Penedo Grande

Muito se tem escrito sobre a Feira, que se queria “franca”, e levou “chumbo” da oposição em Reunião de Câmara. Se há coisa que este blog sempre tem procurado é defender a verdade e, até a propósito, a política “franca”… como a feira deveria ser.

Quero por isso começar por dizer que, sendo o blog um espaço onde quase sempre se posta a minha opinião, acho a atitude da vereação neste caso uma “vingançazinha”… mesquinha… sujinha… e tudo o que acaba em “inha”. Tal não quer dizer que a CDU tenha tido o papel de vítima. Nem todos os “crimes” têm uma vítima. Aliás, a CDU neste “caso” terá à sua espera um, de dois, papeis:

- Ou revelou a sua impreparação (que é normal) levando a Sessão de Câmara um assunto que teria que ser decidido pela Assembleia Municipal, sendo que a próxima reunião daquele órgão estava marcada para depois da Feira;

- Ou quis “entalar” desde já a oposição na opinião pública, preparando terreno para o Orçamento e outras medidas que terá que tomar, usando um truque de “rasteireza política” no qual PS e PSD caíram como “patinhos”. Se foi esse o caso, a CDU também “começa mal”…

Depois de publicar o post anterior alguns amigos me alertaram para o facto de as últimas Feiras Francas realizadas em Silves terem ocorrido ANTES da nova legislação, que não prevê excepções… tal como também me esclareceram que nesta situação o executivo camarário deveria ter “deliberado” propor à Assembleia Municipal que decidisse a isenção de taxas na próxima feira.

Analisando isoladamente este caso, e sem conhecer ainda a acta e porque razão PS e PSD invocaram o voto contra, poderemos dizer que a decisão é compreensível. Já quando a análise é feita à luz do que tem sido o comportamento e as decisões tomadas pelos principais intervenientes na tal sessão de câmara, não podemos deixar de pensar que a abstenção seria a tomada de posição mais lógica. Convêm não esquecer os inúmeros casos de abstenções, faltas de vereadores e votos “errados” que marcaram os últimos anos em casos onde os munícipes tinham muito mais a perder. 

PS: fica no post anterior a "Proposta da CDU" para consulta.

 

Silves: Proposta do executivo para tornar Feira de Todos os Santos isenta de taxas foi rejeitada

 

A proposta do executivo CDU da Câmara Municipal de Silves, que previa a realização, a título excecional, da Feira de Todos os Santos de 2013 como feira franca, isentando-a de taxas, foi rejeitada com os votos contra da oposição, formada pelo PSD e pelo PS.

 

A proposta, chumbada com os votos contra do PSD (2) e do PS (2) face aos 3 votos a favor da CDU, visava “minimizar os efeitos que provavelmente se sentirão e que resultarão da não existência de feriado no dia 1 de novembro e com a atual crise económico-financeira”, explica, em comunicado, a presidente da câmara, Rosa Palma.

 

O executivo permanente previa, devido aos fatores já citados, “uma diminuição muito considerável do número de visitantes da feira”, o que constitui um “desincentivo” à participação dos feirantes e demais comerciantes no evento.

 

A proposta desonerava de forma excecional os feirantes e demais comerciantes a retalho não sedentários da obrigação do pagamento das taxas previstas na secção I, do capítulo IX, da tabela de taxas e licenças anexa ao regulamento n.º 210/2013.

 

A autarca da CDU recordou que, nos anos de 2009 e 2010, a Feira de Todos os Santos foi realizada como feira franca e, também no ano de 2009, o mercado municipal da freguesia de Silves foi franco, “em ambas as situações” com a aprovação “unânime” de todas as forças políticas.

 

“O executivo permanente lamenta profundamente este tomada de atitude, que considera poder ser um contributo decisivo para a perda de importância e impacto deste evento”, sublinha Rosa Palma.

 

A autarquia informa assim todos os feirantes e artesãos que participarão na Feira de Todos os Santos que deverão dirigir-se ao serviço de Taxas e Licenças da autarquia, a partir de segunda-feira, para procederem aos pagamentos correspondentes aos espaços que ocuparão no recinto do evento.

