Penedo Grande

Mal se começou a falar na Reforma Administrativa, logo após a assinatura do Memorando da Troika, o Penedo Grande lançou uma sondagem que teve mais de 100 votantes (118 para ser preciso) com IP’s únicos (quer dizer que foi contabilizada uma votação por computador) sobre o tema. A amostra utilizada não é grande coisa, mas ainda assim é superior a muitos estudos de opinião e sondagens feitos a nível nacional e que depois apresentam dados sobre o concelho.

Nessa sondagem os visitantes do Blog tinham como hipóteses de escolha os seguintes mapas autárquicos:

A hipótese A (apenas 3 grandes freguesias) reuniu 37% das preferências e foi a mais votada.

A hipótese B (4 freguesias) reuniu 13% dos votos.

A hipótese C (4 freguesias) reuniu 17% dos votos.

A hipótese D (5 freguesias) reuniu 21% dos votos

Foram dadas aos internautas mais duas opções:

- Outra opção de redução das freguesias, que reuniu 8% dos votos;

- Manter o actual mapa autárquico, que reuniu 4% dos votos;

Quer isto dizer que 96% dos 118 votantes consideram necessário mexer no actual mapa autárquico, no entanto, seguramente baseados em números muito rigorosos, os nossos políticos defendem na praça pública a manutenção do actual cenário como um feito grandioso de representação democrática! Ora eu não me sinto representado por esta gente e gostava de conhecer os argumentos objectivos e quem foi ouvido na tomada desta decisão. Algum dos vereadores me explique, sem usar copy/paste de artigos de imprensa, porque razão não tiveram coragem para mexer neste assunto e perderam mais dois anos, no minímo.

É “romântico” pensar-se que, quando no início do século passado, se desenhou o actual mapa autárquico português, a proximidade com o cidadão e as limitações que aqueles tempos impunham estiveram na base da reforma administrativa. Na verdade as estradas eram poucas e precárias, as comunicações inexistentes, a população analfabeta e pobre, os transportes resumiam-se a à “tracção animal”… mas a génese da reforma então efectuada teve mais que ver com a necessidade de colocar um “garrote” no despesismo e nos poderes instalados do que com o bem-estar dos portugueses. Digamos que foi o culminar de uma crise financeira e económica que começou em 1890 e terminou não se sabe exactamente quando, mas teve como dano colateral uma reforma total da administração local, à excepção dos distritos, em 1910. Mesmo a esta distância são mais que muitos os documentos que comprovam a “feroz” oposição dos tais poderes instalados às mudanças que se anunciaram durante anos… apenas a instauração da República e a mudança de regime tiveram força suficiente para levar adiante a “empreitada”.

É por isso um “dejá-vu” aquilo que agora se vê pelo país fora, com grupos de “cidadãos” a lutar contra a extinção da sua Junta de Freguesia. Ninguém esperaria que fosse fácil. Eu pelo menos não esperava.

O que eu esperava era que, em Silves, houvesse o discernimento para entender que não temos que esperar pela próxima revolução para avançar rumo a um futuro melhor. Mas mais uma vez os partidos políticos locais optaram por ouvir as suas “legiões” de militantes em vez de ouvirem as pessoas e disso resultou, como é evidente, a defesa com “unhas e dentes” do actual cenário. Analisando mais de perto as tais “legiões” rapidamente concluímos que são compostas, na sua grande maioria, por pessoas que directa ou indirectamente, dependem das autarquias, não sendo por isso de espantar a posição.

Na ânsia de aparecer o “Paulo Portas” da política local veio dizer que “às freguesias correspondem apenas 01% do orçamento do Estado e que, na prática, estas autarquias em nada contribuem para o aumento da dívida pública”, iludindo os tolos com um passe de mágica que, como todos os truques, não passa de ilusionismo. Mesmo que as contas estejam certas é preciso contabilizar o investimento feito pelos municípios em cada autarquia (com campos de futebol, pavilhões, centros de dia, etc…), os custos com pessoal desaproveitado, os custos eleitorais e os custos burocráticos.

Faltou apenas trazer para a praça pública a questão da equidade… esperava por essa. As nossas 8 autarquias não se podem reger pelo princípio básico da equidade. Quem vive em São Marcos da Serra precisa de uma Junta de Freguesia pelas mais diversas razões. Quem vive em Pêra ou Alcantarilha também precisa, mas por muito menos e mais ténues razões. Estes são os dois casos mais comentados pelas pessoas, mas há outros.

