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New Silves Mayor vows to protect Salgados Lagoon

BY CARRIE-MARIE BRATLEY, IN NEWS · 31-10-2013 14:29:00 · 0 COMMENTS

In one of her first interviews since taking the reins at Silves Council, newly-elected Mayor Rosa Palma addresses the surprise victory of her Communist-Greens alliance (CDU) and tells The Portugal News she will endeavour to protect the Salgados Lagoon – “one of the Algarve’s last remaining ecological oases” – from mass construction.

New Silves Mayor vows to protect Salgados Lagoon

After sixteen years in Silves’ driving seat the PSD social democrats were ousted in this year’s local elections, on 29 September, by CDU, a coalition made up of the PCP communist party and the greens ‘Os Verdes’.
It was seen by many as a surprise result, but not to the new Mayor of Silves Rosa Palma, who was sworn in last week Monday (21 October).
“Throughout the electoral campaign we noticed more and more that it was in fact possible for us to win Silves, which proved right”, Rosa Palma tells The Portugal News.
Known for “keeping their word” and being “entirely immune to corruption and promiscuous connections”, Palma claims CDU candidates highlight the party’s “uncompromising defence of public interest and spirit of mission.”
Their victory in Silves, she says, is “mainly due to the quality and credibility of the team, as well as CDU’s credibility as a political force and broad coalition (made up by an independent majority), which stands out for the humble and serious way it makes contact with the population.”
Given that the CDU coalition also incorporates green party ‘Os Verdes’, many were quick to question whether this would bear any influence on the advancing of a controversial development project at the Salgados Lagoon in Pêra, or Pêra Marsh, which falls under Silves’ domain.
It was announced last year that the local authorities had given their backing to a massive tourist resort including three hotels and a golf course, to take shape at the natural beauty spot, which is popular among bird-watchers and nature lovers from all over the world.
“Evidently it will [influence the on-goings]”, Rosa Palma replies, pledging that the party’s position on the matter has not changed in light of the electoral win; “Rather the contrary, it has only further legitimised our aspirations to safeguard one of the last ecological ‘oases’ in the Algarve.”
As the Mayor of Silves, Rosa Palma vows she will “seek to protect the unique ecological habitat which, from a tourism point of view, should be valued and used in a way that does not involve mass construction.”
She continues: “We know there are urban commitments for that area, but we will keep an eye on the situation because the community has realised that building for building’s sake does not necessarily bring wealth and employment, particularly when we are referring to worn-out formulas that imply the destruction of areas that are ecologically sensitive and which, for being so rare in the Algarve, justify being safeguarded and protected.”
News of the project caused an immediate backlash, with the Portuguese Society for the Study of Birds (spea), part of global organisation Birdlife International, calling it a “mega-attack on the environment.”
A petition was launched in June last year to protect the Salgados lagoon from any development and has so far amassed more than 22,000 signatures.
On Wednesday this week a spokesperson for CCDR-Algarve, which was responsible for carrying out an Environmental Impact Study (EIA) on the project, told The Portugal News that the finished file has been dispatched to Lisbon and is currently waiting to be signed off by the State Secretary for the Environment. 
Once it has the State Secretary’s stamp of approval construction can begin.
The EIA’s initial conclusions were vehemently contested by those opposing the project during a phase of public consultation which ended earlier this year on 26 July.
Meanwhile, Rosa Palma says her immediate priority is “getting to know, in a thorough and detailed manner, the economic and financial situation of Silves, so we can restructure municipal accounts and elaborate, from here on in, serious, credible and transparent budgets.”
Once that objective has been achieved the Silves Mayor believes it will help “wipe out the bad image” that has been built up of Silves “over the past 16 years, of a county with pot-holed roads, with rubbish to be picked up, with a lack of cleanliness and public hygiene, and degraded or abandoned places of collective use.”
She is also aiming to boost the local economy “which at the moment is paralysed”, to guarantee more job opportunities and help the underprivileged, “limiting as much as possible the harmful effects of the serious and profound economic and financial crisis affecting our country and the county.”
The restoration of degraded areas such as the Caixa d’Água neighbourhood, the Silves castle hillside, the renovation of Armação de Pêra Casino and interventions in the historic centres of Silves’ parishes will happen, Mayor Rosa Palma says “as and when the council’s financial difficulties are resolved.”