 

A Feira de Todos os Santos realiza-se entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro. O evento decorre no parque de estacionamento atrás do castelo e nos arruamentos adjacentes.

 

Este evento tem uma longa tradição na cidade, já que se realiza desde o ano de 1492, ocasião em que Silves foi agraciada com a «Carta de Feira» pelo rei D. João II.

 

Nessa altura, apenas as localidades de Loulé (1291) e Tavira (1490) tinham tal privilégio. A Feira de Santa Iria só passou a existir em Faro a partir de 1596 e, em Portimão, a Feira de São Martinho data de 1662.

 

.diariOnline RS

20:54 sexta-feira, 25 outubro 2013

Os mesmos que viabilizaram pagamentos milionários a sociedades de advogados, aumentos de taxas e impostos, orçamentos irrealistas ou despesas de representação ridículas... são agora contra a iniciativa de isentar de taxas a Feira de Todos os Santos. Isto demonstra claramente a qualidade e o carácter de quem "ainda está na vereação". Nem vale a pena fazer mais comentários, a não ser que a Dra Rosa Palma e a sua equipa vão ter mais dificuldades do que aquelas que seriam expectáveis, mas, no final, quando se age com honestidade, boa vontade e dedicação ao concelho, a recompensa chegará. 

No rescaldo das Autárquicas 2013, quando as “facas longas” começam a ser puxadas em pelo menos duas sedes partidárias locais, é tempo de postar a minha análise aos resultados. Enquanto alguns dizem que “já esperavam” o resultado destas eleições, eu assumo aqui que fiquei surpreendido. Foi uma boa surpresa.

Na verdade, e tal como aqui escreveu o António Guerreiro, as conversas que ia tendo com as pessoas nas ruas, e com amigos de todas as candidaturas, nas redes sociais ou pelo telefone, diziam-me que a campanha do PS estava a falhar redondamente. Quando, numa terra pequena e sem grandes ligações ao mundo exterior como São Marcos da Serra, idosos comentam a falta de ética da campanha socialista, é caso para se pensar que talvez tenham ido longe demais. À falta de propostas e de ideias concentraram-se em duas questões: apelar ao voto de protesto e apresentar defeitos dos concorrentes.

Mas a famosa sondagem, que dava uma vitória folgada ao PS, fez-me pensar que talvez o “mensageiro moldasse a mensagem” à minha pessoa, transmitindo-me aquilo que eu gostaria de ouvir. Olhando para outras sondagens, que davam boas indicações e sinais claros de que o PS iria ter uma noite triunfal a nível nacional, pensei que a coisa estaria quase decidida. Alguns sinais de confiança que foram chegando de gente da campanha socialista pareciam indicar que me estava a escapar alguma coisa. O próprio cabeça de lista parecia estar apenas focado em Rogério Pinto, com uma atitude de quem já tinha garantida a vitória… ao ponto de, por exemplo, ter enviado SMS a candidatos do PSD a órgãos autárquicos locais, a ironizar com o episódio do Kamov, esperando talvez que lhe retribuíssem a brincadeira.

Ao mesmo tempo que a sondagem fazia crer numa vitória previsível, a vertiginosa vinda a Silves de personalidades centrais do PS demonstrava que nada ainda estava ganho. João Proença (um apoio quase tão bom como o de Arthur Ligne, num concelho que já provou ter memória), Vieira da Silva, António José Seguro, Carlos Zorrinho… foram apenas alguns. A falta de entusiasmo e de pessoas nessas sucessivas visitas diziam que algo estava errado. E estava. A “Confiança na Mudança” não passou afinal de “Excesso de Confiança na Mudança".

