação com o socialista Miguel Freitas na última página do dito “pasquim”, pouco há a dizer. Reflecte o estado de espírito da nossa classe política quando confrontada com a crítica, com os apupos e com a liberdade de expressão. Essa “porra” da liberdade de expressão “aleija”… na verdade é na forma como se lida com os que estão descontentes que a democracia se separa da ditadura. Estes governantes que temos lidam muito mal com isso. Agora a culpa é da imprensa, dos blogs, das redes sociais, do Soares e do Torgal… sim, porque “eles”, políticos da nação, são muito sérios! Todos estudaram em óptimas universidades e frequentam as melhores lojas maçónicas. Os seus filhos estudaram em Nova Iorque e hoje são administradores das melhores empresas que o contribuinte pode pagar. E nós temos que calar… não podemos ter memória selectiva. Ou por outra, não nos podemos lembrar de quando tínhamos um bom sistema de educação e de saúde… isso é selectivo. O que temos que nos lembrar é de quando todos eram analfabetos e as pessoas morriam de “uma doença ruim.”

O grande problema deste país são PS (Partido do Sistema) e PSD (Partido do Sistema Dois)… a partidocracia instalada é a raiz de todos os males e tenho dúvidas que ainda seja possível acabar com ela. Dizia Rui Rio, um político que muito estimo e que reforça a ideia de que nem todos são iguais, que “a Democracia acabou e estamos a entrar numa Ditadura muito pior do que aquela que experimentamos no século passado. A anterior ditadura tinha um rosto, alguém contra quem conspirar e a quem derrubar. Esta não tem rosto, não tem por onde lhe pegarmos.” No próprio jornal O Algarve (publicado, para meu espanto) Paulo Morais, um ex-vice da Câmara do Porto (expulso por socialistas e odiado por sociais-democratas), tem transcritas as seguintes citações: “O Parlamento é um escritório de advogados em open-space.” – “Há quatro ou cinco escritórios de advogados a vender alçapões às leis criadas por eles próprios, enquanto deputados.” – “As parcerias público-privadas são esquemas mafiosos para ir buscar dinheiro ao Orçamento de Estado.” Isto revela um pouco os motivos que tanto apoquentam a classe politica quando confrontada com manifestações, abaixo-assinados ou comentários nas redes sociais!

Mendes Bota, esse ícone da coerência, que ficou imortalizado na minha mente com uma pazinha de praia na mão a desassorear o Arade (na companhia de Isabel Soares), é o actual Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação. Por certo tal cargo político dar-lhe-á umas belas equivalências, se optar por fazer algum Mestrado. Infelizmente não terá consequências para qualquer português porque, basta ler este seu artigo agora publicado, para entender que Ética não tem, Cidadania não precisa e Comunicação é uma chatice. É apenas mais um “tacho” para fazer curriculum, digo eu que tenho uma memória selectiva.

Após uns meses de intensa actividade profissional, que me obrigou a várias viagens e a passar muito tempo longe do Algarve, volto a ter algum tempo para dedicar ao Blog... para náusea daqueles que pensavam que o Penedo Grande tinha terminado.

Retomo a actividade com um texto que me enviaram e que considerei pertinente. Encaixa totalmente nas posições que há mais de 15 anos defendo e obriga toda a gente a reflectir.

1.       PARLAMENTO: A CASA DA PARTIDOCRACIA- Ao contrário do habitual em democracia, os portugueses não têm meios de escrutinar os políticos. A "casa da democracia" é na verdade a casa da  ...partidocracia. O "julgamento nas urnas" é um logro, pois os candidatos colocados nos primeiros lugares das listas dos maiores partidos têm garantia prévia dum lugar no parlamento. Não há julgamento sem a possibilidade de penalização, mas os portugueses não têm maneira de penalizar os primeiros lugares das listas. Podem ser espiões, maçons ou outra coisa qualquer, não interessa. A ida para o parlamento não depende dos votantes, que apenas decidem o número de deputados de cada partido. A raiz do problema é a ausência do voto nominal no sistema eleitoral.

2.       EM ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS NÃO HÁ VENCEDORES ANTECIPADOS - É sabido que faz parte da essência da democracia que o resultado duma eleição não possa estar decidido  ...antes da sua realização. O sistema português não cumpre este critério. Nas eleições legislativas, os candidatos recebem os lugares de deputado em função do lugar que ocupam na lista dos partido e não das preferências dos eleitores. Os candidatos dos primeiros lugares têm um lugar garantido, semanas antes das eleições - são os "lugares elegíveis". Como não existe uma relação entre o voto e a atribuição dum lugar de deputado, os deputados NÃO representam os eleitores. Seguramente representam alguém, mas não é quem vota.