Um texto publicado no Portugal News (site e jornal), onde a nova Presidente assume a vontade de proteger a Praia Grande da betonização. Resta saber se terá força e condições para travar a malta "dos aventais"... é que nesta matéria, e neste ponto de situação, o poder local pode fazer muito pouco. Por isso mesmo inventaram os PIN - Projectos de Interesse Nacional, uma "inovação" de José Sócrates que permite ao Governo fazer aquilo que as autarquias não querem fazer. 

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A construção do “mamarracho” na Praia Grande continua a revelar-se uma anedota. O PS Silves, ou melhor dizendo o “Partido do Serpa”, desespera pela aprovação do projecto, enquanto o PS Algarve questiona a Ministra do Ambiente sobre o impacto ambiental do mesmo.

Mas porque razão o mesmo partido político tem duas posições diferentes sobre o mesmo assunto?! Há quem arrisque dizer que no PS Algarve ninguém, profissionalmente, representa os proprietários daqueles terrenos… já em Silves aguardamos esclarecimentos sobre que advogados têm representado essas pessoas. Acresce dizer que, contando com o “ovo no cu da galinha”, os 45 Milhões de euros em taxas, licenças e impostos fazem muito jeito a quem já fala como presidente da Câmara.

Recentemente o PS Silves anunciou uma sessão de esclarecimento sobre o assunto… convenientemente marcada para uma segunda-feira às 15H, para garantir que quem trabalha não poderia estar presente. Nem sei o que se passou nessa sessão porque sou dos que trabalha e não me posso dar ao luxo destas coisas. No blog do candidato, tal como no blog do partido exclusivo do candidato, não existe nenhuma informação sobre o resultado da sessão. É estranho, tendo em conta o entusiasmo que colocaram no anúncio da mesma.

Certo, certo é que os exemplos chamados “Herdade dos Salgados” e “Amendoeiras Golf Resort” estão a escassos quilómetros, demonstrando que destruir aquela zona única no Algarve e no país terá como único efeito afundar ainda mais o concelho. Como já aqui disse (ver post), a oferta de hotéis com “piscinas” é “mato” no Algarve… já a oferta de praias virgens e dunas imaculadas é algo que escasseia e nas mãos de alguém com visão poderá tornar-se na “galinha os ovos de ouros” de um concelho inteiro.


Post scriptum: Luís Brás, um dos responsáveis pela Associação ALMARGEM seguiu o link colocado no texto acima, que o levou ao post anterior sobre a Praia Grande, e respondeu a um dos comentários de Luís Ricardo. A resposta parece-me de interesse comum e não é merecedora de ficar esquecida na timeline deste blog, por isso decedi acrescentar esse texto a este post. Cá vai:


Caro Luís Ricardo,
No exercício do direito de resposta, em nome da Associação Almargem, à qual creio que erradamente se referiu no seu post como Grupo, convido-o desde já conhecer melhor as posições defendidas por esta associação relativamente a Praia Grande (Silves), onde se incluem a Lagoa dos Salgados (Ribeiras de Espiche/Vale Rabelho ) e os Sapais da Ribeira de Alcantarilha, e as quais visaram sempre a defesa dos valores naturais em presença. 
Importa-me ainda comentar algumas afirmações por si efectuadas, as quais entendo carecerem de correcção, e que esperamos possam contribuir para uma melhor compreensão deste assunto, a saber:
 Apesar do seu carácter parcialmente artificializado, a Lagoa dos Salgados apresenta uma elevada importância ecológica enquanto reservatório de biodiversidade, albergando valores naturais relevantes para a conservação, particularmente ao nível da avifauna aquática, valores esses reconhecidos comunitária (Directiva Aves) e internacionalmente, mas também do ponto de vista paisagístico.