Do lado do PSD as coisas sempre me pareceram mais claras. Com o fim de ciclo Isabel Soares, a insatisfação generalizada da população contra o Governo, as dificuldades de afirmação de Rogério Pinto como líder, a fraca qualidade das listas apresentadas (com militantes importantes a ficarem de fora) e as lamentáveis cenas do verão em Armação de Pêra, a derrota era o resultado que reunia maior probabilidade. As ruas confirmavam essa minha ideia e apenas alguns elementos do aparelho laranja aparentavam estar confiantes na vitória. Além disso, tal como nos tempos de Isabel Soares, a máquina do PSD começou a campanha muito tarde… o que para um Presidente com apenas 12 meses de activo e ainda desconhecido em algumas zonas do concelho me pareceu errado.

De qualquer forma a campanha do PSD foi leal, concentrando as suas atenções nas freguesias onde se reunia o eleitorado mais fiel e deixando de parte (ou pelo menos dedicando menos tempo) Messines. Algo que não é novidade no PSD.

A CDU fez uma campanha em crescendo, bem planeada, com objectivos bem definidos, com humildade e muito trabalho. Sem ter ainda (porque até é normal que assim seja) uma liderança carismática, apostou no trabalho de equipa. Gastando menos do que as outras duas principais candidaturas conseguiu envolver mais pessoas. Passou para o exterior duas mensagens importantes, que encaixaram como uma luva nos anseios da população e nas expectativas que todos tinham para estas eleições: “esta é a única candidatura que na realidade configura uma mudança”; “esta é uma candidatura acima de um partido, repleta de independentes e gente com provas dadas a servir as populações desinteressadamente”.

Como o trabalho de casa estava bem feito (desconfio que há dedo do Francisco Martins nisto :) ) focou-se em Messines e Silves, com “tiros certeiros” nas outras freguesias onde foi capaz de auto-reconhecer algumas limitações. Uma estratégia que resultou em pleno e que comecei a ver com maior clareza quando, perto das 20H, recebi os resultados de São Marcos da Serra: vitória do PSD para a Junta de Freguesia e da CDU para a Câmara Municipal! Nunca esqueçam que a votação de São Marcos da Serra para a CM sempre foi um excelente barómetro.

O BE teve um papel importante nestas eleições. Acredito que contribuiu imenso para os resultados, não pela sua votação, mas sim pelo trabalho de “despertar” as mentes silvenses para a necessidade de uma mudança. O David está de parabéns. Marcou o seu espaço, marcou a diferença… merecia ser eleito para poder contribuir mais activamente. Infelizmente, tal como aqui escrevi, o BE tem um espaço político exíguo em Portugal e David Marques foi a votos sem o apoio que merecia.

Espero sinceramente que esta equipa eleita dê o seu melhor. Tenho a certeza de que terão a capacidade, o conhecimento e o apoio de todos aqueles que, antes das suas ambições pessoais, querem o melhor para o concelho de Silves. Quero também felicitar todos os candidatos eleitos e agradecer a todos os que, com os valores da ética e a sua terra em primeiro lugar, participaram nestas eleições. Bem hajam. 

PS. Fiquem atentos, teremos declarações importantes neste blog para breve.

Respondendo por antecipação a alguns comentadores, quero dizer que a “sondagem do Penedo” não tem a ambição de ser fiável ao ponto de poder influenciar resultados. Sou o primeiro a admitir que os blogs e as redes sociais contam pouco na hora de votar (apesar de cada vez assumirem maior importância). Também sei que o blog é lido por uma minoria que não se traduz na amostra ideal. Mas o objectivo é potenciar discussão e gerar interesse pelo blog, coisa que tem sido conseguida. Apenas em 11 dias o Penedo Grande já teve mais visitas e “first time visitors” que em todo o mês de Agosto, estando 20% acima de igual período de há 4 anos.

Em jeito de resumo aqui ficam alguns gráficos e dados a reter:

Para a CM Silves votaram 434 internautas (houve mais de 600 tentaivas de votar que não foram contabilizadas pelo sistema) e após um periodo em que Fernando Serpa liderou, regista-se agora a liderança de Rosa Palma e uma grande recupreção de Rogério Pinto, que já está a escassos 2% de Serpa. David Marques tem perdido terreno.