3.       AUSÊNCIA DE ESCRUTÍNIO ORIGINA DESGOVERNO E CORRUPÇÃO- As consequências deste sistema de listas fechadas são muitas e graves: A) Os barões dos principais partidos não podem  ...ser desalojados do parlamento pela via dos votos. Vivem numa perpétua impunidade. Mesmo quando a votação do partido está em baixa, têm muitos "lugares elegíveis" para onde se refugiar. B) CORRUPÇÃO: os lóbis contornam o eleitorado e agem diretamente sobre os caciques parlamentares para fazer valer os seus interesses. Na prática, são os lóbis que têm representação no parlamento, não os eleitores. C) Cria-se o "fosso" entre "os políticos" e o "País Real". Cresce o sentimento pouco saudável de um político é, por omissão, um vigarista ou malfeitor

4.       IMPEDEM-NOS DE FAZER A NOSSA PARTE NA RENOVAÇÃO DOS PARTIDOS - D) A ausência de voto nominal bloqueia a renovação interna dos partidos. "Renovação" é uns serem  ...substituídos por outros. É o papel do eleitorado indicar quem vai e quem fica, através dos actos eleitorais. A maneira natural e democrática de conduzir a renovação é que os novos políticos que têm mais votos ascendam gradualmente às chefias dos partidos. Mas com um sistema eleitoral que impede os eleitores de expressar preferências dentro duma lista, o que realmente se faz é impedir o eleitorado de exercer o seu papel na renovação dos partidos. Em consequência, perpetuam-se os caciques e apenas os que têm a sua anuência sobem nas estruturas partidárias.

5.       OS PARTIDOS NÃO ESCOLHEM BONS DEPUTADOS - E) o monopólio na ordenação das listas tem produzido elencos parlamentares altamente desequilibrados. A certa altura, João Duque afirmou na televisão  ...ter examinado o CV de cada um dos deputados e constatado que nenhum teve experiência de integrar os quadros de administração duma empresa. Os desequilíbrios são nítidos a muitos níveis, por exemplo na representação desproporcionada de maçons e advogados. Lembremos também as frequentes cenas embaraçosas envolvendo deputados. Se fossem os eleitores a ordenar as listas, os partidos passariam a propor bons candidatos, pois ninguém votaria nos outros. Acima de tudo, há a questão de princípio: eleger os deputados é um DIREITO do eleitorado.

6.       LISTAS: ZONA DE CONFORTO DOS BOYS - Não é por acaso que os políticos nunca falam do sistema eleitoral. Não querem que os cidadãos se apercebam do que está errado na "democracia"  ...portuguesa e comecem a exigir mudanças na sua "zona de conforto". Livres do escrutínio, os partidos sofrem todos de caciquismo avançado. Ao longo das décadas capturaram não só o sistema político, como o próprio regime e as instituições do Estado. Os problemas de obesidade do Estado, corrupção e desgoverno vêm daí. É por isso que a denúncia de actos escandalosos nunca resulta em penalização. Até é recebida com indiferença! O pior que pode acontecer a um cacique partidário é passar o mandato seguinte no parlamento. Mas não é possível tirá-lo de lá.

7.       NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICOS QUE NÃO PODEMOS ESCOLHER- Quem analisar o sistema português perceberá que é injusta a ideia de que os políticos são maus porque  ...os eleitores não sabem votar. Os portugueses até são bastante exigentes; o problema é que não dispõem quaisquer meios para impor a sua exigência. A maioria das opções usadas em outros países são-lhes negadas pelo sistema eleitoral português. Não podem expressar uma preferência dentro duma lista eleitoral, o voto branco não é tido em conta na atribuição dos lugares de deputado, não têm o direito de iniciativa legislativa, os referendos estão limitados nas matérias sobre que podem incidir, o parlamento pode bloquear iniciativas referendárias, etc, etc.

8.       UMA DEMOCRACIA MODERNA TEM SEMPRE O VOTO NOMINAL- Não é possível desbloquear a partidocracia sem introduzir o voto nominal. Mas para haver sucesso, é essencial fazê-lo duma maneira simples  ...e pacífica, para minorar o risco de negociações "intermináveis". Uma possível maneira é manter o sistema actual, mas com um voto preferencial a ordenar as listas. Estas são incluídas no boletim de voto e os eleitores votam num candidato da lista - que também conta como um voto nessa lista. O método de D'Hondt continua a ser usado tal como agora. Só muda a ordem de atribuição dos lugares, que passa a ser em função de quem recebeu mais votos. Nenhum candidato tem garantia prévia de ser eleito: passa a haver escrutínio