 Nas duas últimas décadas, a construção de uma pista de aviação, e posteriormente de um campo de golfe dentro da área inundável da lagoa, reduzindo a sua capacidade de retenção, e o aumento da afluência de água proveniente de descargas de Estações de Tratamento de Água Residual - ETAR de Pêra e da Guia, concorreram simultaneamente para a alteração significativa do balanço hidrológico da lagoa e da qualidade da água lagunar, traduzidos, respectivamente, no aumento da frequência dos episódios de abertura da barra e na diminuição da qualidade da água da Lagoa dos Salgados;
A resolução do problema da qualidade e do abastecimento da água da Lagoa dos Salgados dependeu durante muito tempo da descarga do sistema de águas residuais – concretamente da ETAR de Pêra. Tendo em conta a classificação da Lagoa como ‘Zona Sensível’ (desde 1998), que por força da aplicação da Diretiva Comunitária das Águas Residuais, obriga a tratamento superior ao secundário para sistemas de descarga de AR com mais de 10 000 habitantes, bem como a fraca qualidade do efluente tratado naquela, tornou-se necessário proceder a uma melhoria técnica dos sistemas de tratamento; 
 Com vista à melhoria do sistema de tratamento intermunicipal dos concelhos de Albufeira, Silves e Lagoa, e não propriamente para salvar a Lagoa, foi firmado um protocolo de execução de um projeto conjunto de interceção e tratamento de águas residuais que permitiria a construção de uma nova ETAR para servir 130 000 habitantes e a desativação da ETAR de Pêra, da ETAR da Orada (dispõe de tratamento secundário e emissário submarino), da ETAR da Galé (que dispõe apenas de tratamento preliminar e emissário submarino) e da ETAR da Guia (a descarregar na ribeira de Espiche, afluente da Lagoa dos Salgados); 
Em 2005 foi submetida ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental o projeto da ETAR Intermunicipal Poente de Albufeira, o qual se propunha substituir os sistemas municipais anteriormente referidos, e cujo projeto previa que a descarga das águas residuais fosse efetuada no mar, por emissário submarino, que parte do efluente fosse reutilizado na rega de campos de golfe e que fosse igualmente avaliado o impacte das descargas na Lagoa dos Salgados. A ETAR entrou em funcionamento em 2009, tendo-se verificado uma melhoria significativa na qualidade da água da lagoa.
Por último, faço notar que a Almargem expôs já por várias vezes as suas preocupações sobre este assunto junto das entidades nacionais e comunitárias, tendo ainda participado na Discussão Pública do Plano de Pormenor da Praia Grande, ao qual deu um parecer negativo sobre o mega-projecto previsto.

Luís Brás

Podem ver o contexto deste comentário clicando neste ink.

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Anjinhos

21.09.12

Uma coisa que me surpreende é que, apesar de tudo o que vivemos nas últimas três décadas, continuamos a ser “anjinhos”! Leio na primeira página do “Terra Ruiva” que “Praia Grande chega a Cavaco Silva” e, apesar de compreender perfeitamente a posição de um jornalista perante esta situação, não posso deixar de pensar que, entre os leitores, uma grande quantidade de “almas” irão dormir mais descansadas na esperança de que o Sr. Presidente da República tome o partido da inviabilização daquele atentado.

Não é que queira retirar a essas “almas” a esperança, mas só a falta de informação e a ingenuidade justificam que alguém neste concelho acredite numa solução vinda de Cavaco Silva. O projecto que ali nascerá (a não ser que uma nova revolução aconteça) é uma verdade mais absoluta do que a matemática. A empresa por trás do projecto emana do BPN e conta com a liquidez que os 4.8 mil milhões de euros dos contribuintes lá injectaram. O BPN, esse mesmo banco que deu a Cavaco o conhecido “jackpot” e muito provavelmente outros ainda maiores que não conhecemos. O mesmo BPN que teve nos seus quadros praticamente toda a geração de políticos que rodearam Cavaco nos seus dourados anos do betão e dos CCB’s. Provavelmente Cavaco até terá comissão no projecto.

Já sabemos que Isabel Soares, Rogério Pinto e Fernando Serpa vêem inegáveis qualidades no projecto e tudo farão para que vá em frente. Não pelo emprego, não pelo concelho… mas sim porque estão em jogo 30.000.000 de euros de taxas e licenças que a autarquia arrecadará. Com esse dinheiro (o equivalente a mais de 1 ano de receitas do concelho) este tipo de políticos, que nos trouxe a este estado de coisas, manterá o poder, o séquito, o concelho a viver acima das suas possibilidades sem nada produzir, sem ter que mexer uma palha ou ter uma ideia… e no final sairão com o bolso cheio directamente para a administração da Algar, da Docapesca, das Águas do Algarve ou doutro qualquer sorvedouro pago pelos contribuintes.

Para eles tanto lhes dá se o destruímos o património natural, se liquidamos as aspirações das gerações futuras, se concordamos ou não. O importante são as suas carreiras, os seus partidos e as suas ligações com os poderosos… A nossa história recente tem sido a repetição desta cassete.