Para a AM de Silves votaram 258 internautas (123 tentativas de voto bloqueadas). Fátima Matos lidera destacada, com mais do dobro da votação do segundo classificado, o candidato do PSD. Na AM a CDU sai fortemente penalizada nesta altura, recorde-se que nas últimas autarquicas João Estevens consguiu liderar a sondagem e disputar os lugares cimeiros. 

Para a AF de Messines votaram 318 internautas (153 tentativas de voto bloqueadas). José Vítor Lourenço que liderou numa fase inicial, perdeu o lugar para João Carlos Correia. A candidata do PSD tem subido alguns pontos mas está ainda longe do exigido ao partido.

Para a AF de São Marcos da Serra votaram 233 internautas (68 tentativas bloqueadas). A grande disputa tem sido entre Luís Cabrita, o candidato do PSD que já vai na sua terceira tentativa, e Ricardo Guerreiro, o jovem candidato do PS. Rosa Guerreiro, da CDU, tem no entanto subido na última semana.

Para a AF de Silves votaram 299 internautas (61 tentativas bloqueadas). Lidera Luís Coelho do PS, seguido pelo candidato do PSD que foi quem mais subiu nas últimas semanas. Uma palavra para o candidato do MPT Rui Amador que surge à frente do elemento escolhido pelo Bloco de Esquerda, João Varela Santos.

Para a AF de Armação de Pêra votaram 221 internautas (184 tentativas bloqueadas). Após algumas semanas em que obteve mais de 50% dos votos, o candidato do PS, Paulo Vieira, começou a perder terreno para Ricardo Pinto. Nesta altura menos de 10 pontos separam os candidatos.

Esclareço que não coloquei a votos as “uniões de freguesias” porque só recentemente se confirmou a legalidade de algumas candidaturas participantes. 

Uma vez que o este mês o meu texto não chegou a tempo à redacção do Terra Ruiva, aqui vos deixo a crónica e o cartoon:

Começo por fazer uma declaração de interesses: pertenço ao grupo de fundadores do MMS – Movimento Mais Silves. Não quero que me acusem de ser como a “outra senhora”, que desempenhava à vez, e consoante melhor lhe convinha, o papel de candidata e de Delegada de Saúde. Não será novidade para muitos, mas faço questão de deixar claro para todos.

Pressupondo-se que um artigo de opinião deve reflectir a opinião de quem o escreve, coisa que não é tão redundante assim (nos tempos que correm há quem escreva artigos de opinião que reflectem a opinião de quem paga), parece-me meu dever explicar porque considero este Movimento um importante passo na mudança que tarda em chegar ao nosso concelho. Começando justamente por dizer que a minha envolvência neste projecto se deve à falta de alternativas, ou, sendo mais directo, às fracas alternativas que se vislumbram para Silves.

Estamos a 6 meses das autárquicas. Estamos a 6 meses de ter que escolher entre os “gémeos” que PSD e PS apresentarão a eleições. E digo gémeos porque, tal como os bebés, tiveram a mesma “mãe política” e “alimentaram-se da mesma tetina”, embora um seja destro e outro alegue ser “canhoto”. Aos meus olhos, estes dois, representam claramente aquilo que não convêm a Silves. Um será a “garantia” da protecção de interesses instalados, o outro a “garantia” da transferência desses interesses sem nenhuma vantagem evidente para a comunidade. Os dois serão claramente candidatos por razões que nada têm a ver com Silves, mas antes com a sua ambição política e, quiçá, com o sonho de administrar uma empresa pública… ou “privada em regime de monopólio”.

Algo vai mal na lógica partidária quando a convicção na vitória de um candidato parte de pressupostos como a “visibilidade e protagonismo” que uma catástrofe natural lhe trouxe; ou como a penalização eleitoral esperada para o candidato adversário, que representa o partido do Governo. Algo vai mal na lógica partidária quando um candidato é escolhido por uma só pessoa e o outro se escolhe a si próprio. Algo vai mal na lógica partidária quando, ao abrigo do código protocolar interno, os seus militantes apoiam com o mesmo entusiasmo e convicção um “Sá Carneiro” ou o “Pato Donald”, sem questionar, sem raciocinar.

