Penedo Grande

A Doutora Tânia Mealha é uma referência da minha geração, uma mulher que pensa pela sua cabeça, que se preocupa com as questões locais e ao mesmo tempo assume uma postura activa e denunciante nas, digamos, grandes questões do nosso tempo. Não tenho tido o prazer de falar pessoalmente com ela mas tenho a certeza que trabalhou duro para ajudar a conseguir os bons resultados que a CDU alcançou. Estava muito curioso para saber a sua opinião e, como sempre, não desiludiu. Curiosamente a Tânia é a primeira messinense a opinar sobre as autárquicas num blog dito "de Messines"... obrigado e, mais uma vez, agora publicamente, os meus parabéns!

UM OLHAR SOBRE AS AUTÁRQUICAS 2013 EM SILVES

 

As eleições autárquicas são consideradas pelos cientistas políticos como eleições de segunda ordem por considerarem que as mesmas não têm um impacte directo no controlo do poder executivo nacional, ao passo que as eleições legislativas são consideradas eleições de primeira ordem uma vez que resultam no controlo do poder executivo nacional. 

 

As eleições autárquicas distinguem-se em dois níveis: municipal, elegendo o executivo e a assembleia; freguesia, elegendo a assembleia donde emana o executivo da freguesia. São disputadas de acordo com o método de representação proporcional de Hondt sendo que os eleitores votam em listas fechadas, ou seja não há personalização como nas presidenciais, embora as campanhas tenham como tendência girar em torno do candidato ou candidata à presidência da Câmara Municipal ou da Junta de Freguesia. Ainda em termos estatísticos, os dados nacionais demonstram que o sistema é mais desfavorável aos partidos mais pequenos, bem como os recursos necessários à eleição em termos de recursos humanos, financeiros e organizacionais dificultam a eleição dos partidos com menos estrutura de organização local. 

 

Em termos de legislativas os partidos do centrão - PS e PSD, ou do bipartidarismo que se instalou em Portugal a partir de 1987, sempre tiveram melhores resultados, ainda que a diferença seja pequena - anda à volta de 1,3%, nas eleições legislativas (primeira ordem) que nas eleições autárquicas (segunda ordem). Há que lembrar que o sistema eleitoral das eleições locais favorece os partidos maiores e que a quantidade de recursos necessários para fazer campanha em cerca de 300 municípios será responsável por uma tendência semelhante. Contudo, os partidos considerados médios como o PCP obtiveram sempre melhores resultados nas eleições autárquicas do que nas legislativas, com uma diferença que ronda os 4%. Este resultado deriva quer da força da organização partidária, quer da existência de fortes zonas de influência eleitoral comunista nas regiões do Sul do país, tanto nas cidades como nas zonas rurais. Em traços gerais as eleições legislativas têm vindo a contaminar as autárquicas de há uns tempos a esta parte, isto é, quando os partidos ganham ou perdem peso a nível nacional (legislativas) isso traduz-se nos resultados autárquicos. 

 

Numa análise mais fina relativamente à flutuação do eleitorado: as eleições autárquicas, dados até 2005, são utilizadas por pequenos segmentos do eleitorado de forma a expressarem o seu descontentamento com o Governo. Os outros segmentos do eleitorado votam nos partidos da sua preferência sem darem sinais de protesto. Contudo, sabe-se factualmente que o peso partidário está mais presente nas legislativas que nas autárquicas, sendo até colocada a hipótese de que existem participações diferenciadas no que concerne aos eleitores. Nas autárquicas é possível que participem mais eleitores sem matriz ideológica definida, ou por outro lado que a proximidade com os candidatos coloque a um outro nível em jogo e de forma mais premente questões emocionais, avaliação dos candidatos como juízo de carácter, etc. Assim sendo, se por vezes as pessoas têm mais tendência para transferirem o seu voto entre blocos partidários e ideológicos em eleições autárquicas que nas legislativas, noutras vezes acontece o inverso, sendo a pedra de toque a conjuntura política. À excepção do período de lua-de-mel, primeiros doze meses após as eleições legislativas anteriores, os estudos nacionais constatam que o(s) partido(s) que controla(m) o governo nacional perde(m) sempre apoio eleitoral, ou seja votos, das eleições legislativas para as eleições autárquicas. Ou seja, no nosso país, tal como noutros países, os cidadãos usam as eleições autárquicas para expressarem o seu descontentamento com o Governo. Sendo que esta perda de votos que o Governo regista depende não só da popularidade do governo como da situação económica do país. Esta influência das legislativas nas autárquicas tem efeitos a curto e a longo prazo, esta última no que respeita a alterações no sistema partidário. Os estudos nacionais demonstravam e a realidade das autárquicas no concelho de Silves confirma. 