Eu cá lanço o desafio à população da Aldeia Ruiva: se Pêra e Alcantarilha se mantiverem como freguesias separadas, lutem por uma Junta de Freguesia… é que para chegar à que existe em Messines têm que andar muito mais.

Após esta verdadeira “vitória de Pirro” para PS e PSD que foi o entendimento em relação ao OE 2011 iremos ter alguns meses para preparar e debater assuntos como a reorganização administrativa do país ou a reestruturação do Estado.

Apesar de todas as dificuldades que se esperam muitos são aqueles que reconhecem esta altura como uma oportunidade única de “mexer no vespeiro” da administração local. Eu concordo com isso. Parece-me que com todos os portugueses focados em reduzir gastos, e em tornar mais eficiente e ligeiro o sector público, não podemos desperdiçar a oportunidade de debater esta questão e de a resolver de vez, sob pena de com a melhoria da situação económica do país e com o aproximar de eleições, se perder a margem para tomar decisões polémicas.

Existem dezenas de razões para repensar a administração local. Desde os modelos de financiamento actuais, nos quais as autarquias se financiam através da construção e especulação imobiliária com os resultados que se conhecem no ordenamento do território. Passando pela multiplicação de despesa, que leva a que num concelho com 30 freguesias tenham que existir 30 campos de futebol, 30 sedes de freguesia, 30 presidentes de junta e respectivos staffs, 30 centros de dia, etc… E terminando no completo desajustamento do mapa autárquico à realidade dos nossos dias. É bom não esquecer que em 35 anos a realidade do país mudou, temos novas acessibilidades, temos freguesias que definharam com a migração para as cidades, temos formas de comunicar e servir os cidadãos que nem imaginávamos e temos cada vez mais gente num sistema com cada vez menos dinheiro.

Pelo que tenho lido e visto existem, pelo menos, 3 soluções que valem a pena ser discutidas (sem contar com a regionalização):

- Manter o actual mapa administrativo no que diz respeito aos concelhos, mas fundir e extinguir um número considerável de freguesias, mexendo ao mesmo tempo no papel das Assembleias Municipais (quiçá extinguindo-as). Implica este cenário alguma poupança e o enviar para as gerações futuras o principal problema: as juntas de freguesia enquanto projectos políticos não têm qualquer fundamento. Os países mais desenvolvidos do Mundo são também aqueles que têm menos hierarquias no esquema de poder, são aqueles que aproximam mais os cidadãos dos decisores. Reduzir o número de freguesias mas manter o actual sistema não resolverá muitos dos problemas que se colocam actualmente ao poder local. No entanto acredito que seja o cenário mais provável porque não deveremos ter coragem para mais.

- Extinguir a figura das freguesias e adoptar um modelo de 2 níveis regionais, com o reforço das competências distritais e a reformulação dos concelhos (uma espécie de regionalização “light”), tendo em conta critérios demográficos e económicos sustentáveis (o que implicaria uma alteração profunda nas delimitações geográficas desses mesmos concelhos se o objectivo fosse mesmo a sustentabilidade). Esta parece-me a solução mais eficaz e ao mesmo tempo menos provável porque, infelizmente, o “caciquismo” tudo fará para que isto não avance.

- Extinguir a figura dos governos civis, colocando a regionalização mais longe, e adoptar um modelo alternativo de 2 níveis (que na realidade seria apenas 1 nível), reforçando o poder das câmaras municipais e alterando o papel representativo e político das juntas de freguesia para uma espécie de “dependência camarária” de proximidade com os cidadãos, definida em função do projecto político vencedor. As juntas de freguesia seriam assim uma espécie de “ministérios”, ajustados a cada legislatura, consoante as necessidades das populações e conteúdos programáticos do vencedor. Esta ideia agrada-me porque permite uma flexibilidade sem paralelo, mas também se afigura de difícil implementação.

Seja qual for a solução que se encontre iremos assistir a um processo longo e complexo, apesar de ser público que existe alguma vontade política de Sócrates e Passos Coelho para intervir nestas questões. É bom não esquecer que o mapa administrativo português coincide com o mapa das estruturas partidárias e as bases dos partidos tudo farão para manter os seus “feudos” intocados. Os candidatos a líderes, por enquanto escondidos, no PS e PSD serão quase de certeza pressionados pelas bases a resistir a esta mudança… e se um dos líderes cai durante os próximos 2 anos (o mais provável) tudo poderá ruir…