José Miguel Júdice fez as contas e disse há tempos que “o número de militantes que elege os representantes sujeitos a sufrágio é praticamente igual ao número de eleitos em eleições autárquicas pelos partidos”, coisa que diz muito sobre o sistema político que temos. Fazer parte de um partido garante um cargo político, por mais modesto que seja, mas nem assim as pessoas parecem estar dispostas a filiar-se e a debater política. Pelo contrário, o alheamento é cada vez maior, a confiança nos partidos é cada vez menor e eu, enquanto cidadão, não fujo à regra. Não é aceitável colocar o ónus desta situação nas pessoas, se a política não as consegue atrair a falha tem que ser dos políticos.

Pessoalmente não acredito que a ideologia política vencedora numa autarquia tenha relação com o modelo de desenvolvimento que será seguido. O modelo a seguir é definido pelo projecto que se candidata a eleições. Não compete a uma autarquia legislar, supervisionar ou fazer cumprir orientações e leis. Compete-lhe sim gerir o território e os recursos da forma mais eficiente e a prova disso é que duas autarquias geridas há 16 anos pelos mesmos partidos, como são Silves e as Caldas da Rainha, estão nos antípodas da eficiência autárquica.

Faltará falar do papel da CDU e do BE no processo eleitoral que se aproxima. A primeira tem um histórico de responsabilidade e gestão acertada neste concelho, mas continua a faltar-lhe, na minha opinião, o pragmatismo necessário para poder ser encarada como uma forte alternativa. O segundo não tem capital humano nem força para poder ser sequer essa alternativa. A entrada do MMS neste cenário terá o mérito de transformar a tradicional luta a 2 numa mais acesa luta a 4, onde se incluirá a CDU, com evidentes vantagens para todos os silvenses. Só por isso o MMS já merece o meu apoio. 

Ainda com o “cheiro a filhós” no ar o Orçamento Municipal para 2013 lá foi aprovado em Assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PSD, a abstenção do PS e os votos contra da restante oposição.

Pelo que li o Orçamento para 2013 prevê menos 10M€ de receitas do que o anterior, o que, é justo dizê-lo, será mais uma vitória da oposição – que sempre alertou para este escândalo dos orçamentos inflacionados - do que um “mea culpa” do executivo. Já todos estávamos habituados aos orçamentos “alucinados” de Isabel Soares, este último previa receitas de 47M€ e a 30 de Novembro estavam arrecadados 27M€. Mesmo com o corte o Orçamento de 2013 deverá apresentar um desvio de mais de 5M€ face às receitas que o município irá obter… défice, mais défice.

A posição de abstenção do PS, nesta fase da votação, parece-me responsável. As consequências para os cidadãos e entidades do concelho seriam mais dramáticas caso o Orçamento fosse chumbado. Ainda assim o PS não se livrou de um “presente envenenado”, com a declaração de voto do PSD a “agradecer” todo o empenho e cooperação do PS na elaboração deste orçamento…

Também é coerente a posição dos restantes partidos com assento na Assembleia Municipal, BE e CDU, que votaram contra. É bom dizer que este é um péssimo orçamento, com consequências trágicas para o concelho… mas tenho dúvidas que fosse possível fazer melhor sem mexer nos postos de trabalho que a CMS assegura e nos direitos dos seus trabalhadores.

Clubes, Associações e Juntas de Freguesia continuarão a ser os “Cristos” em 2013 e de investimento… nada! Ora o investimento é “aquilo” que permite criar valor, criar emprego e por conseguinte… criar receitas! Estou por isso ansioso para começar a ler os programas eleitorais dos vários partidos para as próximas autárquicas, e perceber quais os que farão “copy/paste” de programas antigos, requentados e comprovadamente ineficientes… e quais terão a decência de entender que Silves apenas pode “sair do buraco” se oferecer vantagens que atraiam empresas, pessoas e capital.