 

O Bloco de Esquerda que viu a sua votação diminuir no concelho, como noutros concelhos país a fora, terá na forma como está organizado e na estrutura inexistente a nível local pistas para o resultado - mas que em Silves, e apesar do resultado eleitoral, eu diria que está a ser forjada. 

 

O PSD, aglutinador do descontentamento político e económico nacional - que não poderia ter outro desfecho após análise responsável e consciente, com o desgaste que vem sofrendo desde que Passos foi eleito Primeiro-Ministro, a que se junta a deplorável prestação de Cavaco como Presidente da República mais o desgoverno que tem reinado na Câmara Municipal de Silves desde 1997 data em que Isabel Soares foi eleita e que culminou na fuga em direcção a um posto mais apetecível (para a própria, é claro) como Administradora nas Águas do Algarve SA - oferta de outro reputável licenciado relâmpago do Governo PSD/CDS, Miguel Relvas. Única altura em que o PSD Governo fez alguma coisa por Silves - em pleno gozo de uma maioria, um governo e um presidente, mas que representa um avultado custo para o erário público nacional. A ser tão boa administradora como foi presidente, deve ter sido por isso que foi nomeada... Devia ter sido nomeada Administradora do Ar Abafado - porque não se vê como a obra que deixou ao concelho, da Serra ao Mar um vazio de desenvolvimento, mas que nos sufoca com a pilha de dívidas que deixou para pagar e que estão prestes a vencer.

Rogério Pinto viu assim terminado o seu curto mandato, presente envenenado que, por certo, lhe trouxe mais dissabores que alegrias. 

 

O PS que fez uma campanha que supostamente era centrada numa equipa mas cuja campanha eleitoral sempre comunicou como um One Man Show - Fernando Serpa - tal como veio a fazer ao longo dos anos que já contabiliza na Câmara Municipal de Silves, 20! Reparando-se nos cartazes sem alusão ao órgão a que se candidatava, sempre com ele ao centro e apenas com o seu nome, de comunicação de equipa essa imagem valia zero, e a omnipotência era tal que nem carecia de apresentação aos cidadãos do concelho, incongruência sempre! Quase que parecia que o trabalho do PS local tinha sido exímio, ou melhor o seu e, tinha sido tal que falava por ele e o precedia. E talvez tenha sido mesmo isso que aconteceu... Estratégia que também passou por apostar no mediatismo de outras personagens do PS nacional que personificam aquilo que a memória ainda recorda e que os bolsos sentem todos os dias - a depauperização do património nacional, seja ele o dos recursos humanos qualificados ou o das matérias primas, no conluio forjado a nível nacional com o PSD e o CDS, em que todos têm culpas mais que afirmadas e reconhecidas pelos próprios nas assinaturas que constam por baixo do acordo com a Troika. 