Seria interessante perceber a posição do PCP e do BE (desde já me disponibilizo para aqui divulgar essas posições, caso queiram enviá-las para paulo.silva5@sapo.pt ) e ver se, enquanto eleitores temos quem nos defenda. 

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“Nos idos” de Novembro do ano de 2007 uma Reunião de Câmara realizada em Silves aprovou aquilo que agora está no chamado “ponto de não retorno”: o Plano de Pormenor da Praia Grande. Nessa altura os votos favoráveis do PSD, a abstenção da CDU (representada pelo meu estimado amigo Manuel Ramos, a quem desafio a comentar este post) e os votos contra do PS (com Lisete Romão e Fernando Serpa na “trincheira”) viabilizaram a urbanização massiva de um dos poucos locais do Algarve onde ainda reside alguma da verdadeira essência desta região. Já nem falo das questões ambientais, sabendo nós que a Lagoa dos Salgados é internacionalmente conhecida como um santuário da natureza, falo apenas das questões culturais e sociais que atingem os algarvios.

Em suma, usando a ironia, o projecto que aquelas almas aprovaram tratava-se de abdicar de uma reserva natural, algo em que “somos excedentários no Algarve”, para viabilizar 8 novos empreendimentos turísticos numa área de 270 hectares de dunas e zonas húmidas. Como todos sabemos a solução para as taxas médias de ocupação no Algarve, que rondam os 50%, só pode passar por mais hotéis… adoptando uma lógica que me arrepia: “que se lixem os hoteleiros do concelho vizinho, eles podem ter menos desde que nós tenhamos mais”. Vamos longe!

Como em todos os casos do género “PIN” este foi empacotado usando o sempre lustroso papel de embrulho chamado “criação de emprego”. Ao todo anunciavam-se mais de 1.500 novos postos de trabalho. Todos nós conhecemos o rigor destes números. Aliás, se todas as projecções de criação de emprego feitas desde a década de 90 fossem concretizadas… Portugal teria 10.000.000 de empregados, sem precisar de uma única PME. As empresas que fazem estas projecções são seguramente as mesmas que fornecem os dados para viabilizar coisas como a A13, a A41 ou a CREP.

Voltando à Praia Grande… lendo esta acta (clique aqui) fico com a ideia de que todos caíram como uns patinhos. Não entendo a abstenção da CDU e muito menos entendo o voto contra do PS quando se percebe que a única razão invocada para votar contra foi a protecção dos interesses dos proprietários dos terrenos!!! Importam-se de explicar?!

É claro que nestes 5 anos o Dr. Serpa já deve ter visto “inegáveis vantagens” neste projecto (da mesma forma que os promotores já devem ter reconhecido “o seu valor político”, numa antecipação das próximas eleições… “it’s business”)… as suas últimas posições conhecidas vão nesse sentido. O próprio promotor tem “escarrapachado” no seu sítio online a “orgulhosa viabilização do projecto”… na euforia até deixa escapar algo que a mim me preocupa por antecipação: “…o futuro resort terá 3Km de praias privadas…”. Podem ver o “print-screen” na imagem abaixo (pode ver aqui também):

 

 

 

Julgava eu que praias privadas era algo “inconstitucional”?!!! Ajuda-me Cavaco!! Se eles já vêm com “tamanha sede ao pote” palpita-me que ainda vamos pagar portagem para ir de Albufeira a Armação de Pêra sem passar pela EN 125!

 

Aproveitem e consultem aqui alguns dados que ajudam a entender a posição destes oportunistas que nos Governam, e que insistem em imaginar um o Mundo movido a "consumo e hotéis" no médio/longo-prazo!!! Ohhh gente pequena e ignorante! No médio prazo mais pessoas viriam à Praia Grande ver as aves e as dunas do que as que virão ver cimento e piscinas!


Post Scriptum:

- Deixo aqui a tomada de posição do PCP sobre este tema (clique aqui). Agardeço ao Manuel Ramos pela sinceridade e integridade.

- E aqui a prova de que para o PS de Silves apenas conta a defesa dos proprietários dos terrenos (clique aqui). Ainda gostava de saber quem são os advogados que os representam?!!!!!!! Será mais um caso do partido ao serviço da clientela?!!!

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