Espero sinceramente que 2013 não seja tão mau como muitos antecipam e que todos os “players” da política local se empenhem em defender as pessoas. Bom ano 2013.

PS. Uma palavra para o “serviço público” que a CMS presta no seu site… continuam disponíveis para consulta apenas as actas do ano 2008!! São 5 anos de atraso na informação dos munícipes! É caso para dizer, se não fosse o tornado, só saberíamos que tínhamos novo presidente lá para 2016!

Disse-me um “passarinho” que o Blog Penedo Grande, mais especificamente a sondagem que temos aqui ao lado, tem sido seguida com atenção pelas mais altas individualidades do PS Algarve… mais precisamente a partir de Albufeira e São Brás de Alportel. Uma verdadeira honra. Talvez sabendo disso “alguém” tentou, no dia 16 (o dia do tornado), votar 52 vezes no putativo candidato do PS a Silves. Quem o fez não deve ter visto que apenas o primeiro voto foi contabilizado, uma vez que o sistema apenas permite um voto por IP. Fica no entanto o registo dos “meios” que se usam naquela “sede de campanha”.

Sobre a sondagem, que muitos desvalorizam, os dados não mentem: mais de 40% dos visitantes votam no PS, mas no entanto só cerca de 14% votariam no candidato do PS. Também o PSD tem mais votos que o seu candidato, mas os números são perfeitamente aceitáveis numa amostra de pouco mais de 100 votantes.

Como aqui tenho defendido uma candidatura independente tem o cenário perfeito para vingar nas próximas eleições. É por isso que essa candidatura vai acontecer e vai ter mais força do que aquilo que imagina a maior parte dos “politiqueiros” locais. É só aguardar, e já não falta muito. Tem sido extraordinário o feed-back obtido no contacto com as pessoas… de toda a orientação partidária.

Mas o “passarinho” disse-me mais… garantiu-me que as cúpulas do PS Algarve têm forte inclinação e preferência em 2 nomes para encabeçar a lista em Silves… só que nenhum desses nomes é Fernando Serpa!!! Uai!!! Querem lá ver!! Será que a “conspiração” não tinha pensado na possibilidade da Distrital não “embarcar” em “fetiches” pessoais?! É que os dois nomes em cima da mesa são silvenses, são muito mais novos, muito mais competentes, muito mais respeitados e não andaram durante quase 20 anos a “comer as migalhas” da governação de Isabel Soares, esperando que caísse de podre. Em suma não foram  coniventes com isto que temos.

Olhando para as últimas listas apresentadas a eleições e para a Comissão Política da Distrital não é difícil perceber quais são os nomes… adivinhem!

Rogério Pinto já encontrou o Vereador que o irá substituir no executivo camarário. A escolha recai sobre o armacenense Pascoal Santos (espero que o Luís Ricardo não me desminta na naturalidade), que deveria ter sido publicamente apresentado no dia em que a cidade foi atingida pelo tornado.

Sobre o novo Vereador, que tenho o prazer de conhecer bem, posso dizer que é uma óptima escolha. É um jovem arquitecto já com provas dadas, é conhecedor do concelho, é empresário e empreendedor e tem um perfil diplomata, procurando sempre consensos. Ainda não sei como serão distribuídos os pelouros mas tenho elevada expectativa nesta renovação em curso na autarquia

Sobre o PS, ao que parece, o dia após o tornado, 17 de Novembro, serviu para a Comissão Política apontar definitivamente Fernando Serpa como candidato às eleições autárquicas do próximo ano. O facto já estava consumado há muito, para ser mais preciso desde a primeira candidatura para “encher chouriços” de Lisete Romão. Sobre isso fico com a sensação que a maioria dos militantes não tem pingo de entusiasmo com esta candidatura, estarão mesmo resignados e “peados” pela ética partidária. Outros porém estão animadíssimos, mas mesmo esses apontam o desgaste do PSD e a possibilidade dos eleitores castigarem o Governo nas autárquicas como a grande vantagem em 2013… ou seja, ninguém equaciona que por mérito próprio o PS possa ganhar em Silves. É revelador…