 

Recordando um provérbio - "quando descobres que estás a andar num cavalo morto a melhor estratégia é desmontares" - por fim, mas não em último, Agora Silves da Serra ao Mar. O cavalo morto significa aqui a política que vinha a ser praticada no concelho, com os cavaleiros já conhecidos a coordenar e a delinear a sua marcha. Nos anos que a CDU foi governo autárquico e naqueles em que tem sido oposição - desde 1997, a sua posição tem sido sempre uma: a defesa dos interesses da população e do concelho, do litoral ao interior. Uma posição partilhada e defendida por quaisquer membros da CDU independentemente das funções para os quais foram eleitos, desde os Presidentes de Junta e Membros das Assembleias nas suas Freguesias até aos Vereadores Não Permanentes no Executivo e Membros da Assembleia Municipal de Silves. E quem diz a nível autárquicos diz a nível nacional porque a CDU defende sempre os cidadãos, os seus direitos, as suas legítimas aspirações, um país justo com futuro para todos. 

 

Cingindo-me à Câmara Municipal, mas congratulando e reconhecendo o esforço, empenho e trabalho de toda a equipa CDU e todos os candidatos no concelho, muito foi o trabalho desenvolvido nestes quatro anos pela Vereadora Rosa Palma, hoje Presidente eleita da Câmara Municipal do Concelho de Silves. Além do descontentamento com as políticas e as práticas lesivas seguidas até aqui capitalizou-se o seu trabalho feito com honestidade e competência, a proximidade com as pessoas, bem como a sua equipa e a frontalidade na resolução dos assuntos, o assumir de posições e a clara acção em prol de um concelho que é de todos nós, da Serra ao Mar. Há agora muito trabalho a fazer, a começar por uma gestão de 16 anos a apurar e avaliar criticamente, de forma a agir de modo responsável e consciente, sempre no interesse da população e de todo o concelho, à alteração de más práticas já identificadas. Mãos ao trabalho.

 

Fala-se da abstenção que é muita e da não capitalização do eleitorado para os partidos, mas isso é estrutural e prende-se além da descredibilização nos políticos, com o facto de a Comissão Nacional de Eleições fazer um péssimo trabalho no apelo ao voto, na consciencialização da população para a necessidade do mesmo de forma a aprofundar a participação democrática e uma democracia mais participada. Além de que a abstenção no nosso concelho foi menor em 6%, e se contabilizarem os votos perdidos pelos outros partidos e os ganhos pela CDU para a Câmara Municipal de Silves, a margem de diferença é muito pequena. Quanto aos brancos que quase duplicaram e aos nulos é necessário que os partidos tenham em consideração que muitas destas pessoas são militantes dos mesmos com fortes raízes ideológicas e quando descontentes, ou diria num ponto de saturação, há tendência para romperem com o sistema democrático porque não se revêem no seu partido e por isso em mais nenhum - deixa de haver congruência interna devido à enorme ambivalência que sentem (mas isto dava para desenvolver todo um outro texto). Relevar apenas que para aqueles que sentem que o sistema é injusto não votar significa desequilibrar ainda mais a balança, porque em termos de representatividade os seus interesses ficam sempre subrepresentados face àqueles que votam e elegem quem defenda as suas ideias.

 

Há, ainda, que reter um facto, nos locais em que a proximidade entre os eleitores e os eleitos se sente todos os dias na rua e na resolução concreta dos problemas dos cidadãos - congruência, como é o caso de São Bartolomeu de Messines, a votação expressa da maioria é uma realidade. Que continuem o bom trabalho.

 

Uma nota, a abstenção este ano foi a maior nos concelhos onde há mais emprego jovem e a justificação dos especialistas é que os jovens têm menos contacto com os políticos e por isso votam menos, ou sentem que fazem menos parte deste sistema. Ora ainda não tenho valores acerca de Silves, mas é um dado interessante a procurar e analisar, já que na minha freguesia houve muita gente jovem a votar pela primeira vez. 

 

Por fim, agradecer a todos quanto acreditam que é possível um concelho mais justo, mais desenvolvido, mais progressista e próspero e que possibilite melhores condições de vida a quem nele vive e a quem o visita, sem o vosso voto e apoio isso seria impossível. 

 

Obrigada Paulo pelo convite, e desculpa lá a extensão da partilha do meu pensamento! 

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Tânia Martins Mealha
Doutoranda em Psicologia

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Universidade do Porto